{"id":18173,"date":"2016-02-11T08:31:44","date_gmt":"2016-02-11T10:31:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=18173"},"modified":"2016-02-11T08:32:25","modified_gmt":"2016-02-11T10:32:25","slug":"corte-previsto-no-orcamento-nao-deve-impedir-novo-deficit-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/corte-previsto-no-orcamento-nao-deve-impedir-novo-deficit-em-2016\/","title":{"rendered":"Corte previsto no or\u00e7amento n\u00e3o deve impedir novo d\u00e9ficit em 2016"},"content":{"rendered":"

O governo federal anunciar\u00e1 ainda esta semana um corte\u00a0milion\u00e1rio\u00a0no or\u00e7amento de 2016, mas, independente do seu tamanho, ele n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para atingir a meta fiscal neste ano e nem mesmo para impedir um novo rombo nas contas p\u00fablicas \u2013 e isso vai contribuir para impulsionar o endividamento p\u00fablico e pressionar a infla\u00e7\u00e3o, segundo proje\u00e7\u00f5es do mercado financeiro e analistas.
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O Congresso Nacional aprovou o texto do Or\u00e7amento de 2016 estabelecendo uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da d\u00edvida) de 0,5% do PIB, o\u00a0equivalente a R$ 30,5 bilh\u00f5es para todo o setor p\u00fablico (governo, estados, munic\u00edpios e estatais).A parte somente do governo \u00e9 de R$ 24 bilh\u00f5es, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilh\u00f5es s\u00e3o a meta de estados e munic\u00edpios (0,1% do PIB).<\/p>\n

De acordo com interlocutores da \u00e1rea econ\u00f4mica, o valor do corte de gastos, neste ano, dever\u00e1 ser menor do que R$ 50 bilh\u00f5es, podendo ficar mais pr\u00f3ximo de R$ 30 bilh\u00f5es em 2016. No ano passado, o governo anunciou um bloqueio inicial de\u00a0R$ 69,9 bilh\u00f5es.Posteriormente, em julho do ano passado, outros R$ 8,74 bilh\u00f5es foram contingenciados.<\/p>\n

O bloqueio de despesas que o governo anunciar\u00e1 busca tentar atingir justamente a meta fiscal fixada pelo Congresso\u00a0para 2016, mas n\u00e3o deve chegar nem perto do necess\u00e1rio. Segundo pesquisa realizada pelo BC com mais de 100 institui\u00e7\u00f5es financeiras, as contas p\u00fablicas (governo, estados, munic\u00edpios e empresas estatais) dever\u00e3o registrar um d\u00e9ficit prim\u00e1rio (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilh\u00f5es.

3\u00ba ano com contas no vermelho e nova revis\u00e3o da meta fiscal<\/strong><\/p>\n

Caso este rombo se confirme, 2016 ser\u00e1 o terceiro ano consecutivo com as contas no vermelho e o governo ter\u00e1, novamente, de enviar um texto ao Congresso Nacional para revisar a meta fiscal fixada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Em 2014, houve um d\u00e9ficit de R$ 32,5 bilh\u00f5es e, em 2015, um rombo recorde de R$ 111 bilh\u00f5es. Nestes dois anos, o Executivo teve de mandar uma revis\u00e3o formal das metas aos congressistas para n\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es. No ano passado, chegou a ficar sem poder empenhar novos gastos por alguns dias e, somente p\u00f4de faz\u00ea-lo depois da aprova\u00e7\u00e3o da nova meta pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem falado em levar adiante uma reforma fiscal, limitando os gastos p\u00fablicos. Entretanto, ele tamb\u00e9m tem citado a possibilidade de descontar da meta fiscal eventuais frustra\u00e7\u00f5es de receitas por conta do baixo n\u00edvel de atividade. Na pr\u00e1tica, a meta fiscal poderia ser menor no futuro se a economia n\u00e3o crescesse e se a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o evolu\u00edsse conforme o previsto. Essa reforma dever\u00e1 ser levada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

O que dizem os economistas<\/strong>
Para economistas consultados,\u00a0as dificuldades do governo em atingir n\u00e3o somente a meta fiscal (super\u00e1vit de R$ 30,5 bilh\u00f5es) deste ano, mas em trazer as contas novamente para o azul, residem no fraco ritmo de atividade econ\u00f4mica e, tamb\u00e9m, nas limita\u00e7\u00f5es que o Executivo tem para fazer cortes de despesas.<\/p>\n

Do or\u00e7amento total, menos de 10% pode ser objeto da tesoura do governo, pois a maior parte dos gastos j\u00e1 est\u00e1 carimbada (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia e folha de pagamentos por exemplo, entre outros). Para poder fazer um corte maior no or\u00e7amento, o governo teria de atuar nas chamadas “despesas obrigat\u00f3rias” mas, para isso, teria de enviar altera\u00e7\u00f5es de leis ao Congresso Nacional e aprov\u00e1-las para que tivessem efeito.<\/p>\n

Os analistas acreditam tamb\u00e9m que o governo ter\u00e1 dificuldade para aprovar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), mas, mesmo com sua receita, estimada em R$ 10 bilh\u00f5es para 2016, o Executivo ainda n\u00e3o conseguiria retirar as contas do vermelho neste ano.<\/p>\n

“Nossa expectativa \u00e9 de um d\u00e9ficit de 0,8% do PIB em 2015, de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es. A gente n\u00e3o est\u00e1 contando com a CPMF. O governo deve ter uma frustra\u00e7\u00e3o de receita continuada em fun\u00e7\u00e3o da queda do PIB, pois a gente prev\u00ea retra\u00e7\u00e3o de 3% para a economia. Do lado da despesa, o governo n\u00e3o mostrou ainda nenhum grande projeto [para reduzir gastos obrigat\u00f3rios]. Est\u00e3o tentando trabalhar Previd\u00eancia, mas a\u00ed \u00e9 uma reforma de longo prazo. Na nossa conta, a gente n\u00e3o v\u00ea muita possibilidade de fechar superavit\u00e1rio nesse ano”, avaliou Fabio Klein, analista de finan\u00e7as p\u00fablicas da consultoria Tend\u00eancias.<\/p>\n

Para o especialistas em contas p\u00fablicas, Raul Velloso, tudo est\u00e1 sinalizando na dire\u00e7\u00e3o de\u00a0 um novo d\u00e9ficit fiscal neste ano. “Com a economia desacelerada, e previs\u00e3o de cair mais 4%, que \u00e9 a previs\u00e3o que muita gente fez, hoje a gente est\u00e1 olhando mais para um d\u00e9ficit [em 2016]. A rigidez [or\u00e7ament\u00e1ria] \u00e9 grande. H\u00e1 gastos dos quais n\u00e3o vai conseguir fugir. Diante da rigidez da depesas, voc\u00ea tem todos elementos para n\u00e3o atingir essa meta. A ideia do Nelson Barbosa [ministro da Fazenda] de fazer uma meta dependente do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o [meta flex\u00edvel] revela uma expectativa ruim do governo”, declarou ele.<\/p>\n

Mais d\u00edvida e infla\u00e7\u00e3o<\/strong>
Em dezembro de 2015, a d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico, uma das principais formas de compara\u00e7\u00e3o internacional (que n\u00e3o considera os ativos dos pa\u00edses, como as reservas cambiais), estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilh\u00f5es). O BC j\u00e1 admite que, considerando as previs\u00f5es de mercado para PIB, c\u00e2mbio, juros b\u00e1sicos da economia e infla\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a d\u00edvida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.<\/p>\n

O economista-chefe da Gradual Investimentos, Andr\u00e9 Perfeito, observa que, levando em conta os dados recentes de arrecada\u00e7\u00e3o e despesa, considerando nova retra\u00e7\u00e3o do PIB neste ano, a d\u00edvida bruta em propor\u00e7\u00e3o do PIB pode chegar at\u00e9 mesmo a 75% do PIB neste ano. “N\u00e3o vemos espa\u00e7os para melhora fiscal com a atual din\u00e2mica do PIB e o ajuste das despesas j\u00e1 foi feito para al\u00e9m do razo\u00e1vel sobre o investimento p\u00fablico”, avaliou Perfeito, por meio de comunicado.<\/p>\n

Segundo a consultoria Tend\u00eancias, os “enormes desequil\u00edbrios fiscais de curto prazo” (d\u00e9ficits no or\u00e7amento) t\u00eam impacto relevante no longo prazo, uma vez que elevam rapidamente o patamar da d\u00edvida p\u00fablica. “Em se confirmando nossas proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e fiscais de curto e m\u00e9dio prazo, teremos uma trajet\u00f3ria bastante perversa da d\u00edvida bruta, que deve crescer de modo consistente at\u00e9 2018 e atingir 78,7% do PIB”, acrescentou, em relat\u00f3rio.<\/p>\n

Acima de 70% do PIB, a d\u00edvida bruta brasileira, segundo previs\u00f5es do FMI para o fim de 2016, estaria menor do que na\u00e7\u00f5es como Antigua (101% do PIB), Austria (86% do PIB), Bahrein (77% do PIB), Barbados (105% do PIB), B\u00e9lgica (106% do PIB), Belize (99% do PIB), But\u00e3o (122% do PIB), Cabo Verde (123% do PIB), Canad\u00e1 (89% dpo PIB), Cro\u00e1cia (91% do PIB), Egito (89% do PIB), Eritrea (136% do PIB), Gambia (101% do PIB), Gr\u00e9cia (206% do PIB), Granada (85% do PIB) e Iraque (88% do PIB), entre outros.<\/p>\n

Al\u00e9m de ter d\u00edvida em patamar elevado, o Brasil tamb\u00e9m tem as maiores taxas de juros reais do mundo (descontando a infla\u00e7\u00e3o prevista para os pr\u00f3ximos 12 meses), ao contr\u00e1rio de na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas, o que gera expectativas negativas para o seu endividamento no futuro. Com esses indicadores, as empresas do pa\u00eds tendem a pagar juros mais altos para renovar empr\u00e9stimos no exterior. Observando os indicadores fiscais, duas das tr\u00eas principais ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco (Standard & Poors e Fitch) j\u00e1 retiraram o “grau de investimento” do Brasil – um selo de bom pagador.<\/p>\n

Outra consequ\u00eancia de d\u00e9ficits fiscais \u00e9 seu impacto na infla\u00e7\u00e3o. Mesmo com o an\u00fancio de cortes de gastos (que acontecem em rela\u00e7\u00e3o aos valores aprovados pelo Congresso Nacional), as despesas tendem a subir, at\u00e9 mesmo por conta dos gastos obrigat\u00f3rios. Com isso, pressionam a infla\u00e7\u00e3o. No fim de 2013, o presidente do BC, Alexandre Tombini, declarou que, em condi\u00e7\u00f5es normais, as autoridades monet\u00e1rias sempre defendem que, quanto\u00a0maior for o esfor\u00e7o fiscal, melhor \u00e9 para o controle da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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