\u00a0<\/strong><\/a>Minera\u00e7\u00e3o, empresa respons\u00e1vel pela trag\u00e9dia, se v\u00ea envolvida em quest\u00f5es jur\u00eddicas e ambientais.<\/p>\nAt\u00e9 agora, foram feitos acordos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no Esp\u00edrito Santo envolvendo indeniza\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e trabalhadores da empresa.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal, por sua vez, indiciou a Samarco e suas controladoras por crime ambiental.<\/p>\n
Segundo o MPMG, a Samarco comprovou ter pago R$ 100 mil a 18 fam\u00edlias de pessoas que morreram no acidente, das 19 registradas. Al\u00e9m disso, a empresa pagou R$ 20 mil a 260 fam\u00edlias que perderam suas moradias.<\/p>\n
Esse valor \u00e9 dividido em R$ 10 mil em car\u00e1ter assistencial e R$ 10 mil a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o parcial de indeniza\u00e7\u00e3o. De acordo com o MPMG, foram atingidas cerca de 3 mil pessoas, sendo que 940 perderam as casas.<\/p>\n
De acordo com a Samarco, foram entregues 2.500 cart\u00f5es de aux\u00edlio financeiro para atingidos pelo desastre, cinco pontes foram reconstru\u00eddas e duas est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 99,7% das fam\u00edlias desabrigadas foram acomodadas pela empresa em casas antes do Natal. A empresa promete construir novas casas para todos os atingidos at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
Do ponto de vista ambiental, a empresa afirma ter recuperado a vegeta\u00e7\u00e3o em 2,2 milh\u00f5es de metros quadrados ao longo do Rio Doce e assistido a 6,8 mil animais.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) aplicou multas \u00e0 Samarco que totalizam R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cForam considerados os danos ambientais resultantes do desastre, especialmente os que afetaram bens da Uni\u00e3o, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em dire\u00e7\u00e3o ao oceano, outros autos poder\u00e3o ser lavrados\u201d, disse o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, em novembro.<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\nA Justi\u00e7a determinou, no fim do ano passado, que a Samarco, al\u00e9m da Vale e a BHP Billiton \u2013 suas controladoras \u2013 fizessem um dep\u00f3sito de R$ 20 bilh\u00f5es para custear programas ambientais e sociais de recupera\u00e7\u00e3o da bacia ao longo de dez anos.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (3), no entanto, as empresas pediram adiamento do prazo do primeiro dep\u00f3sito, de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Rio Doce e seus afluentes, atingidos diretamente pelo desastre, foram completamente contaminados pela lama.<\/p>\n
Para a coordenadora da Rede das \u00c1guas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, Malu Ribeiro, a empresa ainda est\u00e1 tomando medidas emergenciais quanto \u00e0 qualidade da \u00e1gua, quando j\u00e1 deveria estar na fase de recupera\u00e7\u00e3o das reservas naturais.<\/p>\n
\u201cAs alternativas apresentadas at\u00e9 agora foram paliativas, medidas emergenciais. A gente j\u00e1 chegou a 90 dias, n\u00e3o \u00e9 mais tempo de medida emergencial. \u00c9 para ser executado um plano de recupera\u00e7\u00e3o e o que temos visto s\u00e3o medidas paliativas\u201d, diz.<\/p>\n
Para ela, a empresa precisa retirar a lama que se acumula no rio para iniciar o processo de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n
\u201cEst\u00e3o deixando que a natureza fa\u00e7a o servi\u00e7o de descontamina\u00e7\u00e3o. Eles t\u00eam que retirar essa lama que est\u00e1 no leito do rio, sen\u00e3o cada vez que chover haver\u00e1 nova contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, que \u00e9 essencial para toda a bacia\u201d.<\/p>\n
Malu destaca ainda que o acidente desperta um debate sobre a outorga de \u00e1gua e o licenciamento ambiental.<\/p>\n
Na sua opini\u00e3o, deve ser pensada uma legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa sobre licenciamento ambiental, mais eficiente, menos burocr\u00e1tica e mais transparente.<\/p>\n
\u201cA atividade mineral \u00e9 importante, mas \u00e9 de alt\u00edssimo impacto. Ent\u00e3o, o licenciamento ambiental para essas atividades n\u00e3o pode ser flexibilizado. \u00c9 o cerne dessa quest\u00e3o. E voc\u00ea n\u00e3o pode ter uma legisla\u00e7\u00e3o, um c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o, feito pelos mineradores\u201d.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 5 de novembro de 2015, o Brasil viu o maior acidente ambiental de sua hist\u00f3ria. A Barragem do Fund\u00e3o, na regi\u00e3o de \u00a0Mariana, em…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18145,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18143"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32245,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18143\/revisions\/32245"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}