A presidente Dilma Rousseff reconheceu oficialmente, pela primeira \u00a0vez, que n\u00e3o vai cumprir a meta de campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de construir 3 \u00a0milh\u00f5es de moradias na terceira etapa do Minha Casa Minha Vida at\u00e9 o fim \u00a0de 2018, quando acaba o segundo mandato.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos \u00a0fechando agora o Minha Casa Minha Vida 3 e n\u00f3s estamos calculando que \u00a0vai ser… N\u00f3s tivemos de rever os valores. N\u00f3s tamb\u00e9m passamos por \u00a0dificuldades. O Brasil passa por dificuldades. N\u00f3s estamos calculando \u00a0que iremos fazer em torno de 2 milh\u00f5es a mais de moradias at\u00e9 2018”, \u00a0discursou a presidente nesta quarta-feira, 03. Ela participou de \u00a0cerim\u00f4nia em Indaiatuba (SP), com entregas simult\u00e2neas em outras nove \u00a0cidades.<\/p>\n
O jornal O Estado de S.Paulo antecipou, em outubro \u00a0do ano passado, que n\u00e3o restaria outra sa\u00edda ao governo a n\u00e3o ser rever \u00a0a meta do MCMV 3, diante da frustra\u00e7\u00e3o de recursos e da demora em \u00a0come\u00e7ar as contrata\u00e7\u00f5es da nova fase. Na ocasi\u00e3o, por\u00e9m, o Minist\u00e9rio \u00a0das Cidades informou que a meta de 3 milh\u00f5es de contrata\u00e7\u00f5es estava de \u00a0p\u00e9, mesmo dependendo de quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
A primeira \u00a0vez que a presidente prometeu construir 3 milh\u00f5es de moradias foi em \u00a0julho de 2014, na v\u00e9spera do in\u00edcio da campanha eleitoral. No Parano\u00e1, \u00a0em Bras\u00edlia, Dilma falou do sonho que era para todo brasileiro conseguir \u00a0conquistar a casa pr\u00f3pria e se comprometeu a construir 3 milh\u00f5es de \u00a0resid\u00eancias no segundo mandato, caso fosse reeleita.<\/p>\n
De l\u00e1 \u00a0pra c\u00e1, o in\u00edcio efetivo da nova fase do programa foi adiado sucessivas \u00a0vezes. Em setembro do ano passado, o governo desistiu mais uma vez de \u00a0fazer um lan\u00e7amento oficial. Em uma reuni\u00e3o com empres\u00e1rios e movimentos \u00a0sociais, a presidente condicionou o an\u00fancio de metas de contrata\u00e7\u00e3o de \u00a0novas moradias “\u00e0 clareza do cen\u00e1rio fiscal”. Nessa ter\u00e7a-feira, 02, no \u00a0Congresso, a presidente voltou a prometer a retomada do programa o mais \u00a0breve poss\u00edvel.<\/p>\n
Para compensar a redu\u00e7\u00e3o na meta, a \u00a0presidente disse que ao longo desses quase sete anos ser\u00e3o constru\u00eddas \u00a0quase 6 milh\u00f5es de moradias, contando com as 4 milh\u00f5es que foram \u00a0contratadas nas duas primeiras etapas. Dessa quantidade, o governo \u00a0entregou pouco mais de 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Neste ano, a Caixa \u00a0come\u00e7ou as contra\u00e7\u00f5es das chamadas faixas 2 e 3 do MCMV, que beneficia \u00a0fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, \u00a0respectivamente, mas deixou de fora a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa do \u00a0programa de habita\u00e7\u00e3o popular, uma das principais vitrines do governo \u00a0PT.<\/p>\n
As contrata\u00e7\u00f5es das faixas 1 e 1,5 n\u00e3o sa\u00edram do papel \u00a0porque o governo n\u00e3o tem dinheiro para bancar os subs\u00eddios. A solu\u00e7\u00e3o \u00a0ser\u00e1 jogar para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) uma \u00a0parcela ainda maior da conta dos subs\u00eddios dos financiamentos do \u00a0programa. Assim, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento para subsidiar \u00a0a aquisi\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais.<\/p>\n
A parcela de \u00a0recursos p\u00fablicos como contrapartida aos subs\u00eddios \u00e9 atualmente de 17,5% \u00a0e deve cair para 11%. Para compensar a queda, a parcela do FGTS deve \u00a0subir de 82,5% para 89%. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo recorre \u00e0 \u00a0estrat\u00e9gia de aumentar os subs\u00eddios do FGTS para financiar as casas do \u00a0programa. Quando foi criado, em 2009, o Tesouro Nacional cobria 25% dos \u00a0subs\u00eddios e o FGTS, os outros 75%.<\/p>\n
A falta de recursos \u00a0p\u00fablicos para o governo compensar sua parcela nos subs\u00eddios dos \u00a0financiamentos do Minha Casa n\u00e3o \u00e9 recente, mas agora o governo est\u00e1 \u00a0impossibilitado de usar o subterf\u00fagio dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O \u00a0FGTS desembolsava 100% dos subs\u00eddios para que o Tesouro pagasse a sua \u00a0parte depois. No entanto, essa pr\u00e1tica foi condenada pelo Tribunal de \u00a0Contas da Uni\u00e3o (TCU ) por ser considerada tamb\u00e9m uma “pedalada fiscal”. \u00a0No fim de 2015, o Minist\u00e9rio da Fazenda transferiu R$ 9 bilh\u00f5es para \u00a0quitar essa d\u00edvida.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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