A Petrobras disse nesta quarta-feira (3) que poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o do juiz nos Estados Unidos\u00a0que abriu caminho para que investidores processassem a Petrobras como grupo, em raz\u00e3o de perdas bilion\u00e1rias decorrentes das investiga\u00e7\u00f5es sobre suborno e propina envolvendo a companhia.<\/p>\n
Em comunicado, a petroleira afirmou que a decis\u00e3o est\u00e1 sujeita a recurso e que a empresa continuar\u00e1 a defender seus direitos na a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A petroleira informou que o juiz respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es ajuizadas por investidores nos EUA decidiu na ter\u00e7a-feira certificar duas classes de investidores no processo.<\/p>\n
“A certifica\u00e7\u00e3o de uma classe significa que os pleitos dos investidores dentro da respectiva classe poder\u00e3o ser conduzidos em conjunto”, disse a Petrobras, em um comunicado.<\/p>\n
Jed Rakoff, juiz distrital em Manhattan, certificou duas classes de investidores, dizendo que suas reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o semelhantes o suficiente para serem atendidas como grupos. O primeiro grupo ser\u00e1 formado por investidores que compraram ativos mobili\u00e1rios da empresa entre janeiro de 2010 e julho de 2015. O outro, t\u00edtulos de d\u00edvida ofertados em 2013 e 2014, ainda de acordo com a Reuters.<\/p>\n
O primeiro grupo ser\u00e1 chefiado por Universidades Superannuation Scheme de Liverpool, na Inglaterra. O segundo, pelo tesoureiro da Carolina do Norte e o Sistema de Aposentadoria dos Empregados do Hava\u00ed.<\/p>\n
“A Petrobras foi uma empresa enorme, com investidores pelo mundo”, escreveu o juiz Rakoff em sua decis\u00e3o. “N\u00e3o obstante o tamanho da Petrobras e seus numerosos e mais distantes investidores, os interesses dos membros da classe est\u00e3o alinhados e a mesma alegada m\u00e1 conduta subjaz a suas reivindica\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
De acordo com a Reuters, a classifica\u00e7\u00e3o dos grupos de investidores pode tornar mais f\u00e1cil a recupera\u00e7\u00e3o de grandes volumes do que seria em a\u00e7\u00f5es individuais, embora n\u00e3o haja garantia desse ressarcimento.<\/p>\n
Processo nos EUA contra a Petrobras<\/strong> A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de viola\u00e7\u00e3o das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) \u2013 o \u00f3rg\u00e3o que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). A Petrobras\u00a0tem a\u00e7\u00f5es negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas den\u00fancias.<\/p>\n Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a Petrobras divulgou aos investidores informa\u00e7\u00f5es enganosas, “desvirtuando fatos e n\u00e3o informando a cultura de corrup\u00e7\u00e3o na companhia que consistiu em um esquema multibilion\u00e1rio de suborno e lavagem de dinheiro” que acontece na empresa desde 2006.<\/p>\n A Petrobras tamb\u00e9m \u00e9 acusada de ter superfaturado o valor de suas propriedades e equipamentos em seu balan\u00e7o oficial. Aubda de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, “quantias superfaturadas pagas em contratos foram contabilizadas como ativos no balan\u00e7o. Essas quantias foram superfaturados porque a Petrobras inflou o valor de seus contratos de constru\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n No final de junho de 2015, a estatal pediu \u00e0 Justi\u00e7a do EUA que rejeitasse a a\u00e7\u00e3o.\u00a0Em audi\u00eancia na corte federal de Nova York, o advogado da Petrobras Roger Cooper culpou a fraude de alguns indiv\u00edduos e disse que a empresa n\u00e3o poderia ser responsabilidada pelas a\u00e7\u00f5es dessas pessoas.<\/p>\n
A estatal brasileira \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o judicial nos EUA movida por investidores. No final de 2014, a empresa norte-americana de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a Petrobras\u00a0em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram a\u00e7\u00f5es da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.<\/p>\n