A volta das atividades do Congresso nesta semana pode trazer \u00e0 presidente Dilma Rousseff\u00a0algum al\u00edvio na press\u00e3o pol\u00edtica pelo impeachment, mas \u00e9 grande a resist\u00eancia dos deputados contra a recria\u00e7\u00e3o da CPMF.<\/p>\n
As seis semanas do recesso parlamentar iniciado em dezembro reduziram a temperatura pol\u00edtica em Bras\u00edlia, mas as expectativas negativas para a economia neste ano for\u00e7am os deputados a rejeitarem medidas que significam cortes de despesas e aumento de tributos, necess\u00e1rias, segundo o governo, para realizar o super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 30,5 bilh\u00f5es previsto para 2016.<\/p>\n
O governo conta com a CPMF para cumprir a meta fiscal, mas o clima que antecede as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro aumenta a dist\u00e2ncia entre o Pal\u00e1cio do Planalto e os parlamentares. H\u00e1 enorme tens\u00e3o decorrente das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, al\u00e9m do pessimismo provocado pelo aumento do desemprego, pela falta de crescimento e pela infla\u00e7\u00e3o. Esse ambiente \u00e9 prop\u00edcio para o governo continuar com dificuldades na sua base do apoio na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Na sexta-feira, o vice-presidente Michel Temer disse em Jo\u00e3o Pessoa que o impeachment perdeu for\u00e7a. Segundo reportagem do G1, ele tamb\u00e9m afirmou que \u201ch\u00e1 algum tempo o tema tinha mais consist\u00eancia, mas perdeu\u201d. O novo ano legislativo, segundo Temer, deve recuperar o natural otimismo do brasileiro. \u201cPrecisamos, unidos, tirar o Pa\u00eds da crise\u201d, afirmou.<\/p>\n
Polariza\u00e7\u00e3o no Congresso<\/strong><\/p>\n O clima de confronto marcava o Congresso antes do recesso, quando parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo alguns integrantes de partidos da base do governo defendiam o impeachment com base nas acusa\u00e7\u00f5es de que a presidente Dilma Rousseff desrespeitou a lei fiscal ao adiar pagamentos para apresentar d\u00e9ficit prim\u00e1rio menor que o efetivo, conduta apelidada de \u201cpedalada\u201d.<\/p>\n A presidente nega ter praticado qualquer irregularidade que pudesse ser caracterizada como crime de responsabilidade. Os defensores de Dilma afirmam que \u00e9 golpe pedir a sa\u00edda de uma presidente legitimamente reeleita em 2014.<\/p>\n Passado o recesso, muitos esperam que o clima seja menos tenso no Congresso. O l\u00edder da bancada de 34 deputados do PSB, Fernando Coelho Filho, diz que \u00e9 \u201cevidente que o impeachment ficou mais distante depois da decis\u00e3o do STF que deu mais poder ao Senado\u201d. Ele relata que, em dezembro, a maioria da bancada era favor\u00e1vel ao impeachment, algo entre 22 e 24 deputados. Sobre a CPMF, ele afirma que \u00e9 \u201cquase un\u00e2nime\u201d a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n Na base do governo, a recria\u00e7\u00e3o da CPMF tamb\u00e9m enfrenta resist\u00eancia. Rog\u00e9rio Rosso, l\u00edder dos 33 deputados do PSD, diz que sua bancada \u00e9 \u201cmajoritariamente\u201d contr\u00e1ria \u00e0 CPMF. Com rela\u00e7\u00e3o ao impeachment, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 oposta, com cerca de um ter\u00e7o dos deputados apoiando a sa\u00edda da presidente.<\/p>\n \u201cO impeachment vem perdendo temperatura desde o fim do ano passado, mas essa \u00e9 uma quest\u00e3o ainda indefinida na C\u00e2mara\u201d, diz Rosso.<\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, tem palavras mais otimistas. \u201cH\u00e1 uma decis\u00e3o de m\u00e9rito do STF, h\u00e1 um rito estabelecido e temos pressa em virar essa p\u00e1gina para o bem ou para o mal, n\u00e3o tem de ficar discutindo isso o tempo todo, o Pa\u00eds n\u00e3o quer ficar preso a isso\u201d. Guimar\u00e3es garante que o governo faz as contas e tem votos suficientes para vencer essa pauta.<\/p>\n Quando o assunto \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o da CPMF, Guimar\u00e3es \u00e9 um pouco mais cauteloso. Reclama que esse tema \u201cvirou fetiche e que a m\u00eddia diz que n\u00e3o passa\u201d. Mas o l\u00edder do governo ressalta que governadores e prefeitos querem a CPMF porque ela \u00e9 importante para reequilibrar as contas p\u00fablicas. \u201cO importante \u00e9 que vivemos em 2015 situa\u00e7\u00e3o de anormalidade e ainda estamos vivendo. A China despencou. Vamos ficar parados? A agenda \u00e9 desenvolvimento com retomada do crescimento\u201d.<\/p>\n Em 17 de dezembro, o STF decidiu que o rito do impeachment no Congresso tem de ser diferente do roteiro previsto por muitos parlamentares. O governo comemorou o resultado do julgamento definido quando prevaleceu o voto do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso sobre o do relator Edson Fachin. O Senado, menos hostil a Dilma, tem poderes de rejeitar a acusa\u00e7\u00e3o do impeachment mesmo depois de aprovada por dois ter\u00e7os dos deputados.<\/p>\n Desafios econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n Dilma reativou o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, o Conselh\u00e3o, em reuni\u00e3o realizada com mais de 90 integrantes na quinta-feira.<\/p>\n O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu limite no gasto p\u00fablico e tamb\u00e9m apresentou medidas de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito que poder\u00e3o representar mais acesso a linhas de at\u00e9 R$ 83 bilh\u00f5es. A presidente tamb\u00e9m defendeu o equil\u00edbrio fiscal argumentando que a recria\u00e7\u00e3o da CPMF e a reforma da Previd\u00eancia s\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n A reforma da Previd\u00eancia enfrenta resist\u00eancia at\u00e9 na base do governo. Segundo reportagem da EBC, o senador Lindbergh Farias (PT) disse que essa medida \u00e9 \u201csuic\u00eddio pol\u00edtico\u201d. Segundo ele, a tentativa de o governo acenar para o mercado pode reduzir o apoio de movimentos sociais e trabalhadores. \u201cS\u00e3o reformas muito dif\u00edceis, que s\u00f3 se fazem quando o governo est\u00e1 bem, consolidado, com grande apoio popular e n\u00e3o em um clima de guerra pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n Algum sinal de melhora da economia \u00e9 fundamental para reduzir a tens\u00e3o pol\u00edtica. Para o professor da FGV Michael Mohallem, passadas as elei\u00e7\u00f5es municipais, vai haver maior espa\u00e7o para as negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u201cA recomposi\u00e7\u00e3o da base, passada a elei\u00e7\u00e3o, fica mais f\u00e1cil e, se a economia volta a ter algum embalo no fim do ano, melhora o humor\u201d.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A volta das atividades do Congresso nesta semana pode trazer \u00e0 presidente Dilma Rousseff\u00a0algum al\u00edvio na press\u00e3o pol\u00edtica pelo impeachment, mas \u00e9 grande a resist\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18070,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18069"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18071,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18069\/revisions\/18071"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}