Apesar das tentativas de promover um ajuste nas contas p\u00fablicas em 2015, o governo federal encerrou o ano passado com deficit de R$ 115 bilh\u00f5es, no pior resultado em 19 anos. No ano anterior, o resultado negativo foi de R$ 17,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional mostram que, somente em dezembro, as despesas superaram as receitas em R$ 60,7 bilh\u00f5es. Naquele m\u00eas, foram pagos R$ 55,8 bilh\u00f5es referentes \u00e0s d\u00edvidas com bancos p\u00fablicos e com o FGTS que o governo foi obrigado a quitar por imposi\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Segundo o Tesouro, se fossem exclu\u00eddas essas despesas, o deficit teria ficado em R$ 59,4 bilh\u00f5es no ano passado. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que o resultado do ano ficou dentro do limite de R$ 118,7 bilh\u00f5es fixado em lei.<\/p>\n
Considerando dados atualizados pela infla\u00e7\u00e3o, o deficit passou de R$ 18,7 bilh\u00f5es em 2014 para R$ 115,8 bilh\u00f5es em 2015. A receita l\u00edquida recuou 6,4%, enquanto as despesas aumentaram 2,1%, descontada o IPCA do per\u00edodo.<\/p>\n
O resultado negativo de 2015 foi o segundo deficit registrado nas contas do governo federal desde 1997, quando come\u00e7a a s\u00e9rie de dados do Tesouro Nacional.<\/p>\n
PREVID\u00caNCIA<\/b><\/p>\n
A Previd\u00eancia Social respondeu pela maior parte do deficit do ano passado. O pagamento de benef\u00edcios superou a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 89,2 bilh\u00f5es, valor 38% superior ao de 2014, considerando dados atualizados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo ainda teve de arcar com uma despesa extra de R$ 6 bilh\u00f5es para cobrir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, medida que o Minist\u00e9rio da Fazenda tentou reverter parcialmente no ano passado, mas que s\u00f3 entrou em vigor neste ano.<\/p>\n
O Tesouro destacou ainda a redu\u00e7\u00e3o de 10,3% nos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pasta que respondeu pela maior parte dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, uma economia de R$ 4 bilh\u00f5es. O governo tamb\u00e9m teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 9,1 bilh\u00f5es nas despesas com a decis\u00e3o de diminuir o gasto relacionado a subs\u00eddios na tarifa de energia.<\/p>\n
Houve ainda redu\u00e7\u00e3o de 25% nas despesas do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), que inclui o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
META<\/b><\/p>\n
O secret\u00e1rio interino do Tesouro Nacional, Ot\u00e1vio Ladeira, afirmou que o ritmo da atividade econ\u00f4mica levou a uma frustra\u00e7\u00e3o de receitas de R$ 100 bilh\u00f5es, que se somou a um aumento muito forte das despesas obrigat\u00f3rias, levando ao deficit de 2015.<\/p>\n
Sobre 2016, disse que o governo vai rever em fevereiro os n\u00fameros do Or\u00e7amento. Ele n\u00e3o quis afirmar se ser\u00e1 ou n\u00e3o poss\u00edvel cumprir a meta de superavit de R$ 30,6 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico neste ano (R$ 24 bilh\u00f5es somente na esfera federal).<\/p>\n
“Existe um conjunto de medidas j\u00e1 encaminhadas ao Congresso, adicionadas a outros temas debatidos pelo governo sobre redu\u00e7\u00e3o de gastos”, afirmou. “Estamos revisando estimativas de receitas e despesas, e essa reestima\u00e7\u00e3o deve ser divulgada at\u00e9 meados de fevereiro. A\u00ed veremos os novos n\u00fameros.”<\/p>\n
Sobre a meta de 2015, o secret\u00e1rio afirmou que o dado utilizado para saber se ela foi ou n\u00e3o cumprida \u00e9 o que ser\u00e1 apresentado na sexta-feira (29) pelo Banco Central, que inclui ainda Estados, munic\u00edpios e estatais. Nesse caso, o deficit autorizado \u00e9 de R$ 115,8 bilh\u00f5es. Embora haja metas individuais, um ente pode compensar o resultado do outro.<\/p>\n
A LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2015 permite um deficit de R$ 51,8 bilh\u00f5es para o governo federal, que pode ser ampliado em R$ 55,8 bilh\u00f5es pelo pagamento das “pedaladas fiscais” apontadas pelo TCU. O Tesouro pode aumentar ainda o resultado negativo em mais R$ 11 bilh\u00f5es, porque os recursos do leil\u00e3o das hidrel\u00e9tricas s\u00f3 entraram no caixa do governo em janeiro de 2016. Estados e munic\u00edpios t\u00eam meda de superavit de R$ 2,9 bilh\u00f5es, empresas estatais, de zero.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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