O ministro da Fazenda Nelson Barbosa anunciou medidas de incentivo ao cr\u00e9dito que somam R$ 83 bilh\u00f5es. As medidas incluem diversos segmentos, entre eles, agr\u00edcola, exportador e de infraestrutura. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o novas regras para agilizar aplica\u00e7\u00f5es no FI-FGTS e simplificar a emiss\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura. Segundo a \u00e1rea econ\u00f4mica, somente isso teria o potencial de expandir o cr\u00e9dito em R$ 22 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A segunda medida considerada mais abrangente \u00e9 o uso do FGTS para garantir empr\u00e9stimos consignados (com desconto em folha). Neste caso, o potencial \u00e9 de R$ 17 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e1 aberta uma linha de R$ 15 bilh\u00f5es no BNDES para refinanciar presta\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos concedidos no \u00e2mbito do PSI (Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI) e do Finame. Al\u00e9m disso, o Banco do Brasil vai retomar uma linha de pr\u00e9-custeio, no montante de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 permitir que recursos do FGTS sejam usados para aplica\u00e7\u00f5es em Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI). A ideia \u00e9 estimular o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio em R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O BNDES tamb\u00e9m vai reabrir uma linha de capital de giro no valor de R$ 5 bilh\u00f5es que ser\u00e1 garantida pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ter\u00e1 juros reduzidos. No campo das exporta\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 aumento do prazo m\u00e1ximo e redu\u00e7\u00e3o de juros para a linha de pr\u00e9-embarque, no montante de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Barbosa tamb\u00e9m aproveitou sua fala aos conselheiros para defender uma reforma tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins, mudan\u00e7as na al\u00edquota do ICMS, no SuperSimples e o aumento da progressividade na tributa\u00e7\u00e3o direta de juros sobre capital pr\u00f3prio e do IR de pessoas f\u00edsicas sobre ganhos de capital.<\/p>\n
Segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica, a lei do FGTS ser\u00e1 alterada para permitir que os trabalhadores do setor privado possam usar os recursos do Fundo (multa de 40% nas demiss\u00f5es sem justa causa e at\u00e9 10% do saldo da conta vinculada) como garantia para os empr\u00e9stimos consignados (com desconto em folha). Isso ser\u00e1 feito por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP). Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta ter\u00e1 que ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n
Com o aumento do desemprego (foram eliminados 1,5 milh\u00e3o de empregos com carteira assinada em 2015) e medo da inadimpl\u00eancia, os bancos est\u00e3o mais restritivos a novos empr\u00e9stimos. A ideia de usar o FGTS \u00e9 tamb\u00e9m baratear os juros cobrados na modalidade.<\/p>\n
Segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do consignado dos trabalhadores do setor privado chegou a 41,3% ao ano em dezembro de 2015 – acima da cobrada dos trabalhadores do setor p\u00fablico, que t\u00eam estabilidade, que ficou em 26,5% ao ano. Para os aposentados do INSS, ela foi de 30,9%. De acordo com os dados, o saldo de empr\u00e9stimos consignados dos trabalhadores do setor privado caiu de 1,4% no ano, enquanto que dos demais saldos subiram.<\/p>\n
Fonte: Jornal O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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