Balan\u00e7o divulgado recentemente pela Controladoria – Geral da Uni\u00e3o (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilh\u00f5es destinados \u00e0 merenda e ao transporte escolar em diversos munic\u00edpios no pa\u00eds.Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da Uni\u00e3o.Os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Educa\u00e7\u00e3o, e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n
Ao todo, 2,7 mil munic\u00edpios foram fiscalizados durante esse per\u00edodo e, em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em opera\u00e7\u00f5es conjuntas feitas pela CGU e Pol\u00edcia Federal, foram presas 350 pessoas.<\/p>\n
A GCU citou, como exemplo, cinco munic\u00edpios que, juntos, tiveram um preju\u00edzo estimado em R$ 380 milh\u00f5es, no per\u00edodo: Serm\u00e3o aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milh\u00f5es; Infecto (BA), de R$ 90 milh\u00f5es; Fid\u00facia (PR), de 70 milh\u00f5es; Cauxi (AM), de R$ 56 milh\u00f5es; e, Carona (PE), R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
“A corrup\u00e7\u00e3o retira recursos p\u00fablicos que servem para atender as demandas da sociedade. \u00c9 indiscutivelmente mais grave e doloso quando se v\u00ea desvio de verbas na educa\u00e7\u00e3o e, ainda mais, em \u00e1reas como merenda e transporte. Est\u00e3o minando a possibilidade que o jovem ou a crian\u00e7a venham a ter um futuro melhor”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.<\/p>\n
A CGU constatou, nesses munic\u00edpios, a rela\u00e7\u00e3o entre a m\u00e1 gest\u00e3o e o desempenho dos alunos. A m\u00e9dia dos \u00cdndices de Desempenho da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) onde h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 menor que a m\u00e9dia nacional. A m\u00e9dia nacional \u00e9 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas \u00e9 3,55.<\/p>\n
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda m\u00e1 gest\u00e3o, o que n\u00e3o necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos \u00e0s crian\u00e7as e a falta de zelo dos gestores com os programas.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e munic\u00edpios por meio de a\u00e7\u00f5es como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) transfere uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, al\u00e9m de comprar \u00f4nibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.<\/p>\n
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilh\u00f5es em alimenta\u00e7\u00e3o e R$ 600 milh\u00f5es em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de ve\u00edculos, em algumas localidades.<\/p>\n
Medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuar\u00e3o juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em rela\u00e7\u00e3o aos repasses para alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e\u00a0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n “Estamos criando uma for\u00e7a-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas a\u00e7\u00f5es e ampliar a investiga\u00e7\u00e3o. Nossas \u00e1reas de intelig\u00eancia dar\u00e3o mais aten\u00e7\u00e3o a isso”, ressaltou o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n O ministro interino da CGU destacou que as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ampliadas. O MEC tamb\u00e9m vai ampliar o controle e monitoramento da gest\u00e3o desses recursos.<\/p>\n Fonte: Globo.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Balan\u00e7o divulgado recentemente pela Controladoria – Geral da Uni\u00e3o (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilh\u00f5es destinados \u00e0 merenda e ao transporte…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17973"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17975,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17973\/revisions\/17975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}