Influenciada pela forte recess\u00e3o que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais n\u00e3o resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de v\u00e1rios tributos pelo governo no ano passado, segundo n\u00fameros divulgados pela Secretaria da Receita Federal.<\/p>\n
Os n\u00fameros do Fisco mostram que, em 2015, a arrecada\u00e7\u00e3o recuou pelo segundo ano consecutivo.<\/p>\n
No ano passado, a arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 1,22 trilh\u00e3o (valor nominal). Com a corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a infla\u00e7\u00e3o oficial, a arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 1,27 trilh\u00e3o no ano passado, de acordo com n\u00fameros oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
De acordo com dados do Fisco, a arrecada\u00e7\u00e3o refletiu, no ano passado, o baixo n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica. Em 2015, a produ\u00e7\u00e3o industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e servi\u00e7os ca\u00edram 7,75%, e o valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.<\/p>\n
Os n\u00fameros do \u00f3rg\u00e3o mostram que o recuo da arrecada\u00e7\u00e3o, em 2015, aconteceu apesar de receitas extras, neste ano, de R$ 13,1 bilh\u00f5es (R$ 4,6 bilh\u00f5es de transfer\u00eancia de ativos entre empresas, R$ 1 bilh\u00e3o de remessas para residentes no exterior e R$ 7,5 bilh\u00f5es pela recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em atraso). Em 2014, as receitas extraordin\u00e1rias somaram, pelo menos, R$ 8,76 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desonera\u00e7\u00f5es e altas de tributos<\/strong> O governo, entretanto, come\u00e7ou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas p\u00fablicas. Neste ano, o governo j\u00e1 subiu tributos sobre empr\u00e9stimos, carros, cosm\u00e9ticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, gasolina, importa\u00e7\u00f5es, e exporta\u00e7\u00f5es de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos j\u00e1 est\u00e1 valendo.<\/p>\n Arrecada\u00e7\u00e3o por tributos<\/strong> No caso do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), a arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 119 bilh\u00f5es no ano passado, com queda real de 13,85% sobre 2014.<\/p>\n Sobre o IR das pessoas f\u00edsicas, o valor arrecadado totalizou R$ 29,69 bilh\u00f5es em 2015, com recuo real de 5,96%. J\u00e1 o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 187,71 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano, com alta real de 6,29% sobre igual per\u00edodo de 2014.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os n\u00fameros do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 51,42 bilh\u00f5es em 2015, com queda real de 10,75% sobre o ano anterior.<\/p>\n No caso do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), houve uma alta real de 6,9%, para R$ 36,15 bilh\u00f5es, no ano passado. Neste caso, a arrecada\u00e7\u00e3o foi influenciada pela alta do tributo, que j\u00e1 foi recomposto no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n A Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 210 bilh\u00f5es em 2015, com queda real de 4,87%, enquanto a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) registrou arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 64,44 bilh\u00f5es no acumulado de 2015, com recuo real de 13,77%.<\/p>\n Meta fiscal<\/strong> Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econ\u00f4mica em R$ 66,3 bilh\u00f5es para todo o setor p\u00fablico (governo, estados, munic\u00edpios e empresas estatais) em 2015. Em julho, por\u00e9m, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilh\u00f5es e, em outubro, anunciou que as contas dever\u00e3o ter novo rombo neste ano – de mais R$ 50 bilh\u00f5es, sem contar as chamadas “pedaladas” e a eventual frustra\u00e7\u00e3o de receitas com leil\u00e3o de hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n No ano passado, al\u00e9m de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo tamb\u00e9m atuou na limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, como o seguro-desemprego, o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o abono salarial e a pens\u00e3o por morte, medidas j\u00e1 aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da Rep\u00fablica. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 – revertendo parcialmente a desonera\u00e7\u00e3o autorizada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m est\u00e1 atuando do lado da conten\u00e7\u00e3o de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilh\u00f5es em recursos do or\u00e7amento de 2015 e, em julho, a equipe econ\u00f4mica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilh\u00f5es nos gastos dos minist\u00e9rios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.<\/p>\n Fonte: Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Influenciada pela forte recess\u00e3o que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais n\u00e3o resistiu e registrou queda real de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17823"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17859,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17823\/revisions\/17859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O governo informou ainda que a a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se ressente, em 2015, das desonera\u00e7\u00f5es de tributos feitas nos \u00faltimos anos \u2013 parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, as redu\u00e7\u00f5es de tributos realizadas nos \u00faltimos anos tiveram impacto na queda na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 103 bilh\u00f5es em 2015, contra R$ 99,41 bilh\u00f5es no ano anterior.<\/p>\n
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 336 bilh\u00f5es em 2015, com queda real de 2,86% sobre o ano anterior (R$ 346 bilh\u00f5es). Os n\u00fameros foram corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n
O fraco comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, n\u00e3o facilitou o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (a economia para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica e tentar manter sua trajet\u00f3ria de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou of\u00edcio ao Congresso Nacional para reduzira\u00a0 meta fiscal.<\/p>\n