Enquanto o setor privado acelera seus investimentos no setor portu\u00e1rio, as Companhias Docas continuam com s\u00e9rias dificuldades para promover investimentos em melhorias nos principais portos do pa\u00eds. Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) mostra que, de 2000 a 2014, o conjunto de oito estatais federais teve dota\u00e7\u00e3o total (em valores atualizados para 2014) de R$ 13 bilh\u00f5es. Nesse per\u00edodo, as Docas s\u00f3 investiram R$ 3,7 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Federal, ou 28,6% dos recursos dispon\u00edveis. E apenas no primeiro ano a execu\u00e7\u00e3o do investimento chegou ao teto de 50%.<\/p>\n
Neste ano, at\u00e9 outubro, os investimentos com origem no Tesouro Nacional foram de R$ 264 milh\u00f5es, ou 35% da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, segundo a CNI. As estatais federais s\u00e3o respons\u00e1veis pela infraestrutura b\u00e1sica dos portos p\u00fablicos, como p\u00ederes, cais, seguran\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e dragagem. A exce\u00e7\u00e3o no ano \u00e9 a Codesp, de S\u00e3o Paulo, que investiu 83,4% do previsto at\u00e9 outubro. Para a CNI, o n\u00edvel de investimentos nos \u00faltimos anos \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 expans\u00e3o do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
O gerente-executivo de infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, diz que as Docas s\u00e3o como s\u00edndicos que cuidam de um shopping onde os terminais p\u00fablicos e privados, que equivaleriam \u00e0s lojas, fazem seus neg\u00f3cios. Para ele, os grandes portos p\u00fablicos apresentam baixo n\u00edvel de efici\u00eancia em suas administra\u00e7\u00f5es, com passivos trabalhistas altos.<\/p>\n
CNI defende privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Desde que foi aprovada a nova Lei dos Portos, em 2013, a Secretaria Especial dos Portos (SEP), a quem as Docas s\u00e3o ligadas, foi controlada por quatro diferentes ministros. Al\u00e9m das nuances no minist\u00e9rio, tamb\u00e9m o controle das Docas regionais costuma ser influenciado por quest\u00f5es pol\u00edticas, destacou Cardoso:<\/p>\n \u2014 As indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o funcionam, mas, infelizmente, sempre foi assim.<\/p>\n A SEP respondeu a uma s\u00e9rie de questionamentos em nota. Sobre as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, informou que, mais do que a origem da indica\u00e7\u00e3o do executivo, a quest\u00e3o a ser considerada \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e experi\u00eancia dos gestores. \u201cO ponto \u00e9 saber se os executivos indicados para os cargos possuem capacidade de gest\u00e3o p\u00fablica\u201d. A SEP informa que desde a nova lei trabalha na implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Portu\u00e1ria, que inclui o aprimoramento de processos internos nas Docas, como estruturas organizacionais e modelos de governan\u00e7a.<\/p>\n No \u00faltimo dia 9, o primeiro leil\u00e3o de \u00e1reas em portos p\u00fablicos desde a nova lei foi encolhido pela metade em raz\u00e3o da falta de interesse por investimentos numa \u00e1rea no Par\u00e1. Indagada sobre o impacto negativo dos atrasos em investimentos p\u00fablicos naqueles do setor privado, a SEC destacou o resultado positivo do leil\u00e3o para \u00e1reas em Santos. Segundo a SEP, diante de an\u00fancios recentes de investimentos privados, n\u00e3o parece haver inseguran\u00e7a jur\u00eddica ou institucional por parte das gest\u00f5es da Docas que levem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de investimentos privados. \u201cA pergunta parte de premissa errada: a de que as Docas v\u00e3o falhar no futuro com suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n Para melhorar a situa\u00e7\u00e3o das Docas, a CNI defende a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais. \u201c\u00c9 importante caminhar na dire\u00e7\u00e3o de um programa-piloto de transfer\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o de alguns portos organizados para o setor privado e acompanhar a efici\u00eancia em sua gest\u00e3o\u201d, diz nota da CNI. A SEP disse que a privatiza\u00e7\u00e3o das Docas n\u00e3o \u00e9 prioridade, \u201cmas n\u00e3o significa que est\u00e1 fora do radar\u201d e que em 2015, pela primeira vez, a pasta executar\u00e1 integralmente seu or\u00e7amento. Em 2016, ter\u00e1 compromissos de R$ 1,5 bilh\u00e3o em recursos para obras como: dragagem e p\u00ederes.<\/p>\n A Companhia Docas do Rio de Janeiro foi a que apresentou o pior desempenho or\u00e7ament\u00e1rio entre as sete Docas sob controle da SEP desde o in\u00edcio do ano. De janeiro a outubro, a CDRJ executou s\u00f3 1,5% do or\u00e7amento federal dispon\u00edvel no per\u00edodo, segundo a CNI. De R$ 164 milh\u00f5es dispon\u00edveis, R$ 2,4 milh\u00f5es foram executados nesse per\u00edodo. Segundo a SEP, foram investidos R$ 5,1 milh\u00f5es este ano no desenvolvimento de projetos para a segunda fase das obras de dragagem do Porto do Rio.<\/p>\n Fonte: Globo\/Danilo Fariello<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto o setor privado acelera seus investimentos no setor portu\u00e1rio, as Companhias Docas continuam com s\u00e9rias dificuldades para promover investimentos em melhorias nos principais portos…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17698"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17698\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17699,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17698\/revisions\/17699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}