O governo fecha 2015 com avan\u00e7o praticamente nulo na \u00e1rea de log\u00edstica. De todas as concess\u00f5es de rodovias, portos e aeroportos previstas para este ano, apenas uma, para opera\u00e7\u00e3o de terminais no Porto de Santos, saiu do papel. E as avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o de que o governo continuar\u00e1 tendo grande dificuldade de conseguir emplacar essas concess\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Destravar os investimentos em log\u00edstica foi uma das promessas da presidente Dilma Rousseff durante a campanha para a reelei\u00e7\u00e3o em 2014, mas o primeiro ano do novo mandato n\u00e3o obteve resultados significativos nem nos projetos p\u00fablicos e nem no que seria repassado para a iniciativa privada. Enquanto o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) sofreu cortes de verbas que chegaram a paralisar obras importantes, o governo n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de colocar na pra\u00e7a os editais prometidos ao mercado.<\/p>\n
No caso da rodovias, o Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL) pretendia colocar em disputa at\u00e9 quatro lotes em 2015, mas todos ficaram para 2016. O processo que mais andou, de trechos rodovi\u00e1rios que ligam Chapec\u00f3 (SC) at\u00e9 Lapa (PR), est\u00e1 parado no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o desde o fim de agosto, bem como o trecho entre Jata\u00ed (GO) e Uberl\u00e2ndia (MG), que chegou ao \u00f3rg\u00e3o de controle no fim de novembro.<\/p>\n
J\u00e1 o processo de concess\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o entre Rondon\u00f3polis (MT) e Goi\u00e2nia (GO) s\u00f3 agora passou pela fase de audi\u00eancia p\u00fablica, enquanto o trecho entre Sinop (MT) e Itaituba (PA) teve os estudos selecionados ainda em maio, e n\u00e3o evoluiu desde ent\u00e3o. A lentid\u00e3o em apenas quatro projetos torna dif\u00edcil acreditar que os outros 11 trechos previstos desde o come\u00e7o para 2016 possam sair das gavetas do governo no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
“O ano de 2015 foi o pior cen\u00e1rio poss\u00edvel. Obras priorit\u00e1rias ficaram para segundo plano e a falta de organiza\u00e7\u00e3o e planejamento do governo levou \u00e0 paralisia das concess\u00f5es. Sem dinheiro em caixa, o governo deveria estimular a vinda de investidores estrangeiros colocando as licita\u00e7\u00f5es para rodar”, avalia o diretor executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT), Bruno Batista.<\/p>\n
No setor ferrovi\u00e1rio, 2015 tamb\u00e9m foi mais um ano perdido em termos de licita\u00e7\u00f5es. Desde 2013 em busca de uma equa\u00e7\u00e3o financeira que torne essas concess\u00f5es atrativas, o governo apenas empurrou com a barriga este ano os cinco projetos que aguardam na lista do PIL. Para a ferrovia Rio de Janeiro-Esp\u00edrito Santo, por exemplo, n\u00e3o houve nenhum movimento desde julho, quando a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto.<\/p>\n
Os dois trechos da Ferrovia Norte-Sul previstos para irem a leil\u00e3o desde 2013 apenas tiveram os estudos iniciais entregues, mesma situa\u00e7\u00e3o da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). E a Ferrovia Bioce\u00e2nica, que pretende ligar Lucas do Rio Verde \u00e0 fronteira do Acre com o Peru – para depois chegar ao Oceano Pac\u00edfico – ainda encontra-se em fase de planejamento.<\/p>\n
“O Brasil devia ter aproveitado o bom momento econ\u00f4mico de cinco anos atr\u00e1s para de fato realizar esses investimentos. Se j\u00e1 era dif\u00edcil viabilizar o retorno ideal com as concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias naquela \u00e9poca, o atual cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do BNDES e a perda de grau de investimento do Pa\u00eds dificulta ainda mais o trabalho de se licitar esses projetos no pr\u00f3ximo ano. A nossa expectativa \u00e9 bastante pessimista”, diz Batista.<\/p>\n
Aeroportos. No setor aeroportu\u00e1rio, as quatro concess\u00f5es previstas para 2015 tamb\u00e9m acabaram ficando para 2016. At\u00e9 agora, o governo n\u00e3o decidiu nem o tamanho da participa\u00e7\u00e3o que a Infraero ter\u00e1 na privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florian\u00f3polis e Porto Alegre. Al\u00e9m disso, o ambicioso plano de construir ou revitalizar 270 aer\u00f3dromos regionais n\u00e3o lan\u00e7ou um edital sequer este ano.<\/p>\n
“Os projetos de infraestrutura que o governo anuncia muitas vezes n\u00e3o t\u00eam as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para que os investidores possam fazer suas m\u00e9tricas e sinalizarem se est\u00e3o dispostos a competir. Com isso, os editais v\u00e3o sendo adiados, porque as autoridades n\u00e3o conseguem viabilizar a disputa nos leil\u00f5es”, critica o diretor da CNT.<\/p>\n
O \u00fanico leil\u00e3o realizado este ano foi no setor portu\u00e1rio, com o arrendamento de tr\u00eas terminais no Porto de Santos. Apesar do sucesso comemorado pela equipe econ\u00f4mica, um dos lotes teve de ser adiado para 2016 – o terminal de Vila do Conde (PA) n\u00e3o teve nenhum interessado. Ainda assim, o governo pretende arrendar mais cinco terminais j\u00e1 no come\u00e7o do ano e outros 27 at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
“O cen\u00e1rio pol\u00edtico conturbado \u00e9 o grande risco para 2016, que pode ser mais um ano perdido para a infraestrutura de transportes. Com a crise pol\u00edtica e o ajuste fiscal, a log\u00edstica deixou de ser uma prioridade para o governo. E se deixarmos os leil\u00f5es para 2017, isso significa que os projetos s\u00f3 ficar\u00e3o prontos na pr\u00f3xima d\u00e9cada, e essa demora prejudicar\u00e1 todo o setor produtivo”, diz Batista.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Planejamento disse que n\u00e3o iria comentar as informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento de cada projeto, dispon\u00edveis na p\u00e1gina do PIL. Disse tamb\u00e9m que n\u00e3o comentaria o andamento dos cronogramas.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado\/O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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