O governo do Estado do Rio de Janeiro conta com a Petrobras para resolver seu problema de caixa, especialmente na \u00e1rea da Sa\u00fade, onde hospitais atuam de forma prec\u00e1ria. Para isso, negocia com a endividada estatal para que ela deposite em dinheiro, na Justi\u00e7a, R$ 618,8 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos oriundos de diverg\u00eancias tribut\u00e1rias. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, parte do montante (R$ 366,8 milh\u00f5es) significam 70% dos R$ 524 milh\u00f5es em contenciosos da Petrobras com o Estado que geraram questionamentos no Conselho de Contribuintes ou na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Outros R$ 252 milh\u00f5es s\u00e3o relativos a royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais sobre a produ\u00e7\u00e3o dos campos Lula e Cernambi, no pr\u00e9-sal. A estatal diverge da interpreta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo de que se trata de um \u00fanico reservat\u00f3rio mas perdeu um round judicial, depositando os R$ 252 milh\u00f5es em conta do governo federal. Como a Fazenda do Rio quer usar o dinheiro, foi necess\u00e1rio negociar com Bras\u00edlia. O secret\u00e1rio de Fazenda do Rio, Julio Bueno, tamb\u00e9m teve v\u00e1rias conversas com o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro.<\/p>\n
O objetivo era encontrar uma forma de devolver os valores retirados dos dep\u00f3sitos judiciais se a estatal ganhar as a\u00e7\u00f5es. Para isso, foi votada uma lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Com isso, o estado poder\u00e1 retirar 70% do que estiver depositado. “Essa lei vai dar conforto para a Petrobras”, disse Bueno.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que desde abril negocia com a estatal o pagamento de diversas a\u00e7\u00f5es judiciais. “A Petrobras combinou comigo depositar R$ 1 bilh\u00e3o como garantia, em dinheiro, das a\u00e7\u00f5es que ela perdeu, que somam R$ 4 bilh\u00f5es”. Ele afirma que R$ 300 milh\u00f5es j\u00e1 foram depositados. Faltam R$ 700 milh\u00f5es, j\u00e1 que o Estado perdeu algumas das reivindica\u00e7\u00f5es. “S\u00f3 conseguimos condenar a Petrobras em R$ 524 milh\u00f5es, dos quais podemos retirar 70%”, diz Bueno.<\/p>\n
O Rio usou como argumento de negocia\u00e7\u00e3o o vencimento de um regime especial de tributos. Segundo Bueno, se quisesse o Estado poderia obrigar que a empresa adotasse um CNPJ para cada unidade industrial, o que impediria a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. “Para a Petrobras o acordo foi um \u00f3timo neg\u00f3cio”, diz Bueno.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Cl\u00e1udia Sch\u00fcffner | Do Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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