O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com um novo pedido na Justi\u00e7a, para restringir as obras de dragagem no Porto de Santos. Desta vez, o recurso \u00e9 embasado por um parecer t\u00e9cnico feito por analistas periciais em Oceanografia e Economia. Os profissionais apontam que a redu\u00e7\u00e3o da largura do canal de navega\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos benef\u00edcios ambientais para as praias, permite o atual fluxo de navios e a economia de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
As obras de alargamento do canal de navega\u00e7\u00e3o do cais santista s\u00e3o apontadas pelo MPF como uma das principais causas da eros\u00e3o nas praias de Santos. Mas especialistas discordam da an\u00e1lise. Ponta da Praia, Embar\u00e9 e Aparecida s\u00e3o os bairros atingidos pelo problema.<\/p>\n
Para solucionar a eros\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica Antonio Jos\u00e9 Molina Daloia pede a suspens\u00e3o do alargamento do canal, no Trecho 1, que vai da Entrada da Barra at\u00e9 o Entreposto de Pesca. O pedido inicial foi feito em junho, quando o MPF entrou com uma a\u00e7\u00e3o, que foi protocolada na 3\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, em Santos.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o pediu, como tutela antecipada, a anula\u00e7\u00e3o parcial da licen\u00e7a ambiental concedida para o alargamento do Trecho 1 do canal. Solicitou \u00e0 Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) e ao Governo Federal que mantivessem a largura do canal em 170 metros (abandonando os 220 metros verificados em algumas \u00e1reas), adequando os projetos em andamento.<\/p>\n
O pedido inicial foi negado pela ju\u00edza federal substituta Lidiane Maria Oliva Cardoso. A magistrada optou por uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, na qual estavam presentes, al\u00e9m da Codesp, representantes da Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo (CPSP, \u00f3rg\u00e3o da Marinha) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia entre as partes, a Codesp se comprometeu a apresentar estudos para avalia\u00e7\u00e3o dos impactos da redu\u00e7\u00e3o da largura do canal de 220 para 170 metros, no trecho que compreende o cone de aproxima\u00e7\u00e3o e a boia um. No entanto, a proposta da Autoridade Portu\u00e1ria prev\u00ea um prazo de cerca de 24 meses para a conclus\u00e3o do estudo, tempo considerado \u201cmuito acima do razo\u00e1vel\u201d pelo MPF.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que este tempo de espera pode aumentar ainda mais os danos j\u00e1 causados pela eros\u00e3o acelerada. O parecer, apresentado pelo procurador da Rep\u00fablica, aponta que a dragagem alterou a morfologia do fundo do canal do Porto, tornando-o mais profundo e muito mais largo.<\/p>\n
Segundo os t\u00e9cnicos do MPF, esta altera\u00e7\u00e3o modificou a hidrodin\u00e2mica da Ba\u00eda de Santos, provocando a entrada pelo canal de navega\u00e7\u00e3o de correntes mais velozes, que geram ondas maiores e mais r\u00e1pidas, impactando a faixa de areia da Ponta da Praia e adjac\u00eancias, causando sua r\u00e1pida eros\u00e3o.<\/p>\n
Outros pedidos<\/strong><\/p>\n Na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, outros pedidos do MPF foram expostos.<\/p>\n A Docas se comprometeu a apresentar os prazos para a elabora\u00e7\u00e3o do estudo sobre a redu\u00e7\u00e3o da largura do canal no trecho mais externo do estu\u00e1rio (entre a boia 1 e o cone de aproxima\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Autoridade Portu\u00e1ria prop\u00f4s disponibilizar relat\u00f3rios sobre a batimetria (verifica\u00e7\u00e3o de profundidade), a velocidade das correntes e a energia das ondas locais a cada dois meses. No entanto, o material ser\u00e1 enviado para quem o solicitar. O MPF queria que esses dados fossem disponibilizados na internet.<\/p>\n Fonte: A Tribuna online\/Fernanda Balbino O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com um novo pedido na Justi\u00e7a, para restringir as obras de dragagem no Porto de Santos. Desta vez, o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17466"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17469,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17466\/revisions\/17469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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