Ap\u00f3s idas e vindas, as primeiras \u00e1reas do programa de arrendamentos portu\u00e1rios foram licitadas na quarta-feira (9) com sucesso, em meio \u00e0s indefini\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e \u00e0 recess\u00e3o. Os tr\u00eas lotes no porto de Santos (SP) – um para gr\u00e3os, na Ponta da Praia, e dois para celulose nos bairros do Macuco e Paquet\u00e1 – foram arrematados por um valor global de outorga de R$ 430,6 milh\u00f5es, 32,7% abaixo dos R$ 640 milh\u00f5es que o governo estimou, mas acima do que o mercado apostava.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio LDC Brasil, formado pelas tradings de gr\u00e3os Cargill (40%) e Louis Dreyfus (60%), arrematou a \u00e1rea da Ponta da Praia por R$ 303,069 milh\u00f5es. O lote para celulose no Macuco ficou com a Fibria, maior produtora mundial de celulose de eucalipto, por R$ 115,047 milh\u00f5es. E a segunda \u00e1rea para celulose, no Paquet\u00e1, ficou com a operadora portu\u00e1ria Marimex, que fez proposta sozinha de R$ 12,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Conforme o Valor PRO, servi\u00e7o em tempo real do Valor, adiantou minutos antes de o leil\u00e3o come\u00e7ar na BM&FBovespa, foram \u00e0s compras empresas que buscam espa\u00e7o no porto para exportar sua produ\u00e7\u00e3o ou que viram no leil\u00e3o uma oportunidade \u00fanica de ter acesso ao cais – este \u00faltimo \u00e9 o caso da Marimex, que tem um terminal na retaguarda do costado em Santos e h\u00e1 anos buscava uma sa\u00edda para o mar. Al\u00e9m das vencedoras, mais duas empresas fizeram proposta. A Agrovia ofertou R$ 5 milh\u00f5es pelo lote de gr\u00e3os e a Eldorado Brasil, produtora de celulose, ofereceu outorga de R$ 95 milh\u00f5es pela gleba arrematada pela Fibria.<\/p>\n
Ao longo dos contratos – v\u00e1lidos por 25 anos – as empresas ir\u00e3o pagar R$ 1,027 bilh\u00e3o em tarifas \u00e0 autoridade do porto, a Codesp, estatal ligada \u00e0 Secretaria de Portos, o que resultar\u00e1 em R$ 1,4 bilh\u00e3o ao governo entre outorga e taxas. Al\u00e9m disso, os lotes receber\u00e3o em conjunto R$ 608 milh\u00f5es em investimentos – todas as \u00e1reas j\u00e1 t\u00eam instala\u00e7\u00f5es mas haver\u00e1 reformas para dar lugar a terminais com escala de movimenta\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea do cons\u00f3rcio LDC, por exemplo, era formada por tr\u00eas contratos separados que foram unificados. O governo entende que, com a deflagra\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es, os tr\u00eas vetores da reforma portu\u00e1ria inaugurada em 2012, com a MP dos Portos, est\u00e3o funcionando (autoriza\u00e7\u00f5es de terminais de uso privado, prorroga\u00e7\u00e3o de contratos vigentes e arrendamentos).<\/p>\n
Originalmente a estimativa da Uni\u00e3o era arrecadar R$ 1 bilh\u00e3o em outorgas com as tr\u00eas \u00e1reas em Santos e mais uma em Vila do Conde (PA), mas o lote paraense foi retirado do certame por falta de proposta. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, considerou o resultado bem-sucedido. Disse que o objetivo n\u00e3o era arrecadat\u00f3rio, mas, sim, o de viabilizar investimentos. Tanto que n\u00e3o havia valor de outorga m\u00ednimo – as propostas s\u00f3 n\u00e3o podiam ficar abaixo de R$ 1,00. “H\u00e1 d\u00e9cadas n\u00e3o h\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de portos dessa magnitude”, afirmou. A \u00faltima licita\u00e7\u00e3o no setor foi do Terminal de Gr\u00e3os do Maranh\u00e3o, no porto do Itaqui (MA), em 2011.<\/p>\n
O leil\u00e3o \u00e9 o primeiro sob a nova Lei dos Portos, de 2013. Os lotes integram um pacote de 93 arrendamentos que ser\u00e3o licitados at\u00e9 o fim de 2016, segundo o governo. Em janeiro ser\u00e3o lan\u00e7ados os editais da segunda fase do programa, com \u00e1reas apenas nos portos paraenses. As licita\u00e7\u00f5es devem ocorrer em mar\u00e7o. O lote de Vila do Conde ser\u00e1 inclu\u00eddo no certame.<\/p>\n
O governo sentar\u00e1 a partir de segunda-feira com o mercado para aperfei\u00e7oar o edital de Vila do Conde. “Estamos abertos a ouvir”, disse o ministro dos Portos, Helder Barbalho. O mercado reclama do pouco tempo entre e publica\u00e7\u00e3o do edital e a licita\u00e7\u00e3o (45 dias) e da concentra\u00e7\u00e3o no mesmo leil\u00e3o de duas \u00e1reas para movimenta\u00e7\u00e3o da mesma carga, o que pulverizou a aten\u00e7\u00e3o de empresas como a Cargill. “Temos absoluta convic\u00e7\u00e3o de que o Arco Norte \u00e9 uma sa\u00edda estrat\u00e9gica e assertiva”, disse o diretor de portos da Cargill, Clythio Buggenhout, ressaltando que falava em nome da empresa. Pesou a favor da \u00e1rea em Santos o fato de a opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ar mais rapidamente, j\u00e1 que terminal de Vila do Conde teria de ser feito do zero, demandando mais investimentos.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Por Fernanda Pires | De S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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