A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) suspendeu na segunda-feira (7) o leil\u00e3o do terminal de Vila do Conde, no Par\u00e1, programado para quarta-feira (9). A decis\u00e3o foi tomada pois, segundo o \u00f3rg\u00e3o, a \u00e1rea n\u00e3o recebeu propostas de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o n\u00e3o afeta o leil\u00e3o dos outros tr\u00eas lotes previstos, todos no Porto de Santos. A Antaq, o \u00f3rg\u00e3o regulador do setor, mant\u00e9m a programa\u00e7\u00e3o de licit\u00e1-los na quarta-feira (9), \u00e0s 10 horas, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), na Capital.<\/p>\n
Na segunda-feira (7), terminou o prazo dado pela ag\u00eancia para que as empresas interessadas nesse leil\u00e3o, organizado pela Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEP), apresentassem lances pelas \u00e1reas. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informou quantas companhias protocolaram ofertas pelas glebas do cais santista (descritas nos editais n\u00ba 1\/2015-Antaq e n\u00ba 3\/2015-Antaq), destacando apenas a falta de interesse em rela\u00e7\u00e3o ao lote de Vila do Conde (o VDC29 e exposto no Edital n\u00ba 2\/2015-Antaq).<\/p>\n
Essas quatro \u00e1reas integravam a primeira fase do Bloco 1 de licita\u00e7\u00f5es da SEP. Devido a essa suspens\u00e3o, a Antaq decidiu incluir o lote paraense no leil\u00e3o da segunda fase do Bloco 1, que oferecer\u00e1 outras glebas em portos desse estado. Essa s\u00e9rie de concess\u00f5es est\u00e1 programada para ocorrer no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia federal, esse adiamento \u201cir\u00e1 permitir aos interessados um maior prazo para an\u00e1lise dos estudos correspondentes\u201d ao terreno.<\/p>\n
O lote VDC29 \u00e9 uma \u00e1rea que ainda n\u00e3o foi ocupada. Tem 56.850 metros quadrados e \u00e9 destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais. Conforme o edital, \u00e9 exigida, no sexto ano da concess\u00e3o, uma movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 2,4 milh\u00f5es de toneladas e, a partir do s\u00e9timo ano, 2,6 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n
Renda<\/strong><\/p>\n Segundo a SEP, apenas com o leil\u00e3o das tr\u00eas \u00e1reas de Santos, devem ser arrecadados R$ 640 milh\u00f5es, que ser\u00e3o destinados aos cofres do Tesouro Nacional. Com o lote paraense, a pasta esperava obter R$ 360 milh\u00f5es, o que faria essa primeira fase do Bloco 1 totalizar R$ 1 bilh\u00e3o para o Governo Federal.<\/p>\n Um dos lotes de Santos se refere ao terminal de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais a ser implantado em armaz\u00e9ns do Corredor de Exporta\u00e7\u00e3o. Outro envolve uma instala\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de celulose, que funcionar\u00e1 no Armaz\u00e9m 32 do cais santista. O terceiro engloba um terminal que tamb\u00e9m vai operar celulose, mas no Paquet\u00e1.<\/p>\n Podem participar do leil\u00e3o pessoas jur\u00eddicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previd\u00eancia complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em cons\u00f3rcio. E cada concorrente deveria apresentar, at\u00e9 as 13 horas de ontem, sua proposta em tr\u00eas volumes lacrados, em tr\u00eas vias cada um. No primeiro, estar\u00e3o declara\u00e7\u00f5es preliminares, documentos de representa\u00e7\u00e3o e a garantia de proposta; no segundo, a proposta de arrendamento; e no terceiro, os documentos de habilita\u00e7\u00e3o do concorrente.<\/p>\n Conforme o edital de licita\u00e7\u00e3o, vence a proposta com maior valor de outorga. Caso um ou mais arrendamentos recebam duas ou mais propostas, ser\u00e1 realizado o leil\u00e3o \u00e0 viva-voz. V\u00e3o participar dessa sess\u00e3o oral as empresas que deram as tr\u00eas maiores ofertas pelo arrendamento ou aquelas cujo lance seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.<\/p>\n No caso de haver um mesmo vencedor nas duas \u00e1reas destinadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de papel, celulose e carga geral no porto santista, essa empresa ter\u00e1 de escolher entre um dos dois arrendamentos. \u201cA medida \u00e9 para estimular a concorr\u00eancia, j\u00e1 que os dois terminais ficam muito pr\u00f3ximos e movimentar\u00e3o as mesmas cargas\u201d, esclarece o presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da Antaq, Luiz Scarduelli.<\/p>\n Fonte: A Tribuna online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) suspendeu na segunda-feira (7) o leil\u00e3o do terminal de Vila do Conde, no Par\u00e1, programado para quarta-feira (9)….<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":8702,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17251,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17250\/revisions\/17251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}