A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios \u2013 ANTAQ ir\u00e1 leiloar os quatro primeiros terminais do Bloco I de arrendamentos portu\u00e1rios do governo federal. As quatro \u00e1reas – tr\u00eas em Santos e uma em Vila do Conde -, ser\u00e3o licitadas para opera\u00e7\u00e3o da iniciativa privada em tr\u00eas leil\u00f5es, que ocorrer\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 9, na sede da BM&FBOVESPA, em S\u00e3o Paulo (SP). Ao todo, o Bloco I inclui 29 terminais, que ser\u00e3o licitados em duas fases. Nesta primeira fase ser\u00e3o arrendadas oito \u00e1reas.<\/p>\n
Os leil\u00f5es desta quarta-feira t\u00eam por objetivo o arrendamento de duas \u00e1reas e infraestruturas p\u00fablicas para a movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais, uma no Porto de Santos e outra no Porto de Vila do Conde, no estado do Par\u00e1, e mais duas \u00e1reas e infraestruturas p\u00fablicas para movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de papel, celulose e carga geral, ambas localizadas dentro do porto santista. Segundo estimativas da Secretaria de Portos, as quatro \u00e1reas representam investimentos de um bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
As empresas interessadas nos certames ter\u00e3o at\u00e9 o dia 7 (ter\u00e7a-feira) para entregar \u00e0 BM&FBOVESPA os documentos relativos \u00e0s declara\u00e7\u00f5es preliminares – representa\u00e7\u00e3o e garantia da proposta, a proposta pelo arrendamento e os documentos de habilita\u00e7\u00e3o. \u201cSomente os documentos preliminares ser\u00e3o abertos no dia 7. Os demais ficar\u00e3o lacrados at\u00e9 o momento dos leil\u00f5es, no dia 9\u201d, como explica o especialista em regula\u00e7\u00e3o de transportes aquavi\u00e1rios da ANTAQ e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o do certame, Luiz Scarduelli. \u201cA seguran\u00e7a \u00e9 total, visando a lisura do processo\u201d, salienta.<\/p>\n
Conforme o edital do certame, vence a proposta com maior valor de outorga. Caso um ou mais arrendamentos recebam duas ou mais propostas, ser\u00e1 realizado o leil\u00e3o \u00e0 viva-voz. Participam da sess\u00e3o oral as empresas classificadas entre as tr\u00eas maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.<\/p>\n
No caso de haver um mesmo vencedor nas duas \u00e1reas destinadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de papel, celulose e carga geral, do porto santista, este ter\u00e1 de escolher entre um dos dois arrendamentos. \u201cA medida \u00e9 para estimular a concorr\u00eancia, j\u00e1 que os dois terminais ficam muito pr\u00f3ximos e movimentar\u00e3o as mesmas cargas\u201d, esclarece ainda o presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n
Os arrendamentos<\/strong><\/p>\n Edital n\u00ba 1 (STS04) –<\/strong> Instalado na localidade conhecida como Ponta de Praia, na margem direita do Porto de Santos, o terminal \u00e9 destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos. Sua movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima anual exigida \u00e9 de 3,900 milh\u00f5es de toneladas no terceiro ano, e de 4,100 milh\u00f5es de toneladas a partir do quinto ano. A garantia da proposta de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 27,399 milh\u00f5es (1% do valor global estimado do contrato).<\/p>\n Edital n\u00ba 2 (VDC29) \u2013<\/strong> Localizado no Porto de Vila do Conde, no Par\u00e1, o terminal \u00e9 a \u00fanica das quatro \u00e1reas licitadas no certame green field (\u00e1rea natural, sem ocupa\u00e7\u00e3o). S\u00e3o 56.850 metros quadrados, destinados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais. A movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima anual exigida no sexto ano do contrato \u00e9 de 2,400 milh\u00f5es de toneladas, e do s\u00e9timo ano em diante de 2,600 milh\u00f5es de toneladas. A garantia da proposta de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 17,418 milh\u00f5es (1% do valor global estimado do contrato).<\/p>\n Edital n\u00ba 3 (STS07 e STS36) \u2013<\/strong> As duas \u00e1reas licitadas para movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de papel, celulose e carga geral tamb\u00e9m est\u00e3o localizadas na margem direita do Porto de Santos. O terminal STS07 est\u00e1 instalado numa \u00e1rea total de 33.000 metros quadrados, na localidade conhecida como Macuco, e o STS36 numa \u00e1rea de 22.500 metros quadrados, na localidade conhecida como Paquet\u00e1.<\/p>\n A movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima anual exigida para os dois terminais \u00e9 de 1,600 milh\u00e3o de toneladas cada a partir do quinto ano do contrato. A garantia da proposta de explora\u00e7\u00e3o para cada um dos dois terminais \u00e9 de R$ 15,120 milh\u00f5es, representando 1% do valor global estimado do contrato.<\/p>\n Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios \u2013 ANTAQ ir\u00e1 leiloar os quatro primeiros terminais do Bloco I de arrendamentos portu\u00e1rios do governo federal. As quatro…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":6537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17192"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17193,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17192\/revisions\/17193"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}