{"id":13121,"date":"2015-06-30T10:20:40","date_gmt":"2015-06-30T13:20:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=13121"},"modified":"2015-06-30T10:21:36","modified_gmt":"2015-06-30T13:21:36","slug":"anp-fica-sem-dois-diretores-e-pode-faltar-quorum-em-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/anp-fica-sem-dois-diretores-e-pode-faltar-quorum-em-decisoes\/","title":{"rendered":"ANP fica sem dois diretores e pode faltar qu\u00f3rum em decis\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) perde dois diretores a partir desta semana. Venceram na \u00faltima sexta-feira os mandatos de H\u00e9lder Queiroz e de Florival Carvalho, que trabalharam at\u00e9 dia 26. Ainda n\u00e3o foram definidos nomes dos substitutos. Em entrevista ao Valor, Queiroz disse que a ag\u00eancia ter\u00e1 que funcionar com apenas tr\u00eas diretores. Com isso, faltar\u00e1 qu\u00f3rum nas reuni\u00f5es se algum diretor estiver em viagem, por exemplo. &#8220;Vai come\u00e7ar a temporada de &#8216;road shows&#8217; para a 13\u00aa Rodada [de Licita\u00e7\u00f5es] e agora provavelmente os calend\u00e1rios de reuni\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o sistem\u00e1ticos&#8221;, diz Queiroz, que ficar\u00e1 em quarentena at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<p>Diretor respons\u00e1vel pelos \u00faltimos leil\u00f5es de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, Queiroz acha que n\u00e3o \u00e9 correto avaliar o sucesso ou n\u00e3o da 13\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, marcada para o dia 7 de outubro, com base nos atuais pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional que, em tese, poderiam reduzir a atra\u00e7\u00e3o das empresas pelo risco. Ele ressalta que a queda de pre\u00e7os obviamente \u00e9 ruim para o Brasil porque o pa\u00eds \u00e9 exportador l\u00edquido de petr\u00f3leo, apesar de ainda importador de derivados, e considerando que uma parcela dos royalties pagos sobre a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 ancorada no pre\u00e7o do &#8220;brent&#8221;.<\/p>\n<p>A queda de arrecada\u00e7\u00e3o tem inclusive levado \u00e0 ANP &#8220;uma romaria&#8221; de prefeitos que querem entender a perda de recursos. &#8220;Alguns viveram a \u00e9poca do petr\u00f3leo a US$ 100 e agora precisam se ajustar. O que tem compensado [a queda do pre\u00e7o] \u00e9 o c\u00e2mbio&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Ao comentar o momento vivido pelo setor, com reclama\u00e7\u00f5es das companhias sobre a impossibilidade de cumprir os compromissos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no pa\u00eds, Queiroz avalia que falta ao Brasil uma pol\u00edtica industrial que sirva de base para a ind\u00fastria brasileira de \u00f3leo e g\u00e1s. &#8220;Uma pol\u00edtica de conte\u00fado local \u00e9 antes de tudo uma pol\u00edtica industrial. \u00c9 preciso ter uma articula\u00e7\u00e3o muito mais fina do que a que existe entre os minist\u00e9rios do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que muitas vezes parece que n\u00e3o trata do tema, e o de Minas e Energia. Eles precisam se falar mais. Se n\u00e3o tem as diretrizes, n\u00e3o tem instrumentos&#8221;, disse Queiroz.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Queiroz, \u00e9 preciso reduzir no Brasil o que ele chama de conjunto de a\u00e7\u00f5es descoordenadas. &#8220;Porque a\u00ed entra no voluntarismo. N\u00e3o se deveria fazer as coisas porque o momento \u00e9 oportuno, mas respondendo a uma diretriz. Esse \u00e9 o &#8216;check list&#8217; que precisa ser feito. E se voc\u00ea n\u00e3o tem essa diretriz bem sinalizada, a implementa\u00e7\u00e3o evidentemente fica muito mais err\u00e1tica. Isso vale para o conte\u00fado nacional, mas tamb\u00e9m para a pol\u00edtica energ\u00e9tica&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Economista com mestrado em Planejamento Energ\u00e9tico pela COPPE da UFRJ e doutorado pela Universidade de Grenoble, na Fran\u00e7a, Queiroz chama aten\u00e7\u00e3o ainda \u00e0 alta complexidade da ind\u00fastria, que tem itens dos mais variados. &#8220;Se estivermos falando de equipamentos &#8216;subsea&#8217; a palavra-chave vai ser inova\u00e7\u00e3o. Se o assunto for tubos e compressores \u00e9 outra coisa, de escala, de competitividade, de prefer\u00eancia global&#8221;, aponta o diretor, para quem \u00e9 preciso ter instrumentos &#8220;mais bem afinados para tratar dessas coisas diferentes dentro da ind\u00fastria&#8221;.Ao avaliar o atual cen\u00e1rio de pre\u00e7os internacionais, o diretor da ANP afirma que a combina\u00e7\u00e3o de aumento dos excedentes de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no mundo com maior disputa dos grandes exportadores pelos mercados far\u00e1 com que os pre\u00e7os continuem sob press\u00e3o de baixa. O diretor acha dif\u00edcil que a Ar\u00e1bia Saudita, principal pa\u00eds produtor da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep), volte a reduzir sua cota para segurar a queda de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>&#8220;No passado, a Ar\u00e1bia Saudita fazia esse papel de &#8216;swing producer&#8217; e depois voltava para o mercado. Hoje ela n\u00e3o quer fazer isso porque h\u00e1 uma disputa de &#8216;market share&#8217;. O n\u00famero de produtores aumentou, se diversificou e tamb\u00e9m se deslocou o foco da demanda. A Nig\u00e9ria, que em 2011 e 2012 vendia mais de 1 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo para os EUA, hoje vende zero e precisa deslocar a produ\u00e7\u00e3o para a \u00c1sia. Est\u00e1 havendo um redirecionamento dos fluxos de com\u00e9rcio de uma maneira muito importante&#8221;, observa Queir\u00f3z. &#8220;\u00c9 uma disputa nova de novos mercados. N\u00e3o \u00e9 trivial.&#8221;<\/p>\n<p>Florival Carvalho, indicado pelo PCdoB e que tamb\u00e9m deixou a ag\u00eancia na sexta-feira, prev\u00ea que a renegocia\u00e7\u00e3o entre a Petrobras e a Uni\u00e3o em torno do pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o dos barris de petr\u00f3leo adquiridos no regime de cess\u00e3o onerosa deve se estender at\u00e9 2016. A ag\u00eancia representa a Uni\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o previstas no contrato que permitiu a capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras, em 2010, que comprou o direito de produzir 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo em campos do pr\u00e9-sal de Santos adquiridos sem licita\u00e7\u00e3o (da\u00ed o regime de cess\u00e3o onerosa). &#8220;H\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que influenciam a defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mas deve-se chegar a um consenso de pre\u00e7o e decidir conforme o contrato prev\u00ea&#8221;, disse Carvalho.<\/p>\n<p>Como cada contrato tem data diferente &#8211; a base da revis\u00e3o \u00e9 a data de declara\u00e7\u00e3o de comercialidade dos campos, que t\u00eam projetos explorat\u00f3rios diferentes -, Carvalho disse acreditar que &#8220;deve demorar um tempo&#8221; at\u00e9 que todos sejam revisados. Entre os campos adquiridos est\u00e1 o gigante Franco (renomeado como B\u00fazios), Sul de Tupi (Sul de Lula), Nordeste de Tupi (S\u00e9pia), Florim (Itapu), Sul de Guar\u00e1 (Sul de Sapinho\u00e1) e a \u00e1rea chamada Entorno de Iara.<\/p>\n<p>Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Cl\u00e1udia Sch\u00fcffner | Do Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) perde dois diretores a partir desta semana. 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