A sess\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o da nova dragagem do Porto de Santos ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 9, anunciou na tarde de ontem, segunda-feira, a Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEP), respons\u00e1vel pelo certame. A concorr\u00eancia, de cerca de R$ 300 milh\u00f5es, seria realizada em 27 de mar\u00e7o passado, mas acabou suspensa por uma liminar obtida por uma das concorrentes. A medida judicial teve seus efeitos cancelados na \u00faltima segunda-feira (22).<\/p>\n
A dragagem a ser licitada pela SEP prev\u00ea o aumento da profundidade do canal de navega\u00e7\u00e3o e das bacias de acesso aos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o, dos atuais 15 metros, em m\u00e9dia, para 15,4 e 15,7. Os locais de atraca\u00e7\u00e3o ter\u00e3o uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros. Antes, a empresa escolhida ter\u00e1 de realizar os projetos b\u00e1sico (que indica os elementos necess\u00e1rios para o empreendimento) e executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer),<\/p>\n
O edital da concorr\u00eancia est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Secretaria de Portos (www.portosdobrasil.gov.br) e no site de compras do Governo (www.comprasgovernamentais.gov.br). Tamb\u00e9m pode ser obtido na sede da pasta federal (SCN, Quadra 4, Bloco B, Centro Empresarial VARIG, P\u00e9tala D, Sala 1.102), em Bras\u00edlia, no hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n
As propostas devem ser apresentadas at\u00e9 as 10 horas do dia 9 de julho, no pr\u00f3prio site de compras.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 pelo modelo de Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC). Nele, inicialmente s\u00e3o avaliados os pre\u00e7os ofertados pelas empresas participantes para o servi\u00e7o. Apenas a firma com menor pre\u00e7o tem sua documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica conferida. A estrat\u00e9gia \u00e9 utilizada para agilizar o processo. De acordo com a SEP, podem participar da disputa companhias nacionais e internacionais, individualmente ou em cons\u00f3rcios.<\/p>\n
O Governo planeja realizar essa licita\u00e7\u00e3o desde fevereiro do ano passado. Ap\u00f3s tentativas que acabaram sem empresas interessadas e altera\u00e7\u00f5es no edital, a Secretaria de Portos planejava realizar a concorr\u00eancia em 27 de mar\u00e7o passado. Na noite anterior, por\u00e9m, uma das concorrentes, a Coencil Constru\u00e7\u00f5es e Empreendimento Civis Ltda., recorreu \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia e obteve uma liminar para interromper o processo, alegando que os documentos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no edital para firmas estrangeiras n\u00e3o estavam \u201cclaros\u201d.<\/p>\n
Ao suspender os efeitos da liminar, na \u00faltima segunda-feira, o juiz federal Reginaldo M\u00e1rcio Pereira, do Tribunal Regional Federal da 1\u00ba Regi\u00e3o, tamb\u00e9m de Bras\u00edlia, destacou que os atos administrativos em quest\u00e3o \u201cs\u00e3o revestidos dos atributos de legitimidade, de legalidade e impessoalidade\u201d.<\/p>\n
Regi\u00e3o sul<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m ontem, a Secretaria de Portos comunicou a homologa\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios para a contrata\u00e7\u00e3o das dragagens dos portos de Paranagu\u00e1 (PR) e Rio Grande (RS), respectivamente das concorr\u00eancias RDC Eletr\u00f4nico SEP\/PR n\u00ba 5\/2014 e RDC Eletr\u00f4nico SEP\/PR n\u00ba 6\/2014. Os resultados dos dois certames ocorreram ontem.<\/p>\n Os trabalhos no complexo mar\u00edtimo paranaense ser\u00e3o feitos pela DTA Engenharia Ltda. pelo valor de R$ 394,29 milh\u00f5es. J\u00e1 no porto ga\u00facho, o escolhido foi o cons\u00f3rcio formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil (do grupo belga Jan de Nul) e Dragabr\u00e1s, que pediu R$ 368,62 milh\u00f5es pelo servi\u00e7o.<\/p>\n Fonte: A Tribuna on-line\/Leopoldo Figueiredo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o da nova dragagem do Porto de Santos ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 9, anunciou na tarde de ontem, segunda-feira, a Secretaria…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":3259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-13119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13120,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13119\/revisions\/13120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}