O prazo para que v\u00e1rias \u00e1reas do porto do Rio Grande tivessem seus contratos de ocupa\u00e7\u00e3o regularizados venceria no final deste m\u00eas. No entanto, devido \u00e0 complexidade da quest\u00e3o, a Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande (Suprg) solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) uma extens\u00e3o desse limite em 90 dias.<\/p>\n
O diretor t\u00e9cnico do porto do Rio Grande, Darci Tartari, detalha que o pedido foi feito recentemente e ainda n\u00e3o houve uma resposta da ag\u00eancia. Contudo, o dirigente prev\u00ea que a demanda ser\u00e1 acatada pela Antaq. “Acredito que ser\u00e1 aceita, porque n\u00e3o estamos passivos, sem produzir resultados”, sustenta. O diretor acrescenta que n\u00e3o v\u00ea condi\u00e7\u00f5es para uma eventual interdi\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, pois isso significaria um impacto gigantesco para a economia estadual e brasileira.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o abrange \u00e1reas usadas por empreendedores, como os estaleiros Rio Grande (da Ecovix), QGI e EBR (em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte) e por empresas como Braskem, Petrobras, GM e Amoniasul. Resumidamente, s\u00e3o acordos vencidos, nos quais a Antaq contesta a forma de contrata\u00e7\u00e3o, porque entende que precisa haver onerosidade (para os que n\u00e3o pagam no momento, como \u00e9 o caso dos estaleiros) e, nos que desembolsam alguma quantia, os contratos precisariam ser revistos.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia tem interesse em renovar os acordos e manter as atividades das companhias. Tartari informa que h\u00e1 contratos que j\u00e1 tiveram encaminhamentos, como \u00e9 o caso de alguns armaz\u00e9ns que se encontram dentro da \u00e1rea do Porto Novo. A ideia \u00e9 fazer um acordo de transi\u00e7\u00e3o, por 180 dias, at\u00e9 ser alcan\u00e7ado um arrendamento definitivo. “Quanto a outros contratos de arrendamento, como o da Braskem e dos pr\u00f3prios estaleiros, fizemos v\u00e1rias reuni\u00f5es para buscar uma solu\u00e7\u00e3o que atendesse a todas as partes, mas s\u00e3o contratos mais complexos, com mais detalhes envolvidos”, diz Tartari.<\/p>\n
O dirigente salienta que algumas discuss\u00f5es sobre esses acordos “andaram um pouco mais e outras um pouco menos”. A GM, segundo o diretor do porto, por exemplo, j\u00e1 tem uma minuta sendo analisada.<\/p>\n
O diretor da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Portu\u00e1ria, H\u00eddrica e Ferrovi\u00e1ria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Fernando Graeff, afirmou, nesta ter\u00e7a, que a mudan\u00e7a no crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o no primeiro bloco de arrendamento portu\u00e1rio precisar\u00e1 passar pelo crivo do plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
“De qualquer forma, vai ser necess\u00e1ria a avalia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio (do TCU), porque o estudo original foi avaliado pelo \u00f3rg\u00e3o, ent\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria essa reavalia\u00e7\u00e3o”, disse o representante do TCU. “A gente vai fazer o m\u00e1ximo para ser o mais r\u00e1pido poss\u00edvel nessa an\u00e1lise, para que a licita\u00e7\u00e3o ocorra o mais brevemente poss\u00edvel”, acrescentou.<\/p>\n
Quando do lan\u00e7amento do pacote de investimentos em log\u00edstica, no dia 9 de junho, no Pal\u00e1cio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que permitiu um novo crit\u00e9rio para concess\u00f5es no setor de portos: o maior valor de outorga. Essa possibilidade constar\u00e1 no segundo bloco de licita\u00e7\u00f5es do setor, mas n\u00e3o estava prevista na primeira rodada de arrendamento, cujos estudos j\u00e1 foram aprovados pelo TCU. O governo quer consultar a Corte de contas sobre a inclus\u00e3o da concess\u00e3o por outorga j\u00e1 nas licita\u00e7\u00f5es do primeiro bloco. Graeff disse que a mudan\u00e7a no crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o implica em altera\u00e7\u00f5es em outras vari\u00e1veis j\u00e1 analisadas pelo TCU.<\/p>\n
O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Mario Povia, revelou que, apesar das dificuldades econ\u00f4micas do Pa\u00eds e do mundo, o setor portu\u00e1rio tem se mostrado vi\u00e1vel e interessante \u00e0 iniciativa privada. Segundo ele, os portos brasileiros j\u00e1 registram aumento de produtividade em decorr\u00eancia das pol\u00edticas destinadas ao setor pelo governo federal.<\/p>\n
“Nunca tivemos tantas ferramentas de planejamento”, disse Povia durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados. “O bi\u00eanio 2015\/2016 se constituir\u00e1 na hora e na vez do modal (portu\u00e1rio). Este setor tem se mostrado vi\u00e1vel e atrativo \u00e0 iniciativa privada”, acrescentou.<\/p>\n
Segundo ele, as dificuldades pelas quais passa o Pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam prejudicado o setor portu\u00e1rio, que tem apresentado resultados bastante positivos. “O Brasil n\u00e3o est\u00e1 \u00e0s mil maravilhas. Temos de vencer a burocracia e tornar os processos mais \u00e1geis para realizar investimentos. Mas n\u00e3o est\u00e1 ruim para o setor portu\u00e1rio. Em dois anos, registramos crescimento de 30% no n\u00famero de Terminais de Uso Privado (TUPs)”, disse.<\/p>\n
Povia afirmou que, em raz\u00e3o das pol\u00edticas dedicadas pelo governo federal ao setor, “h\u00e1 diversos portos batendo recorde de produtividade”. Citou os portos de Santos (SP), Imbituba (SC) e Itaqui (MA). “O porto de Vit\u00f3ria (ES) tem feito descarregamento de navios em tempo recorde”, acrescentou.<\/p>\n
O ministro da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Edinho Ara\u00fajo, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Metal\u00fargico protesta amarrado em frente ao QGI<\/p>\n
Desde as 4h30min desta ter\u00e7a-feira, o presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, Benito Gon\u00e7alves, est\u00e1 amarrado em frente ao estaleiro QGI, em Rio Grande. At\u00e9 as 18h30min de ontem, o sindicalista permanecia no local, e a inten\u00e7\u00e3o era passar a noite ali. Outros integrantes do sindicato auxiliaram o dirigente na iniciativa.<\/p>\n
Gon\u00e7alves diz que este \u00e9 um ato extremo em busca de uma resposta positiva por parte da Petrobras para que as plataformas P-75 e P-77 sejam constru\u00eddas no QGI, conforme promessa que recebeu de autoridades do governo federal. “Os trabalhadores est\u00e3o sofrendo com o desemprego, a falta de decis\u00e3o da Petrobras e o cansa\u00e7o. N\u00e3o temos mais o que dizer para os trabalhadores, nem mesmo coragem para dizer que o governo e a presidente prometeram construir as plataformas em Rio Grande”, desabafou.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio (POA)\/Jefferson Klein<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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