Pronto para come\u00e7ar a operar, o porto Sudeste, criado por Eike Batista em Itagua\u00ed (RJ), vive um dilema. O terminal recebeu investimentos superiores a R$ 4 bilh\u00f5es para montar estrutura capaz de exportar at\u00e9 50 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro por ano. Mas hoje n\u00e3o tem garantias firmes de embarque do produto, dizem fontes do setor. A situa\u00e7\u00e3o tornou-se mais delicada depois de a Minera\u00e7\u00e3o Usiminas (Musa) ter anunciado a rescis\u00e3o do contrato que tinha com o porto. Controlada pela Usiminas, a Musa cobra do Porto Sudeste cerca de R$ 700 milh\u00f5es em multas por descumprimento contratual relacionado a atrasos de mais de tr\u00eas anos no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do terminal, que ainda n\u00e3o tem data para fazer o primeiro embarque de min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n
No intervalo de poucos anos, a perspectiva do Porto Sudeste modificou-se por completo. Quando ainda estava em constru\u00e7\u00e3o, havia expectativa de que houvesse muito min\u00e9rio dispon\u00edvel para ser embarcado pelo terminal, controlado desde 2014 por cons\u00f3rcio formado pela trading Trafigura e por Mubadala, empresa de investimentos de Abu Dhabi. Mas as obras atrasaram e, ao mesmo tempo, o pre\u00e7o do min\u00e9rio de ferro despencou quase 75% entre 2011 e 2015, situando-se hoje na faixa dos US$ 50 por tonelada.<\/p>\n
No mercado, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que hoje o Porto Sudeste procura volumes de min\u00e9rio para embarcar. O porto tem a situa\u00e7\u00e3o de caixa agravada por n\u00e3o gerar receitas, disse uma fonte. Em 2011, a mineradora MMX, de Eike, que na \u00e9poca ainda controlava o porto, fechou um acordo firme (“take or pay”) com a Musa que previu volumes crescentes de embarque. Pelo acordo, no primeiro ano de opera\u00e7\u00e3o, em 2012, o porto embarcaria 3 milh\u00f5es de toneladas da Musa. Esse volume iria aumentando at\u00e9 chegar a 12 milh\u00f5es de toneladas em 2016. Para 80% do volume embarcado, fixou-se a cl\u00e1usula de “take or pay”, o que significa que os volumes teriam que ser honrados.<\/p>\n
No contrato, fixou-se a tarifa de US$ 12,63 a tonelada para os servi\u00e7os portu\u00e1rios executados. Na sexta-feira, em fato relevante, a Usiminas disse que a rescis\u00e3o do contrato se deu em raz\u00e3o de “reiterado inadimplemento” pelo Porto Sudeste. O Valor apurou que existe desde 2014 um processo arbitral contra o porto instaurado pela Musa, incluindo as multas. A expectativa da mineradora, com base em casos similares, \u00e9 que o caso seja resolvido em um ou dois anos. O escrit\u00f3rio BM&A representa a Musa e o Andrade & Fichtner Advogados, o Porto Sudeste.<\/p>\n
Hoje, com os pre\u00e7os do min\u00e9rio de ferro deprimidos, o porto precisar\u00e1 oferecer tarifa mais competitivas se quiser atrair exportadores, dizem fontes no mercado. As mineradoras de ferro de Minas Gerais que exportam utilizando a malha ferrovi\u00e1ria da MRS t\u00eam um custo total, incluindo mina e log\u00edstica, superior a US$ 50 por tonelada para colocar o produto no porto em Itagua\u00ed. Isso significa que, incluindo o frete mar\u00edtimo at\u00e9 a China, o min\u00e9rio chega ao mercado chin\u00eas por um custo superior ao pre\u00e7o de venda. Da\u00ed que uma sa\u00edda para o Porto Sudeste seria reduzir a tarifa para um valor na faixa de US$ 8 por tonelada, calculam as fontes.<\/p>\n
A pergunta que o mercado se faz hoje \u00e9 se o porto estaria disposto a pagar parte da multa com a Musa, recebendo um desconto em troca. Em 31 de mar\u00e7o deste ano, o valor da multa, incluindo juros, atingiu R$ 624 milh\u00f5es, valor que ser\u00e1 atualizado com as penalidades previstas para o segundo trimestre. Adicionalmente, a companhia est\u00e1 pleiteando ressarcimento de lucros cessantes, al\u00e9m de demais perdas e danos, decorrentes do atraso na entrada em opera\u00e7\u00e3o do porto. “A companhia foi prejudicada diante da n\u00e3o entrada em opera\u00e7\u00e3o do Porto o que fez com que a companhia fizesse suas exporta\u00e7\u00f5es com custos mais altos do que os previstos em contrato, atrav\u00e9s de contratos spots ou atrav\u00e9s de leil\u00f5es”, disse a Usiminas em nota.<\/p>\n
A Musa exportou 1,34 milh\u00e3o de toneladas em 2012. Em 2013, foram 499 mil toneladas e, em 2014, 680 mil. “Temos capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de toneladas por ano ap\u00f3s um investimento de R$ 800 milh\u00f5es”, disse a Usiminas. A exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio da Musa vai para a \u00c1sia.<\/p>\n
No mercado, h\u00e1 quem levante a hip\u00f3tese de que o porto talvez pudesse garantir demanda firme de min\u00e9rio se os controladores (Trafigura e Mubadala) aceitassem negociar a compra de uma fatia acion\u00e1ria minorit\u00e1ria na Musa, que \u00e9 70% da Usiminas e 30% da Sumitomo Corp. O neg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 simples, inclusive considerando a dificuldade da Usiminas de aprovar uma opera\u00e7\u00e3o como essa quando seus acionistas (Ternium e Nippon Steel) est\u00e3o em “guerra” declarada.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do porto declarou: “O Porto Sudeste est\u00e1 pronto para iniciar as opera\u00e7\u00f5es com a obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as necess\u00e1rias. A \u00faltima etapa \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o da Marinha brasileira para a libera\u00e7\u00e3o do canal mar\u00edtimo de acesso. Com essa aprova\u00e7\u00e3o, o Porto Sudeste estar\u00e1 pronto para o primeiro carregamento. Seus propriet\u00e1rios acreditam no projeto a longo prazo, no qual v\u00eam investindo R$ 4,2 bilh\u00f5es. A empresa ir\u00e1 entrar com o processo de arbitragem para garantir que o contrato com a Usiminas seja cumprido. Respeitando o contrato, a arbitragem ser\u00e1 conduzida em car\u00e1ter confidencial.”<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Por Francisco G\u00f3es e Marcos de Moura e Souza | Do Rio e Belo Horizonte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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