O diretor-geral da Antaq, M\u00e1rio Povia, participou ontem, ter\u00e7a-feira (23), de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, da C\u00e2mara dos Deputados, para discutir a situa\u00e7\u00e3o atual do setor portu\u00e1rio e os avan\u00e7os da Lei n\u00b0 12.815\/2013. O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Ara\u00fajo, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia.<\/p>\n
Ao falar sobre as compet\u00eancias da Ag\u00eancia no \u00e2mbito do novo marco legal dos portos, Povia disse que a Antaq est\u00e1 preparada para realizar as licita\u00e7\u00f5es do Bloco 1, que foi liberado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, no in\u00edcio de maio \u00faltimo. Segundo Povia, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 preparada para aprovar, em conjunto com a SEP, em curto prazo, os estudos dos demais blocos de arrendamentos portu\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cO bi\u00eanio 2015\/2016 se constituir\u00e1 na hora e na vez dos portos e do setor aquavi\u00e1rio nacional, na medida em que o \u00faltimo entrave para a continuidade da viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos do novo marco regulat\u00f3rio foi superado com a aprova\u00e7\u00e3o pelo TCU dos estudos tendentes a viabilizar a licita\u00e7\u00e3o de arrendamentos do chamado Bloco 1\u201d, destacou.<\/p>\n
Povia lembrou que a Ag\u00eancia est\u00e1 instalando postos avan\u00e7ados de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos principais portos do pa\u00eds, visando ao acompanhamento perene da situa\u00e7\u00e3o operacional dos terminais, e garantiu que a autarquia est\u00e1 tomando medidas objetivas para cobrar efici\u00eancia dos terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n
Como exemplo das medidas que v\u00eam sendo tomadas, citou o Plano de Escoamento da Safra de gr\u00e3os, desenvolvido no in\u00edcio do ano passado no Porto de Santos, que, com um sistema de agendamento de ve\u00edculos eficiente, praticamente, eliminou os gargalos de acesso terrestre nos dois \u00faltimos anos. O Plano contou com a participa\u00e7\u00e3o da SEP, Minist\u00e9rio dos Transportes, ANTT, Antaq, Codesp, governo do Estado de S\u00e3o Paulo, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, prefeituras dos munic\u00edpios de Santos, Guaruj\u00e1 e Cubat\u00e3o, al\u00e9m dos gestores dos p\u00e1tios de triagem e dos principais terminais de gr\u00e3os.<\/p>\n
O diretor-geral da ANTAQ informou tamb\u00e9m que a aproxima\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios do setor, como a Fiesp\/Ciesp, AEB, ANUT, CNI, CNT, Cecaf\u00e9 e Aexa, vem permitindo uma atua\u00e7\u00e3o mais forte de regula\u00e7\u00e3o nas pontas da cadeia log\u00edstica. \u201cCom isso, buscamos efetivamente assegurar a presta\u00e7\u00e3o do chamado servi\u00e7o adequado no \u00e2mbito do setor aquavi\u00e1rio nacional\u201d, observou.<\/p>\n
Povia manifestou ainda que o principal desafio do setor atualmente encontra-se fora dos portos: \u201cA rela\u00e7\u00e3o porto-cidade, os acessos terrestres, uma melhor distribui\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o dos modais de transporte, privilegiando ferrovias, hidrovias e navega\u00e7\u00e3o de cabotagem \u00e9 tema que deve estar na ordem do dia de nossas agendas\u201d, disse, sugerindo \u00e0 presidente da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, Clarissa Garotinho, que estava presente ao debate, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia espec\u00edfica para tratar da quest\u00e3o hidrovi\u00e1ria nacional, essa sim, a seu ver, merecedora de uma aten\u00e7\u00e3o especial no momento.<\/p>\n
Bloco 1<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do diretor-geral da ANTAQ, a audi\u00eancia p\u00fablica contou com apresenta\u00e7\u00f5es do ministro Edinho Ara\u00fajo e do representante do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Fernando Graeff.<\/p>\n O ministro falou do programa de investimentos em infraestrutura, que foi lan\u00e7ado pela presidenta Dilma em 9 deste m\u00eas. O Programa prev\u00ea investimentos de R$ 198,4 bilh\u00f5es, sendo R$ 37,4 bilh\u00f5es exclusivamente em recursos privados para os portos. Segundo o ministro, o Bloco 1 prev\u00ea a licita\u00e7\u00e3o de 29 terminais, sendo nove no Porto de Santos e vinte no estado do Par\u00e1, totalizando R$ 4,7 bilh\u00f5es. De acordo com o ministro, as licita\u00e7\u00f5es dever\u00e3o acontecer ainda em 2015.<\/p>\n J\u00e1 no Bloco 2, houve mudan\u00e7as nos terminais licitados. Agora ser\u00e3o licitados 21 terminais, somando investimentos de R$ 7,2 bilh\u00f5es. Os terminais est\u00e3o localizados nos portos de Manaus, Paranagu\u00e1, Santana, Suape, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, S\u00e3o Francisco do Sul, Itaqui, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. Segundo o ministro, as licita\u00e7\u00f5es desse bloco devem ocorrer no primeiro semestre de 2016.<\/p>\n O representante do TCU, Fernando Graeff, informou que o Tribunal de Contas ir\u00e1 analisar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a possibilidade de usar o crit\u00e9rio de maior valor de outorga como alternativa \u00e0 regra do menor valor de tarifa, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Portos.<\/p>\n Graeff informou ainda que, das 19 ressalvas feitas pelo Tribunal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s licita\u00e7\u00f5es do primeiro bloco de portos, 15 j\u00e1 foram implementadas pelo poder concedente e s\u00e3o consideradas atendidas pelo Tribunal.<\/p>\n Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor-geral da Antaq, M\u00e1rio Povia, participou ontem, ter\u00e7a-feira (23), de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, da C\u00e2mara dos Deputados, para…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":6017,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-13008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13008"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13009,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13008\/revisions\/13009"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}