O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) investiga preju\u00edzos em obras e compras de ativos da Petrobras que podem alcan\u00e7ar R$ 39 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 a soma das perdas apuradas por conta de sobrepre\u00e7o e m\u00e1 gest\u00e3o de projetos em quatro dos principais empreendimentos da estatal, em muitos casos fatiados pelo clube de empreiteiras que s\u00e3o alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
S\u00f3 no Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj), obra que ficou praticamente paralisada com a crise financeira vivida pela companhia desde o ano passado, o tribunal constatou que o rombo aos cofres da petroleira pode alcan\u00e7ar US$ 11 bilh\u00f5es (R$ 33,4 bilh\u00f5es, pelo c\u00e2mbio de ontem).<\/p>\n
Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da corte, que apura “gest\u00e3o temer\u00e1ria” do complexo, as interven\u00e7\u00f5es come\u00e7aram sem avalia\u00e7\u00e3o adequada dos riscos do empreendimento. As licita\u00e7\u00f5es, por exemplo, foram lan\u00e7adas para obras que nem sequer tinham projeto. Depois de iniciados os servi\u00e7os, as empreiteiras obtinham reajustes indevidos.<\/p>\n
Segundo os auditores, dificilmente o empreendimento, mesmo que conclu\u00eddo, dar\u00e1 retorno financeiro compat\u00edvel com o que foi aportado. S\u00f3 em dois contratos para construir unidades industriais do Comperj, o sobrepre\u00e7o apurado pela \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal \u00e9 de R$ 596 milh\u00f5es.<\/p>\n
Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a suspeita \u00e9 de perdas que podem alcan\u00e7ar R$ 1,6 bilh\u00e3o. A corte apurou que reajustes indevidos em quatro contratos de cons\u00f3rcios integrados por Camargo Corr\u00eaa, OAS e Odebrecht, alvos da Lava Jato, somaram R$ 368 milh\u00f5es. Em medida cautelar, suspendeu pagamentos de R$ 168 milh\u00f5es.<\/p>\n
A Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas (Repar), no Paran\u00e1, que passou por obras de moderniza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 no foco de auditorias que apontam preju\u00edzos de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Um dos contratos, para melhorias na unidade de coque e estruturas auxiliares, tem suspeita de sobrepre\u00e7o de R$ 633 milh\u00f5es. O processo ainda n\u00e3o foi a julgamento.<\/p>\n
Processos que apuram os principais preju\u00edzos na estatal est\u00e3o sob relatoria do ministro Vital do R\u00eago. Na maioria dos casos, apesar da constata\u00e7\u00e3o de perdas vultosas, aguarda-se a an\u00e1lise da defesa da Petrobras, de seus executivos e das empresas contratadas para que haja julgamento definitivo. S\u00f3 depois da aprecia\u00e7\u00e3o definitiva em plen\u00e1rio, cabem san\u00e7\u00f5es como multas ou a devolu\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio. Em muitos casos, por\u00e9m, a corte j\u00e1 tomou medidas preventivas.<\/p>\n
Nos processos sobre a compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, a corte j\u00e1 determinou o bloqueio de bens de dez executivos responsabilizados por dano ao er\u00e1rio de US$ 792 milh\u00f5es (R$ 2,4 bilh\u00f5es). A indisponibilidade patrimonial visa resguardar eventual ressarcimento no futuro.<\/p>\n
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Este m\u00eas, a corte deu 180 dias para a Petrobras adequar os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia. Uma das exig\u00eancias \u00e9 que a estatal e seus fornecedores apresentem, de forma pormenorizada, como s\u00e3o compostos os pre\u00e7os das obras.<\/p>\n
Segundo o tribunal, dela\u00e7\u00f5es premiadas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato mostraram que “a falta de detalhamento das propostas comerciais favorecia o acordo pr\u00e9vio entre as empreiteiras”.<\/p>\n
Fonte: FolhaVitoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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