Entre as autoridades que fiscalizam as atividades do Porto de Santos, est\u00e1 a Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo (CPSP). Ela \u00e9 a representante da Marinha do Brasil na regi\u00e3o, tendo como responsabilidade cuidar da seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, a CPSP conta com lanchas, motos aqu\u00e1ticas e botes para seus trabalhos. Somente no Litoral de S\u00e3o Paulo, ela atua de Cananeia (na divisa com o Paran\u00e1) at\u00e9 Bertioga. No Litoral Norte, as atividades ficam sob a responsabilidade direta da Delegacia da Capitania dos Portos em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, subordinada \u00e0 unidade santista.<\/p>\n
A CPSP tem como objetivo assegurar que as leis nacionais e os tratados internacionais assinados pelo Governo, relacionados \u00e0 \u00e1rea de navega\u00e7\u00e3o, sejam seguidos. Para tanto, ela orienta e coordena os navios que trafegam na \u00e1rea de sua jurisdi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fiscalizar documenta\u00e7\u00f5es e atividades. Tanto as embarca\u00e7\u00f5es comerciais como as de recreio passam pelo crivo da Capitania, que tamb\u00e9m realiza a\u00e7\u00f5es para prevenir acidentes. No caso de um sinistro, o \u00f3rg\u00e3o militar ajuda no socorro a poss\u00edveis v\u00edtimas.<\/p>\n
Outro servi\u00e7o da CPSP \u00e9 o registro de embarca\u00e7\u00f5es e a habilita\u00e7\u00e3o dos condutores. Eles podem fazer cursos preparat\u00f3rios em escolas da regi\u00e3o e, em seguida, passar pelas provas aplicadas pela entidade.<\/p>\n
Recentemente, a Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo recebeu um refor\u00e7o, com a chegada do N\u00facleo do Comando do Grupamento Naval do Sul-Sudeste, que tem como tarefas a prote\u00e7\u00e3o ambiental e ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e \u00e0 pesca.<\/p>\n
Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n As capitanias dos portos foram criadas a partir de um decreto do Imp\u00e9rio, de 14 de agosto de 1845. A inten\u00e7\u00e3o da monarquia era estabelecer, em cada prov\u00edncia portu\u00e1ria, um \u00f3rg\u00e3o para controlar as atividades realizadas no cais e atuar como uma pol\u00edcia naval, fiscalizando e administrando as opera\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio.<\/p>\n Na regi\u00e3o, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 1.847, Dom Pedro II criou a Capitania do Porto de Santos. Seu primeiro comandante foi o capit\u00e3o-de-mar-e-guerra Jo\u00e3o Baptista de Souza, que assumiu o cargo em 15 de maio de 1852. Com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, o \u00f3rg\u00e3o se tornou a Capitania dos Portos do Estado de S\u00e3o Paulo. Em 1997, adquiriu a denomina\u00e7\u00e3o de Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A primeira sede da Capitania funcionava em um pr\u00e9dio em frente \u00e0 Igreja do Carmo, onde existe hoje a Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, no Centro. A sede da Capitania na Avenida Conselheiro N\u00e9bias, 488, foi adquirida pela Marinha e come\u00e7ou a abrigar os \u00f3rg\u00e3os em 1956. Desde agosto de 2003, as instala\u00e7\u00f5es passaram para uma \u00e1rea na regi\u00e3o portu\u00e1ria, entre os armaz\u00e9ns 27 e 29, no bairro do Macuco, denominada Cais da Marinha.<\/p>\n Fonte: A Tribuna On-line<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as autoridades que fiscalizam as atividades do Porto de Santos, est\u00e1 a Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo (CPSP). Ela \u00e9 a representante da…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12862","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12863,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12862\/revisions\/12863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}