O jurista Luiz Edson Fachin ser\u00e1 empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrar\u00e1 na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerim\u00f4nia est\u00e1 marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.<\/p>\n
O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plen\u00e1rio da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanh\u00e3 (17), o ministro participar\u00e1 de sua primeira sess\u00e3o na Corte.<\/p>\n
Na semana passada, Fachin entregou \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paran\u00e1 sua carteira de advogado. O novo ministro tamb\u00e9m vai se licenciar do\u00a0 escrit\u00f3rio de advocacia do qual \u00e9 s\u00f3cio em Curitiba. Os procedimentos s\u00e3o exigidos para investidura no cargo.<\/p>\n
No Supremo, Fachin ter\u00e1 perfil aberto ao di\u00e1logo. Ele entende que as decis\u00f5es da Corte devem ser fundamentadas e razo\u00e1veis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decis\u00f5es dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia. O novo ministro tamb\u00e9m \u00e9 a favor das transmiss\u00f5es ao vivo pela TV Justi\u00e7a.<\/p>\n
Um dos primeiros processos de repercuss\u00e3o que Fachin dever\u00e1 julgar \u00e9 o que trata das perdas da caderneta de poupan\u00e7a com planos econ\u00f4micos institu\u00eddos nas d\u00e9cadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda n\u00e3o decidiu se participar\u00e1 do julgamento. O plen\u00e1rio aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a quest\u00e3o, suspensa desde o ano passado.<\/p>\n
Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que n\u00e3o tomou decis\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a a\u00e7\u00e3o por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.<\/p>\n
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Edson Fachin \u00e9 s\u00f3cio-fundador de um escrit\u00f3rio em Curitiba especializado em arbitragem e media\u00e7\u00e3o no direito empresarial. O advogado \u00e9 mestre e doutor em direito das rela\u00e7\u00f5es sociais e tem p\u00f3s-doutorado no Canad\u00e1.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil \/Foto:\u00a0Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O jurista Luiz Edson Fachin ser\u00e1 empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrar\u00e1 na vaga deixada pelo ex-ministro…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":12804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12803"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12803\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12805,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12803\/revisions\/12805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}