Uma megarreserva de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, foi descoberta pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A \u00e1rea, localizada no litoral de S\u00e3o Paulo, tem caracter\u00edsticas e volume similares \u00e0s da principal \u00e1rea produtora no Pa\u00eds, o campo de Lula, que possui reserva provada de 5 bilh\u00f5es a 8 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo. A ag\u00eancia cogitou incluir a \u00e1rea, que est\u00e1 fora da regi\u00e3o regulada pelo modelo de partilha, no pr\u00f3ximo leil\u00e3o de concess\u00f5es, que acontecer\u00e1 no dia 7 de outubro, mas a ideia foi vetada pelo governo federal.<\/p>\n
O tamanho exato da nova \u00e1rea ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, uma vez que ainda n\u00e3o foram feitas perfura\u00e7\u00f5es explorat\u00f3rias no local, apenas estudos s\u00edsmicos. Fonte do alto escal\u00e3o do governo informou que os estudos realizados at\u00e9 agora indicam uma reserva de \u201cgrande dimens\u00e3o\u201d, mas, como n\u00e3o foram perfurados po\u00e7os, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dimensionar as reservas.<\/p>\n
O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi a primeira grande reserva descoberta nas \u00e1guas profundas. O campo est\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o desde 2010 – dois anos ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de comercialidade. Atualmente, \u00e9 o principal campo produtor do pr\u00e9-sal no Pa\u00eds, respons\u00e1vel por 44,7% de todo o volume extra\u00eddo dessa regi\u00e3o, segundo dados de abril.<\/p>\n
Apesar de a acumula\u00e7\u00e3o de \u00f3leo estar abaixo da camada de sal, em \u00e1guas profundas, a \u00e1rea fica fora do pol\u00edgono do pr\u00e9-sal – regi\u00e3o entre os Estados de Esp\u00edrito Santo e Santa Catarina. Por lei, o petr\u00f3leo descoberto em \u00e1guas profundas nesse limite geogr\u00e1fico s\u00f3 pode ser explorado pelo modelo de partilha. Por essa legisla\u00e7\u00e3o, a Petrobras \u00e9 obrigatoriamente operadora \u00fanica e integrante do cons\u00f3rcio com pelo menos 30% do investimento necess\u00e1rio ao desenvolvimento da \u00e1rea.<\/p>\n
Da mesma forma, a Uni\u00e3o deveria ser s\u00f3cia na \u00e1rea, por meio da Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA), e receber uma parcela do \u00f3leo produzido, garantindo mais receitas ao Tesouro Nacional do que com os leil\u00f5es de concess\u00e3o, de \u00e1reas localizadas fora do pol\u00edgono do pr\u00e9-sal. A legisla\u00e7\u00e3o de partilha foi aprovada em 2009 para regular a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do pr\u00e9-sal e ap\u00f3s a crise da estatal, decorrente da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, tem sido criticada por pol\u00edticos e empresas multinacionais.<\/p>\n
A ANP prop\u00f4s a inclus\u00e3o da \u00e1rea na 13\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, que acontecer\u00e1 no dia 7 de outubro. Nesse dia, os blocos licitados ser\u00e3o regulados pelo regime de concess\u00e3o, no qual os ganhos da Uni\u00e3o se restringir\u00e3o ao b\u00f4nus pago no leil\u00e3o pelas petroleiras e \u00e0s participa\u00e7\u00f5es governamentais, como os royalties. Avisada da grande descoberta, entretanto, a presidente Dilma Rousseff teria resolvido guardar a informa\u00e7\u00e3o, como um trunfo para o futuro, segundo fonte pr\u00f3xima \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dilma teria pedido \u00e0 ag\u00eancia, dirigida por Magda Chambriard, que \u201cguardasse\u201d a descoberta para um momento mais oportuno. Os planos da presidente para a descoberta n\u00e3o est\u00e3o claros. Diante dos baixos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional e tamb\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas adversas do pa\u00eds, Dilma n\u00e3o estaria com pressa em se decidir, segundo a fonte. A presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a ANP foram procuradas pela reportagem. A presid\u00eancia n\u00e3o se pronunciou e, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que o tema \u00e9 t\u00e9cnico e que cabe \u00e0 ag\u00eancia reguladora se posicionar. J\u00e1 a ANP disse que \u201cpara haver descoberta, seria necess\u00e1rio perfurar um po\u00e7o, o que n\u00e3o ocorreu\u201d.<\/p>\n
Fonte: Gazeta do Povo (PR)\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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