{"id":12680,"date":"2015-06-09T10:31:43","date_gmt":"2015-06-09T13:31:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=12680"},"modified":"2015-06-09T10:31:43","modified_gmt":"2015-06-09T13:31:43","slug":"novo-pacote-de-concessoes-tera-investimentos-totais-de-r-198-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/novo-pacote-de-concessoes-tera-investimentos-totais-de-r-198-bilhoes\/","title":{"rendered":"Novo pacote de concess\u00f5es ter\u00e1 investimentos totais de R$ 198 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Plano ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira e inclui quatro aeroportos e 11 trechos de rodovias<\/em><\/strong><\/p>\n

Na tentativa de estimular a economia e dar in\u00edcio a uma agenda positiva para o pa\u00eds, a presidente Dilma Rousseff lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira um programa de concess\u00f5es, com investimentos estimados em R$ 198 bilh\u00f5es para o setor de infraestrutura. Ser\u00e3o concedidos ao setor privado quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florian\u00f3polis); 11 novos trechos de rodovias, concentradas nas regi\u00f5es Centro-Oeste, Sudeste e Sul, al\u00e9m dos quatro j\u00e1 anunciados anteriormente, \u00e1reas em portos e ferrovias.<\/p>\n

O governo dever\u00e1 editar ainda hoje decreto abrindo a possibilidade de os leil\u00f5es de novos portos incorporarem a cobran\u00e7a de outorgas como crit\u00e9rio de decis\u00e3o \u2014 modelo que vai no sentido contr\u00e1rio da lei 12.815, aprovada h\u00e1 dois anos. A lei previa a prioridade a volume de cargas e tarifas, mas abriu brechas para o momento da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BNDES financia at\u00e9 70%<\/strong><\/p>\n

O primeiro lote de arrendamentos em portos, a ser leiloado este ano, dever\u00e1 incluir R$ 7,2 bilh\u00f5es em investimentos, de um total de R$ 37,4 bilh\u00f5es para o setor, segundo contas pr\u00e9vias do governo. Em ferrovias, o governo prev\u00ea que poder\u00e3o conviver tr\u00eas modelos: desde a concess\u00e3o privada pura por menor tarifa, passando pela possibilidade de cobran\u00e7a de outorga pelos trechos e at\u00e9 uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) com recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O leil\u00e3o por outorga dever\u00e1 ser adotado num primeiro momento na Norte-Sul.<\/p>\n

O governo vai lan\u00e7ar no eixo de ferrovias o trecho entre Rio e Vit\u00f3ria. A meta \u00e9 colocar essa ferrovia, que vai passar por importantes portos dos dois estados, j\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica em julho, para depois promover sua concess\u00e3o. Os estudos da ferrovia Bioce\u00e2nica, que ligar\u00e1 o Brasil ao litoral peruano, entram no programa.<\/p>\n

O peso maior nos cerca de R$ 190 bilh\u00f5es em investimentos, por\u00e9m, est\u00e1 nas rodovias. O governo dever\u00e1 incluir no programa 15 trechos (quatro que j\u00e1 foram alvos de estudos da iniciativa privada e 11 estradas que ser\u00e3o apresentadas hoje). No caso das rodovias, continua a funcionar o modelo bem-sucedido da primeira etapa do PIL, em que ganha o leil\u00e3o quem oferecer a menor tarifa de ped\u00e1gio ao usu\u00e1rio. O que o governo deve tornar mais flex\u00edvel \u00e9 a exig\u00eancia de duplica\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a concess\u00e3o. Esse prazo poder\u00e1 variar de acordo com cada caso.<\/p>\n

Nos investimentos anunciados estar\u00e3o inclu\u00eddos aportes em melhorias em ferrovias e rodovias concedidas, mediante revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras dos contratos. No setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, o governo discute criar novos leil\u00f5es de frequ\u00eancias que poderiam render at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 A principal (frequ\u00eancia) \u00e9 a de 4G para todo o pa\u00eds, exceto na regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro. Essa faixa foi oferecida no ano passado, mas n\u00e3o foi arrematada. O custo est\u00e1 estimado em cerca de R$ 3 bilh\u00f5es \u2014 disse uma fonte a par das negocia\u00e7\u00f5es, destacando que \u00e9 na faixa de 700 megahertz.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo pretende leiloar frequ\u00eancia destinada \u00e0 rede 3G em S\u00e3o Paulo na faixa de 1,8 gigahertz.<\/p>\n

\u2014 O desafio \u00e9 achar empresas interessadas. Hoje, as companhias est\u00e3o sem caixa para esse tipo de investimento \u2014 disse a fonte.<\/p>\n

Nova pol\u00edtica operacional<\/strong><\/p>\n

O pacote vai incorporar a nova pol\u00edtica operacional do BNDES, que condiciona o percentual do financiamento com juros menores ao volume de emiss\u00e3o de deb\u00eantures (t\u00edtulos de d\u00edvida da empresa). Quanto mais recursos o vencedor do leil\u00e3o levantar no mercado de capitais, por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos, mais vantajosas ser\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito liberadas pelo banco.<\/p>\n

O BNDES financiar\u00e1 at\u00e9 70% do valor do investimento dos projetos. Caso o vencedor do leil\u00e3o n\u00e3o emita deb\u00eantures, o cr\u00e9dito ter\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o pequena da TJLP (taxa de juros de longo prazo, de 6% ao ano), bem abaixo da taxa b\u00e1sica de juros, de 13,75% ao ano.<\/p>\n

No caso das rodovias, o vencedor poder\u00e1 emitir deb\u00eantures para levantar de 10% a 25% do valor do financiamento. Neste caso, a participa\u00e7\u00e3o da TJLP no financiamento ser\u00e1 maior.<\/p>\n

Os bancos privados v\u00e3o poder agir como intermedi\u00e1rios no repasse dos recursos do banco, dividindo risco com o BNDES, ou complementando o cr\u00e9dito diretamente, j\u00e1 que 30% do valor do investimento n\u00e3o ter\u00e1 apoio oficial.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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