O governo convocou associa\u00e7\u00f5es do setor portu\u00e1rio para apresentar, no dia 11 de junho, as conclus\u00f5es preliminares do trabalho que embasar\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o de um plano nacional de cabotagem. A consultoria espanhola Idom foi contratada, por meio de um conv\u00eanio da Secretaria de Portos (SEP) com o Banco Mundial, para mapear gargalos e propor incentivos ao transporte mar\u00edtimo de cargas pelo litoral brasileiro e pelas hidrovias do pa\u00eds.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 lan\u00e7ar o plano no segundo semestre, mas questionamentos feitos pela Idom \u00e0s empresas do setor geraram desconfian\u00e7a sobre o teor das medidas em an\u00e1lise. Algumas das ideias exploradas pelo consultor Luis P\u00e9rez Madariaga, que coordena o trabalho, envolvem a cria\u00e7\u00e3o de terminais exclusivos nos portos organizados para a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem e o embarque de caminh\u00f5es nos navios, durante uma parte dos fretes, para seguir viagem pelas estradas.<\/p>\n
De acordo com a SEP, trata-se de uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica para discutir as conclus\u00f5es do estudo com o setor privado, de forma aberta e transparente. O lan\u00e7amento do plano est\u00e1 previsto para o segundo semestre e esse seria apenas um passo para chegar ao formato final das medidas.<\/p>\n
As empresas de navega\u00e7\u00e3o n\u00e3o querem, por exemplo, terminais pr\u00f3prios para a cabotagem. Isso porque cerca de um ter\u00e7o da carga transportada entre portos dom\u00e9sticos, sobretudo em cont\u00eaineres, prov\u00e9m originalmente do exterior. Quando chegam de fora, os cont\u00eaineres s\u00e3o armazenados; mud\u00e1-los para outro terminal apenas encareceria todo o processo de movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O setor tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00ea com bons olhos o embarque de caminh\u00f5es nos navios para percorrer uma parte do trajeto de entregas por via mar\u00edtima ou fluvial. Alegam que isso pode funcionar na Europa, onde h\u00e1 mais grupos de log\u00edstica integrada, mas dificilmente faria sentido no Brasil – que ainda tem forte presen\u00e7a de caminhoneiros aut\u00f4nomos e exigiria acomodar, nos navios, grande quantidade de trabalhadores.<\/p>\n
As empresas que atuam no setor sugerem uma atua\u00e7\u00e3o do governo no campo regulat\u00f3rio, sem grandes inven\u00e7\u00f5es. Por exemplo: simplificar o cipoal de documentos que precisam ser entregues \u00e0s autoridades em cada parada dos navios, como certificados de desratiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Anvisa e lista completa de tripulantes \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Frequentemente, segundo fontes privadas, as embarca\u00e7\u00f5es demoram para se livrar de toda a burocracia e iniciar o descarregamento das cargas. “O custo de um navio parado \u00e9 de US$ 30 mil a US$ 40 mil por dia”, diz um executivo.<\/p>\n
Outro pedido frequente das empresas \u00e9 para uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra que permite a dispensa da contrata\u00e7\u00e3o dos pr\u00e1ticos – respons\u00e1veis pela manobra dos navios para a chegada e a sa\u00edda dos portos – quando a embarca\u00e7\u00e3o e o comandante s\u00e3o brasileiros. A regra atual permite \u00e0 Marinha habilitar os comandantes de navios de cabotagem a atuar como pr\u00e1ticos. Para isso, no entanto, precisam cumprir com a exig\u00eancia de pelo menos 36 manobras de entrada e sa\u00edda nos portos por semestre – ritmo, na pr\u00e1tica, imposs\u00edvel de ser cumprido.<\/p>\n
Em outra linha de atua\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sugest\u00f5es sobre incentivos fiscais. Para as empresas, em vez de atuar em descontos tribut\u00e1rios para a renova\u00e7\u00e3o de frota, o governo faria melhor se desse algum tipo de est\u00edmulo aos produtos transportados por via mar\u00edtima dentro do Brasil. O temor \u00e9 de que um plano de cabotagem enfrente resist\u00eancia entre os caminhoneiros, com a repeti\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es como a vivida pela Ford, que tinha planos de transportar por navios seus carros produzidos na Bahia, mas acabou tendo que desistir.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Daniel Rittner | De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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