Criar um pool de operadores, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela dragagem de aprofundamento e manuten\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. Esta \u00e9 uma das propostas apresentadas \u00e0 Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEP), em seu processo de consulta p\u00fablica sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um novo modelo de gest\u00e3o dos acessos aquavi\u00e1rios aos complexos mar\u00edtimos. A pasta recebeu sugest\u00f5es durante quase 40 dias, de 2 de abril a 9 de maio.<\/p>\n
O plano da SEP \u00e9 entregar a gest\u00e3o dos acessos mar\u00edtimos e, consequentemente, a administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de dragagem \u2013 hoje, uma responsabilidade do Governo Federal \u2013 para a iniciativa privada. E quer saber a opini\u00e3o do mercado sobre a medida.<\/p>\n
A mudan\u00e7a surgiu pelas dificuldades que a pasta enfrenta em contratar uma firma especializada no aprofundamento do canal de navega\u00e7\u00e3o do cais santista. Ap\u00f3s duas tentativas fracassadas, j\u00e1 que as concorrentes apresentaram propostas de pre\u00e7o acima do limite estabelecido para pagamento, um novo processo licitat\u00f3rio est\u00e1 judicializado por conta da inabilita\u00e7\u00e3o de uma das concorrentes.<\/p>\n
Entre as propostas enviadas \u00e0 Secretaria, tamb\u00e9m est\u00e1 a da gest\u00e3o condominial, que foi apresentada pelo consultor portu\u00e1rio Frederico Bussinger durante a primeira audi\u00eancia p\u00fablica que tratou do assunto, no \u00faltimo dia 9 de abril, na Capital. A ideia \u00e9 que as empresas do Porto se associem e criem uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) para a execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
\u201cA dragagem (de aprofundamento ou manuten\u00e7\u00e3o), objeto da consulta p\u00fablica em curso, \u00e9 um dos insumos essenciais para a garantia dos canais de acesso em condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, garantidas e divulgadas: arrendat\u00e1rios e operadores s\u00e3o, certamente, grandes interessados em que ela seja executada com qualidade, efici\u00eancia e previsibilidade. Portanto, dif\u00edcil imaginar-se n\u00e3o estarem dispostos a assumir tal responsabilidade, com tal modelo\u201d, destacou o consultor portu\u00e1rio em sua proposta.<\/p>\n
Sobre o modelo do contrato, as sugest\u00f5es enviadas tamb\u00e9m citaram a necessidade de que sejam firmas nacionais ou com lideran\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Estudos iniciais<\/strong><\/p>\n De acordo com as contribui\u00e7\u00f5es encaminhadas, alguns estudos devem ser executados para garantir a execu\u00e7\u00e3o da dragagem. Entre eles, est\u00e3o pesquisas sobre a necessidade de refor\u00e7os nas estruturas do cais (diante do aprofundamento do canal) e a caracteriza\u00e7\u00e3o do solo no canal de navega\u00e7\u00e3o \u2013 pontualmente, saber a quantidade m\u00e9dia de assoreamento (deposi\u00e7\u00e3o de sedimentos, como areia e lama, que tornam o canal mais raso) e a origem desta lama.<\/p>\n Uma das manifesta\u00e7\u00f5es sugere que os licenciamentos ambientais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o devem ser de responsabilidade das novas concession\u00e1rias. Neste caso, a SEP teria de obter as autoriza\u00e7\u00f5es junto \u00e0s autoridades ambientais competentes.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o relacionada ao tempo entre o final dos trabalhos de dragagem e a realiza\u00e7\u00e3o de batimetrias (os levantamentos das profundidades). A mensagem defende que essas medi\u00e7\u00f5es devem ser mais frequentes e feitas t\u00e3o logo os trabalhos sejam conclu\u00eddos.<\/p>\n Fonte: A Tribuna Online\/Fernanda Balbino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criar um pool de operadores, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela dragagem de aprofundamento e manuten\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. Esta \u00e9 uma das propostas apresentadas \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12523","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12523"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12524,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12523\/revisions\/12524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}