{"id":12506,"date":"2015-05-28T09:50:22","date_gmt":"2015-05-28T12:50:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=12506"},"modified":"2015-05-28T09:50:22","modified_gmt":"2015-05-28T12:50:22","slug":"para-reforcar-caixa-governo-estuda-cobrar-taxa-em-leilao-de-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/para-reforcar-caixa-governo-estuda-cobrar-taxa-em-leilao-de-portos\/","title":{"rendered":"Para refor\u00e7ar caixa, governo estuda cobrar taxa em leil\u00e3o de portos"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Pacote de infraestrutura pode exigir outorga em novos terminais<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O governo discute e pode alterar, com a publica\u00e7\u00e3o de decreto, a pol\u00edtica de investimentos em portos para refor\u00e7ar o caixa do Tesouro. A equipe econ\u00f4mica pressiona para que, no programa de concess\u00f5es a ser lan\u00e7ado dia 9, seja prevista a arrecada\u00e7\u00e3o de outorgas dos novos portos. A proposta vai no sentido contr\u00e1rio da Medida Provis\u00f3ria 595, convertida na lei 12.815 de 2013. A lei foi debatida no Congresso e tem como um de seus pilares o artigo que diz que \u201cnas licita\u00e7\u00f5es dos contratos de concess\u00e3o e arrendamento, ser\u00e3o considerados como crit\u00e9rios para julgamento, de forma isolada ou combinada, a maior capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o, a menor tarifa ou o menor tempo de movimenta\u00e7\u00e3o de carga, e outros estabelecidos no edital, na forma do regulamento\u201d.<\/p>\n<p>A \u00e1rea econ\u00f4mica encontrou no fim do artigo uma brecha para a publica\u00e7\u00e3o do decreto. T\u00e9cnicos do governo veem que o apetite por novos portos suporta a cobran\u00e7a. Depois que a lei entrou em vigor, j\u00e1 foram aprovados R$ 13 bilh\u00f5es em investimentos novos privados. Para os primeiros arrendamentos de portos p\u00fablicos \u2014 autorizados pelo TCU no m\u00eas passado, ap\u00f3s quase dois anos \u2014 que ser\u00e3o licitados em Santos e no Par\u00e1, a regra n\u00e3o ser\u00e1 alterada. Eles ser\u00e3o licitados no modelo anterior, sem outorga. A cobran\u00e7a passaria a ocorrer no segundo bloco, que ser\u00e1 reformulado em rela\u00e7\u00e3o ao que foi lan\u00e7ado em 2012, para privilegiar investimentos totalmente novos (green field, no jarg\u00e3o do setor).<\/p>\n<p>O governo avan\u00e7ou no debate sobre a concess\u00e3o de trechos da ferrovia Norte-Sul, tema de reuni\u00e3o entre quatro ministros e representantes de Caixa e Banco do Brasil, no Pal\u00e1cio do Planalto. O governo avalia cobrar outorga de quem assumir trechos prontos ou por concluir at\u00e9 2016.<\/p>\n<p>O Planejamento indicou contar com mais receitas de outorgas ao elevar de R$ 15,2 bilh\u00f5es para R$ 18,1 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es em 2015, na revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria feita quinta-feira.<\/p>\n<p>O governo fecha os detalhes sobre o financiamento. Ao contr\u00e1rio do que se considerava antes, diante do ajuste fiscal, avalia-se, agora, financiar em at\u00e9 70% com recursos do BNDES empreendimentos novos em ferrovias, mais arriscados, deixando projetos onde j\u00e1 h\u00e1 infraestrutura, como rodovias e ferrovias existentes, na busca por cr\u00e9dito via deb\u00eantures (t\u00edtulos de d\u00edvida). O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo usar\u00e1 nova regra de acesso das empresas a linhas mais baratas, corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP):<\/p>\n<p>\u2014 Quanto mais se emitir deb\u00eantures de infraestrutura, mais acesso ser\u00e1 dado a linhas com TJLP. Na \u00e1rea de infraestrutura, os projetos s\u00e3o heterog\u00eaneos. Os casos de ferrovias, portos, aeroportos e rodovias s\u00e3o diferenciados. Vamos colocar condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a cada segmento.<\/p>\n<p>Fonte: O Globo \/ Danilo Fariello<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pacote de infraestrutura pode exigir outorga em novos terminais O governo discute e pode alterar, com a publica\u00e7\u00e3o de decreto, a pol\u00edtica de investimentos em&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12506","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12507,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12506\/revisions\/12507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}