O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) poder\u00e1 condicionar a licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do gasoduto Itabora\u00ed-Guapimirim, no Rio de Janeiro, a mudan\u00e7as no edital. A qualidade dos par\u00e2metros utilizados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) para calcular os custos do investimento foi questionada pela \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal que, ainda assim, recomendou a aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
Apesar do parecer t\u00e9cnico, o relator do processo, ministro Vital do R\u00eago, poder\u00e1 sugerir hoje aos colegas de plen\u00e1rio que o prosseguimento da concess\u00e3o seja precedido de alguns ajustes. De acordo com o relat\u00f3rio dos auditores, obtido pelo Valor, foram identificadas nos estudos “diversas oportunidades” para a melhoria da base de informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o subsidiar as decis\u00f5es dos investidores privados de participar ou n\u00e3o da disputa pelo gasoduto.<\/p>\n
Projetado para escoar o g\u00e1s das futuras unidades de processamento do Comperj at\u00e9 o gasoduto Gasduc III, o projeto Itabora\u00ed-Guapimirim \u00e9 o primeiro a ser concedido para constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o pela iniciativa privada. O leil\u00e3o do empreendimento, que ter\u00e1 11,3 km de extens\u00e3o e foi or\u00e7ado em R$ 112 milh\u00f5es, estava previsto para ocorrer no m\u00eas passado, mas a ANP decidiu adi\u00e1-lo, sob o argumento de que a necessidade de transporte do g\u00e1s teria passado de 2016 para 2017.<\/p>\n
A ag\u00eancia informou ao TCU que o cronograma est\u00e1 sendo reavaliado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), que foi informado pela Petrobras da posterga\u00e7\u00e3o do prazo para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Dona do Comperj, que est\u00e1 no centro da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a estatal contratou sozinha, em novembro de 2014, toda a capacidade do gasoduto.<\/p>\n
Apesar das inconsist\u00eancias identificadas em alguns c\u00e1lculos feitos pela ANP, a \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal de contas informa no documento que as an\u00e1lises realizadas sobre a documenta\u00e7\u00e3o “n\u00e3o s\u00e3o suficientes para atestar, de forma inconteste, uma sobreavalia\u00e7\u00e3o das estimativas” de investimento no projeto Itabora\u00ed-Guapimirim.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, entretanto, aponta fragilidades. Entre as principais est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o, pela ANP, do modelo brit\u00e2nico para o c\u00e1lculo do custo do capital pr\u00f3prio do investidor e dos riscos do neg\u00f3cio. Para os t\u00e9cnicos do tribunal, o uso do modelo americano de precifica\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros daria “maior consist\u00eancia e robustez” ao c\u00e1lculo.<\/p>\n
Se o mercado americano tivesse sido contemplado, informa o TCU, o custo do capital pr\u00f3prio para o investidor interessado no gasoduto Itabora\u00ed-Guapimirim passaria dos 12,56% computados pela ANP para 14,37%, em termos reais. Por esse motivo, o relat\u00f3rio t\u00e9cnico recomenda que, nas licita\u00e7\u00f5es seguintes, a ANP inclua no c\u00e1lculo as refer\u00eancias do mercado americano de transporte de g\u00e1s natural.<\/p>\n
Os auditores do tribunal tamb\u00e9m determinaram \u00e0 Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), ligada ao MME, que providencie, “em prest\u00edgio aos princ\u00edpios da isonomia, da efici\u00eancia e da modicidade tarif\u00e1ria, os estudos de sondagem e topografia necess\u00e1rios para subsidiar os investidores de informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o dimensionamento das solu\u00e7\u00f5es de projeto e do valor dos investimentos necess\u00e1rios”.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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