A Petrobras quer esvaziar ao m\u00e1ximo o n\u00famero de investidores beneficiados pela a\u00e7\u00e3o coletiva movida contra a companhia na Corte de Nova Iorque, nos EUA. A a\u00e7\u00e3o busca ressarcir os investidores pelas perdas na estatal ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
Nessa a\u00e7\u00e3o, qualquer investidor que aplicou em ADRs (recibos de a\u00e7\u00f5es da companhia na Bolsa de Nova Iorque) ou em t\u00edtulos de d\u00edvida da Petrobras entre janeiro de 2010 e novembro de 2014 pode ser beneficiado.<\/p>\n
Na sexta-feira (22), a Petrobras alegou em defesa apresentada \u00e0 Corte de Nova iorque que os acionistas que compraram as ADRs e que tamb\u00e9m t\u00eam a\u00e7\u00f5es compradas na Bolsa brasileira (BM&FBovespa) precisam se submeter ao artigo 58 do estatuto social da companhia.<\/p>\n
Esse artigo do estatuto diz que investidores que compraram a\u00e7\u00f5es da Petrobras na Bolsa brasileira devem resolver “disputas ou controv\u00e9rsias que envolvam a companhia, seus acionistas, os administradores e conselheiros fiscais” por meio de “arbitragem, obedecidas as regras da C\u00e2mara de Arbitragem do Mercado”.<\/p>\n
Se a tese da Petrobras for aceita, uma parcela significativa dos investidores -a maioria de estrangeiros, incluindo grandes fundos- deixaria de ser beneficiada pela a\u00e7\u00e3o coletiva. Eles teriam que buscar ressarcimento diretamente na C\u00e2mara de Arbitragem do Mercado (CAM), ligada \u00e0 BM&FBovespa.<\/p>\n
A tese da defesa foi embasada numa parecer do ex-presidente da CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) Luiz Leonardo Cantidiano, segundo o documento. O parecer dele \u00e9 que as pessoas que compram a\u00e7\u00f5es na Bolsa brasileira automaticamente concordam com o estatuto da companhia.<\/p>\n
A tese \u00e9, no entanto, controversa. H\u00e1 entendimento de que a regra n\u00e3o se aplicaria automaticamente. Os investidores precisariam aceitar a regra de forma mais expl\u00edcita, por escrito e assinado.<\/p>\n
No documento de 35 p\u00e1ginas, a Petrobras voltou a se colocar como v\u00edtima de um cartel de empresas e alega que “n\u00e3o cometeu fraudes”. A Petrobras volta a afirmar que a acusa\u00e7\u00e3o falha em comprovar acusa\u00e7\u00f5es feitas contra a empresa, baseando-se em not\u00edcias publicadas na imprensa.<\/p>\n
A audi\u00eancia com o juiz Jed Rakoff, que cuida da a\u00e7\u00e3o, est\u00e1 marcada para 25 de junho.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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