{"id":12471,"date":"2015-05-26T11:03:20","date_gmt":"2015-05-26T14:03:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=12471"},"modified":"2015-05-26T11:06:21","modified_gmt":"2015-05-26T14:06:21","slug":"para-evitar-demissoes-centrais-sindicais-pedem-lei-mais-flexivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/para-evitar-demissoes-centrais-sindicais-pedem-lei-mais-flexivel\/","title":{"rendered":"Para evitar demiss\u00f5es, centrais sindicais pedem lei mais flex\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Sindicalistas enviam ao governo proposta para reduzir jornada em 30% e sal\u00e1rio em 15%<\/em><\/strong><\/p>\n

Depois de tr\u00eas anos de discuss\u00f5es, dirigentes das tr\u00eas das principais centrais sindicais do pa\u00eds (CUT, UGT e For\u00e7a Sindical) enviaram carta \u00e0 presidente Dilma Rousseff, em 15 de maio, pedindo a ado\u00e7\u00e3o \u201cem car\u00e1ter experimental\u201d do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), com redu\u00e7\u00e3o de 30% na jornada de trabalho e de 15% nos sal\u00e1rios. Para aliviar o caixa das empresas sem impor uma perda muito grande aos trabalhadores, a proposta prev\u00ea o uso de recursos p\u00fablicos para pagar parte dos sal\u00e1rios (15%).<\/p>\n

Pelas simula\u00e7\u00f5es feitas pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e inclu\u00eddas na carta, considerando um sal\u00e1rio-base de R$ 5 mil e uma jornada mensal de 220 horas, o sal\u00e1rio l\u00edquido do trabalhador (j\u00e1 considerando descontos de INSS e Imposto de Renda) cairia em 13% durante o PPE. J\u00e1 as empresas teriam redu\u00e7\u00e3o de 24% no seu custo total por empregado.<\/p>\n

Modelo alem\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segundo as centrais sindicais, a proposta \u00e9 baseada no chamado Programa de Subs\u00eddio por Tempo de Trabalho Reduzido, adotado pela Alemanha no auge da crise de 2008\/2009. O programa alem\u00e3o, diz a carta, foi um sucesso porque manteve o v\u00ednculo de emprego dos trabalhadores em um per\u00edodo de maior dificuldade das empresas.<\/p>\n

Os sindicalistas afirmam ainda que os atuais instrumentos usados para enfrentar a crise atual \u2014 f\u00e9rias coletivas, licen\u00e7a remunerada, banco de horas e lay-off \u2014 n\u00e3o t\u00eam se mostrado suficientes para a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos e a supera\u00e7\u00e3o dos problemas. A carta \u00e9 assinada pelos presidentes da CUT, Vagner Farias, da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Metal\u00fargicos, Paulo Cayres, do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, Rafael Marques e do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Paulo Patah.<\/p>\n

Do lado do governo, o problema s\u00e3o os recursos para pagar o complemento salarial dos empregados. Segundo fontes do Planalto, n\u00e3o h\u00e1 ainda defini\u00e7\u00e3o sobre a proposta, sobretudo neste momento de ajuste nos gastos p\u00fablicos. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca a bolsa qualifica\u00e7\u00e3o (paga aos trabalhadores durante o afastamento pelo modelo de lay-off , na forma de antecipa\u00e7\u00e3o das parcelas do seguro-desemprego), est\u00e1 deficit\u00e1rio. E uma das medidas provis\u00f3rias do ajuste fiscal, a MP 665, visa a reduzir os gastos do FAT com seguro-desemprego.<\/p>\n

\u2014 O governo est\u00e1 empurrando essa proposta, que nasceu h\u00e1 tr\u00eas anos, com a barriga \u2014 diz Torres, que defende a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com os 10% que o governo ret\u00e9m da multa de 50% cobrada das empresas que demitem sem justa causa (os outros 40% v\u00e3o para o trabalhador).<\/p>\n

 <\/p>\n

Consenso dif\u00edcil<\/strong><\/p>\n

A alternativa de usar esses 10% pode ser barrada pelos empregadores, que v\u00e3o insistir em acabar com a contribui\u00e7\u00e3o adicional \u2014 que j\u00e1 teria cumprido sua miss\u00e3o de ajudar a pagar os expurgos inflacion\u00e1rios dos planos econ\u00f4micos nas contas vinculadas ao FGTS.<\/p>\n

Segundo Torres, a ideia e o conceito do PPE s\u00e3o consenso entre governo, trabalhadores e empresas, mas ainda falta definir os crit\u00e9rios para ades\u00e3o ao programa e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, a proposta ser\u00e1 encaminhada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum criado pelo governo com representantes de trabalhadores e empres\u00e1rios. E se houver um acordo, o plano poder\u00e1 ser institu\u00eddo via medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Rafael Marques, do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, diz que o governo podia ter resolvido a situa\u00e7\u00e3o em 2013, quando o cen\u00e1rio n\u00e3o era t\u00e3o ruim:<\/p>\n

\u2014 As conversas que estamos tendo com o governo s\u00e3o boas, mas com esse ajuste pretendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, est\u00e1 dif\u00edcil convencer, apesar das press\u00f5es das demiss\u00f5es que come\u00e7am a amea\u00e7ar os metal\u00fargicos das montadoras.<\/p>\n

Minist\u00e9rio avalia<\/strong><\/p>\n

Marques defende uma defini\u00e7\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o do PPE esta semana. E diz ainda que a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos mant\u00e9m o potencial de consumo e a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo com o lay-off, que exclui os encargos.<\/p>\n

\u2014 O governo precisa fazer as contas em cima de casos reais. Para isso, defendemos a ado\u00e7\u00e3o do programa por um per\u00edodo de testes at\u00e9 o fim do ano \u2014 disse o sindicalista, lembrando que o ex-presidente Lula defendeu a proposta no \u00faltimo encontro que teve com Dilma, na sexta-feira.<\/p>\n

O sindicato do ABC vive um momento de constantes amea\u00e7as de demiss\u00f5es em massa. Depois de recuar da demiss\u00e3o de 450 trabalhadores, a Mercedes-Benz voltou a dispensar funcion\u00e1rios e informou ao sindicato que tem mais dois mil trabalhadores excedentes.<\/p>\n

Fonte: O Globo \/ Lino Rodrigues \/ Geralda Doca
Foto:ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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