A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (14) que a pol\u00edtica de conte\u00fado local na ind\u00fastria e o sistema de partilha de produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no pa\u00eds ser\u00e3o mantidos durante seu governo. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas durante cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do navio Andr\u00e9 Rebou\u00e7as e de batismo do navio Marc\u00edlio Dias, no Porto de Suape, em Pernambuco.<\/p>\n
“O Brasil est\u00e1 extraindo petr\u00f3leo a grandes profundidades, a pre\u00e7os competitivos. Por isso h\u00e1 demanda para navios. Mas se esta demanda n\u00e3o for atendida por trabalhadores brasileiros e empresas aqui instaladas, estaremos amea\u00e7ando o pa\u00eds com a chamada maldi\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo – quando a riqueza gerada pelo petr\u00f3leo resulta no empobrecimento dos demais setores”,\u00a0 disse.<\/p>\n
A pol\u00edtica de conte\u00fado local prev\u00ea que, em setores considerados estrat\u00e9gicos, como o petrol\u00edfero e naval, as encomendas p\u00fablicas exijam dos fabricantes um percentual m\u00ednimo de produ\u00e7\u00e3o local – que pode variar de 20% a 65%, de acordo com o setor. A medida \u00e9 adotada por v\u00e1rios pa\u00edses como forma de estimular o desenvolvimento da ind\u00fastria nacional, ao longo de toda a cadeia setorial.<\/p>\n
J\u00e1 o regime de partilha da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural na \u00e1rea do Pr\u00e9-Sal, previsto no marco regulat\u00f3rio adotado em 2009, permite que governo e companhias operadoras privadas pactuem um percentual da produ\u00e7\u00e3o. Para a presidente, o regime de partilha e o regime de concess\u00e3o s\u00e3o ben\u00e9ficos para o pa\u00eds e se complementam.<\/p>\n
“Do ponto de vista do governo federal, os dois modelos em vigor no Brasil tem que ser mantidos. O de concess\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1reas de alto risco [onde] quem achar o petr\u00f3leo fica com ele. J\u00e1 o modelo de partilha [faz sentido] quando sabemos [previamente] que h\u00e1 muito petr\u00f3leo de qualidade [em um local]. Neste caso, o povo brasileiro tem direito \u00e0 parte relativa \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o, a chamada parte do le\u00e3o”, disse Dilma.<\/p>\n
Ao comentar a pol\u00edtica de conte\u00fado local, Dilma lembrou que a medida foi implementada durante o governo de seu antecessor, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, e que a produ\u00e7\u00e3o dos novos navios contratados pela Transpetro \u00e9 fruto dessa estrat\u00e9gia.<\/p>\n
“N\u00e3o chegamos aqui hoje, porque h\u00e1 um ano come\u00e7amos a fazer o navio Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, mas sim porque rompemos com uma realidade terr\u00edvel. O Brasil chegou a ser o segundo maior produtor na \u00e1rea de ind\u00fastria naval, mas foi tudo desmantelado. A ponto de, quando Lula chegou no governo, os estaleiros que constru\u00edam pequenas embarca\u00e7\u00f5es tinham grama no ch\u00e3o porque ningu\u00e9m passava pelos canteiros”, comentou a presidente, lembrando que, quando o governo federal decidiu exigir o m\u00ednimo de produ\u00e7\u00e3o local, muitos cr\u00edticos afirmaram que o pa\u00eds n\u00e3o teria compet\u00eancia para construir “sequer o casco das embarca\u00e7\u00f5es” para a ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
“O que queremos \u00e9 produzir no Brasil tudo aquilo que podemos produzir – nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, prazos e qualidade, com tecnologia de excel\u00eancia – objetivo que levou \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria naval. Por isso, a pol\u00edtica de conte\u00fado local n\u00e3o \u00e9 algo que pode ser afastado. No meu governo, ela \u00e9 o centro de uma pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento desse pa\u00eds”, acrescentou.<\/p>\n
Al\u00e9m de Dilma, prestigiaram o evento os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Armando Monteiro Neto; o governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara; os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cl\u00e1udio Ribeiro Campos; parlamentares; lideran\u00e7as sindicais e acionistas e funcion\u00e1rios do estaleiro. O navio Marc\u00edlio dias \u00e9 uma homenagem ao marinheiro negro, her\u00f3i da Batalha Naval do Riachuelo, em 1865. J\u00e1 a embarca\u00e7\u00e3o Andr\u00e9 Rebou\u00e7as homenageia o engenheiro militar negro e l\u00edder do movimento abolicionista no s\u00e9culo 19.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio (POA)\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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