Os leil\u00f5es do novo pacote de concess\u00f5es de infraestrutura preparado pelo governo v\u00e3o ficar para o ano que vem. Apesar de toda a press\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda para usar os leil\u00f5es este ano para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, o cronograma mais realista e j\u00e1 acatado pela c\u00fapula da Uni\u00e3o \u00e9 de que as primeiras licita\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o para o primeiro semestre de 2016.<\/p>\n
Previsto para alcan\u00e7ar uma cifra pr\u00f3xima de R$ 150 bilh\u00f5es, o novo pacote de concess\u00f5es inclui a oferta de terminais portu\u00e1rios em Santos (SP) e no Par\u00e1, al\u00e9m dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Santa Catarina e, possivelmente, Fortaleza. No entanto, por tr\u00e1s do novo prazo est\u00e1 o caminho que ainda precisa ser trilhado por cada um desses projetos. Muitos ainda est\u00e3o em fase de estudos t\u00e9cnicos e poucos foram conclu\u00eddos. Os mais adiantados, como \u00e9 o caso das rodovias, ainda ter\u00e3o de passar por uma etapa preliminar de audi\u00eancia p\u00fablica, para coleta de sugest\u00f5es e melhorias de seus editais.<\/p>\n
Depois disso, esse material precisa ser submetido ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que n\u00e3o tem prazo espec\u00edfico para analisar e liberar as propostas. S\u00f3 depois de passar pela corte de contas \u00e9 que o governo, finalmente, marcar\u00e1 a data de realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00f5es. “A perspectiva \u00e9 essa. Fica mesmo para o primeiro semestre do ano que vem”, revelou a mesma fonte.<\/p>\n
O an\u00fancio oficial do pacote deve ocorrer entre o fim de maio e in\u00edcio de junho. Os primeiros leil\u00f5es devem come\u00e7ar com aeroportos e rodovias. O modelo usado nos leil\u00f5es dos aeroportos continuar\u00e1 a ser o de outorga onerosa – ganha o direito de explorar comercialmente o empreendimento quem oferece o maior lance.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda, principal defensor da outorga, queria que o governo adotasse essa mesma estrat\u00e9gia para as novas concess\u00f5es de rodovias, o que significaria mais caixa nos cofres p\u00fablicos. O assunto tem sido analisado internamente, mas a avalia\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de ir adiante.<\/p>\n
Segundo uma fonte ligada \u00e0 c\u00fapula dos Transportes, est\u00e1 definido que, no caso das estradas, ser\u00e1 mantido o modelo j\u00e1 testado nas recentes concess\u00f5es federais, no qual o governo repassa a rodovia para a empresa que oferece a menor tarifa de ped\u00e1gio, modelo que beneficia o usu\u00e1rio.<\/p>\n
No momento, os t\u00e9cnicos trabalham em estudos para tentar reduzir o pre\u00e7o teto do ped\u00e1gio previsto para as quatro concess\u00f5es avaliadas, por conta do alto pre\u00e7o que esses empreendimentos t\u00eam indicado. Nas ferrovias, por exemplo, a maior aposta do governo \u00e9 a entrada dos chineses.<\/p>\n
Depois de entrarem pesado no setor el\u00e9trico, os chineses est\u00e3o de olho no projeto da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico). Conhecida como a Ferrovia da Soja, o obra prev\u00ea um tra\u00e7ado de aproximadamente 1 mil km, cortando todo o Estado de Mato Grosso, at\u00e9 se ligar \u00e0 Ferrovia Norte-Sul, em Goi\u00e1s. Trata-se de uma obra a ser constru\u00edda do zero e que at\u00e9 o momento s\u00f3 teve estudos preliminares realizados.<\/p>\n
Paralelamente, os chineses analisam a possibilidade de assumir os 1,5 mil quil\u00f4metros da Ferrovia Norte-Sul. Nesse caso, trata-se de um projeto que j\u00e1 possui mais de 800 quil\u00f4metros constru\u00eddos. Nos demais 700 quil\u00f4metros, as obras tocadas pela Valec j\u00e1 avan\u00e7aram 85% e est\u00e3o previstas para serem entregues at\u00e9 junho do ano que vem. Conforme adiantou o Estado, o governo desistiu de oferecer a Norte-Sul em modelo aberto para diversos operadores de ferrovia.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio (POA)\/Jonathan Heckler\/JC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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