A amplia\u00e7\u00e3o do Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o ter\u00e1 efeitos “catastr\u00f3ficos” e “irrevers\u00edveis” sobre a Ba\u00eda do Ara\u00e7\u00e1, um dos pontos de maior relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica do litoral paulista, segundo um parecer elaborado por cientistas, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), que tenta reverter a libera\u00e7\u00e3o da obra. O projeto prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do porto com a constru\u00e7\u00e3o de uma laje sobre estacas de 500 mil metros quadrados, o que dever\u00e1 cobrir 75% da ba\u00eda.<\/p>\n
“O entendimento da equipe que estruturou este parecer \u00e9 que o projeto de expans\u00e3o do Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel ambientalmente, uma vez que qualquer uma das interven\u00e7\u00f5es propostas levar\u00e1 ao colapso do funcionamento ecol\u00f3gico da ba\u00eda e dos benef\u00edcios que ela traz para a sociedade”, diz o relat\u00f3rio, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso com exclusividade. O impacto, segundo os cientistas, ser\u00e1 sentido ao longo de todo o canal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, incluindo Ilhabela, que fica bem de frente para o porto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi elaborado por um grupo de 16 pesquisadores, sob coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Biologia Marinha da Universidade de S\u00e3o Paulo (Cebimar-USP), que \u00e9 vizinho da Ba\u00eda do Ara\u00e7\u00e1.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 dividido em quatro fases. Em dezembro de 2013, o Ibama concedeu licen\u00e7a pr\u00e9via para as fases 1 e 2, que incluem a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ber\u00e7os e de um terminal multicargas. Cinco meses depois, a Procuradoria da Rep\u00fablica em Caraguatatuba e o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do MPE no litoral norte, entraram com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a libera\u00e7\u00e3o, citando como r\u00e9us o Ibama e a Companhia Docas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, estatal respons\u00e1vel pelo porto. Em julho de 2014, o juiz federal Ricardo Nascimento concedeu liminar suspendendo a licen\u00e7a at\u00e9 que o processo seja julgado.<\/p>\n
Impactos cumulativos. A promotoria do Gaema entende que o estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado pela Companhia Docas e aprovado pelo Ibama n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio. Um dos questionamentos levantados \u00e9 que os impactos do projeto foram avaliados de maneira isolada, sem levar em conta os efeitos cumulativos com outros empreendimentos da regi\u00e3o, como a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia dos Tamoios e amplia\u00e7\u00e3o das atividades de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
A Companhia Docas disse n\u00e3o ter recebido oficialmente o relat\u00f3rio do Cebimar. “A Companhia demonstra estranheza ao ser informada da exist\u00eancia de um parecer t\u00e9cnico emitido por um \u00f3rg\u00e3o sem poder licenciador, ao qual n\u00e3o compete a an\u00e1lise de impactos ambientais do processo de licenciamento”, afirmou, por meio de nota.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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