A arma\u00e7\u00e3o estrangeira entrou na mira da regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). A ag\u00eancia finaliza uma proposta de norma para disciplinar o servi\u00e7o adequado de navega\u00e7\u00e3o que incluir\u00e1 os armadores de longo curso – a \u00faltima fronteira do setor ainda n\u00e3o regulada. Armadores s\u00e3o os propriet\u00e1rios dos navios e respons\u00e1veis pelo transporte mar\u00edtimo.<\/p>\n
A norma, que deve ser publicada ainda neste m\u00eas, trabalhar\u00e1 omiss\u00e3o de portos, regularidade das linhas de navega\u00e7\u00e3o e custos pela sobrestadia de cont\u00eainer, entre outros. Haver\u00e1 multas caso haja descumprimento das regras.<\/p>\n
“A ag\u00eancia estava devendo isso ao mercado, focando no interesse do usu\u00e1rio”, disse o diretor-geral da Antaq, M\u00e1rio Povia. “Queremos dar previsibilidade de custos”.<\/p>\n
Os usu\u00e1rios (exportadores e importadores) pedem h\u00e1 tempos que a Antaq regule a atua\u00e7\u00e3o dos armadores. Eles reclamam que o transporte mar\u00edtimo brasileiro de longo curso feito por empresas estrangeiras n\u00e3o obedece a uma regulamenta\u00e7\u00e3o. Dependentes que s\u00e3o desses armadores para exportar ou importar, ficam ref\u00e9ns, por exemplo, de desvios de navios dos portos em cima da hora, cobran\u00e7a de pre\u00e7os algumas vezes abusivos pela sobrestadia de cont\u00eaineres n\u00e3o movimentados e pagamento de sobretaxas al\u00e9m do frete mar\u00edtimo.<\/p>\n
“O problema maior \u00e9 ser violentado por ter de pagar um custo para o qual voc\u00ea n\u00e3o concorreu”, diz Guilherme Braga, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Caf\u00e9 do Brasil, uma das associa\u00e7\u00f5es que v\u00eam pedindo \u00e0 Antaq uma atua\u00e7\u00e3o mais forte. “\u00c0s vezes o navio est\u00e1 completo e o armador prefere deixar de escalar um porto e ir para o seguinte, deixando para o pr\u00f3ximo navio carregar a carga que estava programada. \u00c9 um problema externo a n\u00f3s”, cita.<\/p>\n
Andr\u00e9 de Seixas, presidente da associa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos portos do Rio de Janeiro, diz que h\u00e1 casos em que o custo pela reten\u00e7\u00e3o do cont\u00eainer \u00e9 responsabilidade do usu\u00e1rio e o armador tem direito de cobrar pelo tempo adicional. “Mas o armador tem de comprovar que o valor \u00e9 para indenizar o custo pela reten\u00e7\u00e3o. Tem de pagar sobretaxa? Depende, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar por que e quanto. Isso n\u00e3o acontece hoje”.<\/p>\n
Para Seixas, a regula\u00e7\u00e3o da Antaq s\u00f3 ser\u00e1 efetiva se abarcar, al\u00e9m do armador, os demais operadores desse mercado, como os agentes de carga, os agentes mar\u00edtimos e as transportadoras que n\u00e3o possuem navios pr\u00f3prios.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m representante de exportadores e importadores, Jos\u00e9 C\u00e2ndido Senna, coordenador do comit\u00ea de usu\u00e1rios de portos e aeroportos de S\u00e3o Paulo, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, \u00e9 mais cauteloso. Defende que a regula\u00e7\u00e3o seja feita levando em conta a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade de cada um, evitando puni\u00e7\u00f5es injustas.<\/p>\n
“Da chegada da embarca\u00e7\u00e3o at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o da carga pelo terminal \u00e9 necess\u00e1rio ter um sistema de informa\u00e7\u00f5es que avalie as responsabilidades pelo fechamento das janelas de atraca\u00e7\u00e3o, pelos atrasos, pela morosidade. Hoje, \u00e9 um jogo de empurra”.<\/p>\n
Do lado dos armadores, o diretor-executivo do Centro Nacional de Navega\u00e7\u00e3o Transatl\u00e2ntica (Centronave), Claudio Loureiro, diz que as companhias de navega\u00e7\u00e3o j\u00e1 prestam uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os federais. “Espero que qualquer inten\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o se baseie em casos concretos e em estat\u00edsticas relevantes, e n\u00e3o na exce\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo ele, os armadores associados ao Centronave omitem “entre 1% e 2%” das 25 mil escalas que fazem anualmente no Brasil. Os cancelamentos, diz Loureiro, s\u00e3o por raz\u00f5es externas que impedem a atraca\u00e7\u00e3o do navio dentro da “janela” programada, como problemas nos portos (que incluem de greves a atrasos da opera\u00e7\u00e3o) e o fechamento do porto por m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tempo.<\/p>\n
Loureiro tamb\u00e9m defende que seja preservada a possibilidade, mundialmente praticada, de o armador cancelar a escala. “Espero que a atividade reguladora leve em conta isso e n\u00e3o crie mais \u00f3bices do que os existentes”, diz, citando dificuldades enfrentadas pelas companhias de navega\u00e7\u00e3o no Brasil, como o abastecimento de navios e a burocracia.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Fernanda Pires | De Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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