Amplia-se, no governo, a lista de autoridades a favor de liberar a Petrobras da obrigatoriedade de ter participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% no cons\u00f3rcio vencedor nas licita\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-sal, conforme determina\u00e7\u00e3o da lei da partilha. A resist\u00eancia da presidente Dilma Rousseff em mexer na lei, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 superada.<\/p>\n
Al\u00e9m do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que primeiro falou sobre a necessidade de se “revisitar” as regras do regime de partilha na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, tamb\u00e9m s\u00e3o a favor da mudan\u00e7a o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da estatal, Murilo Ferreira, segundo informou uma alta fonte do governo.<\/p>\n
Bendine foi claro. Em depoimento na semana passada, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, afirmou que o peso da d\u00edvida da estatal limita a sua participa\u00e7\u00e3o em novo leil\u00e3o do pr\u00e9-sal. A \u00fanica forma de a companhia cumprir a exig\u00eancia legal de participar nos cons\u00f3rcios seria aumentar ainda mais o n\u00edvel de endividamento.<\/p>\n
“Temos que entender que, se houvesse um leil\u00e3o, nesse momento, diante da situa\u00e7\u00e3o de caixa da empresa, ter\u00edamos dificuldade em rela\u00e7\u00e3o a esse investimento. Mas isso [um novo leil\u00e3o] n\u00e3o est\u00e1 previsto”, explicou Bendine. De fato, n\u00e3o h\u00e1 leil\u00f5es do pr\u00e9-sal previstos para este ano nem para o pr\u00f3ximo, o que retira a urg\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o. Cogita-se retomar os leil\u00f5es somente em 2017.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha defendido diretamente mudan\u00e7as no modelo de partilha, o presidente da Petrobras advogou que a empresa tem que ter o poder de decidir sobre seus investimentos.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da estatal nos cons\u00f3rcios n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico aspecto pol\u00eamico da legisla\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. A exig\u00eancia de conte\u00fado nacional \u00e9 outro tema que deve ser abordado. Bendine reconheceu que a Petrobras n\u00e3o vem cumprindo os percentuais exigidos na lei, especialmente na nacionaliza\u00e7\u00e3o de sondas de perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dilma, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 sozinha na sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do setor. Segundo fonte qualificada do governo federal, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, apoia a presidente e ambos resistem, inclusive, a tornar mais flex\u00edvel a exig\u00eancia de conte\u00fado nacional na fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e maquin\u00e1rio para explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Como n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia em mexer na lei, o grupo favor\u00e1vel a mudan\u00e7as pretende, agora que o balan\u00e7o da Petrobras foi divulgado, come\u00e7ar a preparar a presidente Dilma para futuras decis\u00f5es que ter\u00e3o que ser tomadas. A estrat\u00e9gia \u00e9 convenc\u00ea-la, aos poucos, a aceitar as mudan\u00e7as pontuais no modelo de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas passado, o ministro de Minas e Energia, em reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, colocou na mesa do debate as duas quest\u00f5es: participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e conte\u00fado nacional. E fez de caso pensado, para provocar a discuss\u00e3o. Segundo ele, revisitar a legisla\u00e7\u00e3o “ser\u00e1 o principal desafio p\u00f3s-processo que estamos vivendo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato”.<\/p>\n
Tr\u00eas dias antes, na solenidade de posse do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janine Ribeiro, Dilma havia feito uma enf\u00e1tica defesa do regime de partilha na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. O discurso da presidente foi uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que defendem a revis\u00e3o do modelo, sobretudo para desobrigar a Petrobras a ter no m\u00ednimo 30% de todos os po\u00e7os de petr\u00f3leo.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que, \u00e0 medida que cresce a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, ressurjam, ainda, algumas vozes que defendem a modifica\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. N\u00f3s n\u00e3o podemos nos iludir. O que est\u00e1 em disputa \u00e9 a forma de explora\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio e quem fica com a maior parte”, disse Dilma.<\/p>\n
“Em \u00faltima inst\u00e2ncia, quem fica com a maior parte, as centenas e centenas de bilh\u00f5es de reais, ser\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade do nosso pa\u00eds e \u00e9 isso que est\u00e1 em quest\u00e3o quando olhamos a discuss\u00e3o, estritamente no caso do pr\u00e9-sal, se o modelo \u00e9 de partilha ou \u00e9 de concess\u00e3o”, afirmou a presidente. “Se for de concess\u00e3o, todos os benef\u00edcios de quem extrai petr\u00f3leo ficam para quem extrai. Se \u00e9 de partilha, \u00e9 dividido com o Estado. Da\u00ed prov\u00e9m o fundo social, o aumento do fundo social e tamb\u00e9m dos royalties.”<\/p>\n
Segundo um ministro pr\u00f3ximo a Dilma, at\u00e9 o momento ela n\u00e3o quer nem ouvir falar sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Claudia Safatle e Andrea Jub\u00e9 | De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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