O governo escolheu uma plateia de investidores estrangeiros para lan\u00e7ar oficialmente, nesta semana, a 13\u00aa rodada de concess\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s. O an\u00fancio ser\u00e1 feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em uma confer\u00eancia internacional sobre explora\u00e7\u00e3o offshore em Houston (Estados Unidos). Paralelamente, um ato formal da presidente Dilma Rousseff dar\u00e1 aval \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n
A expectativa oficial \u00e9 arrecadar entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 2,5 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura. Para definir os pre\u00e7os m\u00ednimos dos blocos, o governo vem trabalhando com um cen\u00e1rio de estabiliza\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo em torno de US$ 65. “Tudo indica que ficar\u00e1 mais ou menos assim”, afirmou Braga ao Valor, ressalvando que ajustes podem ser necess\u00e1rios, dependendo da cota\u00e7\u00e3o do barril.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver imprevistos, o leil\u00e3o ocorrer\u00e1 em outubro e os contratos ser\u00e3o assinados em dezembro, o que garantiria a entrada de recursos bilion\u00e1rios nas contas do Tesouro Nacional para ajudar no cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. No entanto, conforme ressaltou Braga, muito mais do que objetivos fiscais, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 criar um ambiente de confian\u00e7a na recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira e fomentar investimentos em um setor estrat\u00e9gico.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o oferecidos de 270 a 290 blocos – nenhum na camada do pr\u00e9-sal. Por isso, valer\u00e1 o sistema tradicional de concess\u00f5es para todas as \u00e1reas, em terra ou no mar. Na semana passada, sem apresentar detalhes, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) divulgou uma lista de 23 setores em dez bacias sedimentares: Amazonas, Camamu-Almada, Campos, Esp\u00edrito Santo, Jacu\u00edpe, Parna\u00edba, Potiguar, Rec\u00f4ncavo, Sergipe-Alagoas e Pelotas.<\/p>\n
Apesar das baixas cota\u00e7\u00f5es internacionais, que tendem a diminuir o apetite de empresas estrangeiras por novas campanhas explorat\u00f3rias, Braga se diz confiante na atra\u00e7\u00e3o de grandes multinacionais petrol\u00edferas. Quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da Petrobras, em meio ao esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o na estatal, o ministro informou n\u00e3o ter conversado sobre esse assunto com o presidente Aldemir Bendine. “A Petrobras tem todo o direito de analisar se \u00e9 melhor participar ou n\u00e3o”, disse Braga.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, o “fil\u00e9 mignon” da nova rodada de concess\u00f5es ser\u00e3o os blocos na bacia de Sergipe-Alagoas, onde a Petrobras fez descobertas de importantes acumula\u00e7\u00f5es de \u00f3leo leve em \u00e1guas profundas. Esses ind\u00edcios de hidrocarbonetos t\u00eam sido encontrados desde 2010 e tornam blocos na regi\u00e3o altamente atrativos para grandes petroleiras.<\/p>\n
Outra forte aposta para “esquentar” o leil\u00e3o s\u00e3o blocos na bacia do Amazonas, nas proximidades de po\u00e7os onde recentemente foram achadas acumula\u00e7\u00f5es de \u00f3leo e g\u00e1s, que ainda n\u00e3o tiveram declara\u00e7\u00e3o de viabilidade. Para o governo, essas \u00e1reas t\u00eam alto potencial e vantagens estrat\u00e9gicas: o g\u00e1s pode ser aproveitado em usinas t\u00e9rmicas na regi\u00e3o e a h\u00e1 boas condi\u00e7\u00f5es de escoamento da energia, por causa da proximidade da linha de transmiss\u00e3o Tucuru\u00ed-Manaus, mas ainda pode haver restri\u00e7\u00f5es ambientais por parte do Ibama.<\/p>\n
Existe grande interesse do governo tamb\u00e9m em acelerar trabalhos de prospec\u00e7\u00e3o, em alto-mar, na bacia de Pelotas. Nos \u00faltimos anos, o Uruguai obteve sucesso na atra\u00e7\u00e3o de grandes petroleiras em \u00e1reas offshore pr\u00f3ximas, um pouco mais ao sul.<\/p>\n
A pedido da ind\u00fastria petrol\u00edfera, o governo tamb\u00e9m estuda flexibilizar as regras de conte\u00fado local. Uma das alternativas \u00e9 reduzir o peso da proposta de conte\u00fado nacional no lance ofertado pelas companhias no leil\u00e3o. Outra ideia \u00e9 reduzir a puni\u00e7\u00e3o \u00e0s petroleiras com rela\u00e7\u00e3o ao descumprimento do \u00edndice de nacionaliza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 permitir que uma empresa que devolver uma \u00e1rea antes de cumprir todas as etapas da concess\u00e3o n\u00e3o seja punida por n\u00e3o ter alcan\u00e7ado a meta de conte\u00fado das fases que ela n\u00e3o realizar\u00e1 mais. (Colaborou Rodrigo Polito, do Rio)<\/p>\n
Fonte:Valor Econ\u00f4mico\/Daniel Rittner | De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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