De dez acidentes de trabalho no Brasil, oito acontecem, em m\u00e9dia, com funcion\u00e1rios terceirizados, disse hoje (29) a secret\u00e1ria nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Gra\u00e7a Costa, com base em dados de uma pesquisa feita em parceria com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n
Ao participar de reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, Gra\u00e7a ressaltou que o mesmo percentual m\u00e9dio se reflete no n\u00famero de mortes nos acidentes com trabalhadores terceirizados. Ela citou, como exemplo, o setor el\u00e9trico, que registrou 79 mortes por acidentes em 2011, sendo 80% das v\u00edtimas funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram questionados, por\u00e9m, pelo diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, Jos\u00e9 Ricardo Alves. Defensor do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados, Alves disse que o projeto n\u00e3o cria esse tipo de contrato. “A terceiriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 neste pr\u00e9dio, enquanto conversamos. Falamos de 12 milh\u00f5es e meio a 14 milh\u00f5es de pessoas terceirizadas. Podemos perguntar para cada um deles o que preferem: estar na sua situa\u00e7\u00e3o atual de trabalhador terceirizado, sem esse projeto, ou ser trabalhador com a dupla prote\u00e7\u00e3o desse projeto?\u201d<\/p>\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reafirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos terceirizados \u00e9 necess\u00e1ria. Dias defendeu o di\u00e1logo para que se defina o melhor texto para o projeto. \u201cO debate \u00e9 importante”, disse ele o ministro, admitindo que os parlamentares podem aprovar o que quiserem. Ele salientou, por\u00e9m, que “a presidenta [Dilma Rousseff] vai fazer a avalia\u00e7\u00e3o, e um veto dela pode desfigurar todo o projeto\u201d.<\/p>\n
Cr\u00edtico do projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Eduardo Gabas, entende que a medida fragiliza as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. “A medida exp\u00f5e muito o trabalhador e desmonta o processo de rela\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, via representa\u00e7\u00e3o sindical, e desestrutura toda essa cadeia. Por isso, sou conceitualmente contra essa fragiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Gabas.<\/p>\n
Um dos pontos mais pol\u00eamicos do projeto permite a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim da empresa. Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto vai ser analisado pelo Senado. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sess\u00e3o tem\u00e1tica para o dia 12 de maio, quando os senadores far\u00e3o o primeiro debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil \/ Katiana Rabelo com colabora\u00e7\u00e3o de Danyele Soares, da Radioag\u00eancia Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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