{"id":11903,"date":"2015-04-28T10:24:25","date_gmt":"2015-04-28T13:24:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=11903"},"modified":"2015-04-28T10:24:25","modified_gmt":"2015-04-28T13:24:25","slug":"tse-quer-ouvir-costa-e-youssef-em-acao-do-psdb-que-pede-cassacao-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/tse-quer-ouvir-costa-e-youssef-em-acao-do-psdb-que-pede-cassacao-de-dilma\/","title":{"rendered":"TSE quer ouvir Costa e Youssef em a\u00e7\u00e3o do PSDB que pede cassa\u00e7\u00e3o de Dilma"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Delatores da Lava-Jato ser\u00e3o intimados a prestarem depoimento em investiga\u00e7\u00e3o eleitoral<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, determinou que dois delatores da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato sejam ouvidos em um processo ajuizado pelo PSDB que pede a investiga\u00e7\u00e3o da campanha de reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. Em decis\u00e3o publicada nesta segunda-feira, Noronha pede oitiva do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada no final do ano passado, antes da diploma\u00e7\u00e3o da presidente, pela coliga\u00e7\u00e3o do candidato derrotado \u00e0 Presid\u00eancia A\u00e9cio Neves (PSDB) e pelo diret\u00f3rio nacional do PSDB contra a coliga\u00e7\u00e3o da presidente, contra o vice, Michel Temer (PMDB), e seus respectivos partidos. Eles alegam que \u201ca elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014 teria sido manchada pelo abuso do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico\u201d e pedem cassa\u00e7\u00e3o do registro dos candidatos.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o inicial de Noronha, em 16 de abril, foi por n\u00e3o acatar os pedidos de colheita de provas e inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas na a\u00e7\u00e3o. O PSDB, ent\u00e3o, entrou na semana passada com um recurso e o corregedor refez sua decis\u00e3o. Ele determinou o envio de carta ao juiz da 13\u00aa Vara Criminal do Paran\u00e1, S\u00e9rgio Moro, para solicitar o depoimento de Costa e Youssef para que os dois fa\u00e7am \u201cesclarecimentos capazes de influir\u201d no processo.<\/p>\n<p>\u2014 (&#8230;) considerando o princ\u00edpio da economia processual e visando o melhor exame das alega\u00e7\u00f5es articuladas pelos representantes, reconsidero a decis\u00e3o de fls. 824-826 e defiro a produ\u00e7\u00e3o das provas requeridas \u2014, diz Noronha em seu despacho. O objetivo das oitivas \u00e9 questionar Costa e Youssef se eles fizeram repasse de propina para o financiamento da campanha de 2014.<\/p>\n<p>No recurso, o PSDB alega que o TSE deve \u201cprover os meios para a revela\u00e7\u00e3o da verdade, garantindo-lhes a possibilidade de produzir a prova testemunhal na forma requerida, sob pena de \u2018n\u00edtida viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal e \u00e0 ampla defesa\u2019\u201d. Al\u00e9m disso, pedem investiga\u00e7\u00e3o de \u201csuposta obten\u00e7\u00e3o de recursos de forma il\u00edcita de empresas prestadoras de servi\u00e7o \u00e0 Petrobras, repassados aos partidos integrantes da coliga\u00e7\u00e3o\u201d da presidente Dilma.<\/p>\n<p>Na dela\u00e7\u00e3o premiada da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, Costa declarou que recebeu um pedido de Youssef e que autorizou o uso de R$ 2 milh\u00f5es destinados ao PP, desviados de contratos da estatal, na campanha de 2010 de Dilma. O pedido teria partido do ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci, conforme a dela\u00e7\u00e3o de Costa. Youssef desmentiu o depoimento do ex-diretor.<\/p>\n<p>O TSE tamb\u00e9m quer ouvir um servidor do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA). O PSDB acusa o \u00f3rg\u00e3o de ocultar dados econ\u00f4micos e sociais negativos durante a campanha petista de 2014. Ainda na mesma a\u00e7\u00e3o, os tucanos pedem documentos sobre eventos realizados no Pal\u00e1cio da Alvorada e gastos com publicidade para apurar o uso da \u201cm\u00e1quina administrativa federal\u201d que teria sido \u201cclaramente colocada a servi\u00e7o das pretens\u00f5es pol\u00edticas dos ora investigados desde muito cedo, por meio de desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, eminentemente utilizados para exclusiva promo\u00e7\u00e3o pessoal da futura candidata\u201d.<\/p>\n<p><strong>PT multado<\/strong><\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral condenou a coliga\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff ao pagamento de multa de R$ 30 mil por ter feito propaganda irregular durante a campanha do ano passado. A ilegalidade foi a realiza\u00e7\u00e3o de campanha por meio do \u201cMuda Mais\u201d, que n\u00e3o foi devidamente registrado na Justi\u00e7a Eleitoral. A multa dever\u00e1 ser paga pela coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo, formada por nove partidos: PT, PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRV. A empresa Polis Propaganda &amp; Marketing, contratada para administrar o site, foi condenada a pagar multa no mesmo valor.<\/p>\n<p>O tribunal declarou que Dilma e o ex-ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social Franklin Martins n\u00e3o tiveram responsabilidade direta na irregularidade e, por isso, ambos foram exclu\u00eddos do processo.<\/p>\n<p>Fonte: O Globo \/ Julianna Granjeia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Delatores da Lava-Jato ser\u00e3o intimados a prestarem depoimento em investiga\u00e7\u00e3o eleitoral O corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, determinou que dois delatores&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":11260,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11903"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11904,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11903\/revisions\/11904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}