Sob os olhares atentos das duas maiores centrais sindicais do pa\u00eds \u2013 a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e a For\u00e7a Sindical \u2013, o Senado deve se concentrar nas pr\u00f3ximas semanas na discuss\u00e3o do Projeto de Lei 4.330\/2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto aprovado na \u00faltima quarta-feira (22), na C\u00e2mara dos Deputados, tem com principal pol\u00eamica a terceiriza\u00e7\u00e3o de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim.<\/p>\n
A proposta divide CUT e For\u00e7a Sindical, que prometem grandes manifesta\u00e7\u00f5es a favor e contra o projeto no Dia do Trabalhador, 1\u00ba de maio. \u201cA luta n\u00e3o acaba com a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o projeto ainda passar\u00e1 no Senado. N\u00f3s estaremos na rua e teremos um 1\u00ba de maio de luta. Vamos ampliar as mobiliza\u00e7\u00f5es, fazer novos dias de paralisa\u00e7\u00f5es e, se necess\u00e1rio, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira\u201d, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele avalia que a proposta precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e \u201crasga\u201d a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Sindical, no entanto, \u00e9 outra. O presidente da entidade sindical, Miguel Torres, diz que \u201ca regulamenta\u00e7\u00e3o vai dar mais for\u00e7a para o sindicato negociar e organizar a categoria, e acabar com esse mito de que o trabalhador terceirizado vai continuar sendo precarizado. Com essas medidas, o trabalhador terceirizado n\u00e3o ser\u00e1 precarizado\u201d.<\/p>\n
Em defesa da proposta, a For\u00e7a argumenta que o texto aprovado pelos deputados preservou pontos considerados fundamentais, como o que estabelece que a empresa contratante ter\u00e1 que ser solid\u00e1ria com a contratada e garantir todos os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios dos trabalhadores terceirizados. Al\u00e9m disso, o trabalhador continua na mesma categoria, se for do mesmo ramo de atividade da contratante, o que , segundo a For\u00e7a Sindical, garante todos os direitos da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva do sindicato.<\/p>\n
No Senado, as opini\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o divididas e, por enquanto, o \u00fanico ponto de consenso entre os parlamentares \u00e9 que o texto precisa ser analisado calmamente. \u201cTer pressa nessa regulamenta\u00e7\u00e3o, significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, e isso \u00e9 um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador”, ressaltou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>\n
\u201cEu acho que essa quest\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalhador. E essa prote\u00e7\u00e3o se estende \u00e0s chamadas empresas terceirizadas. Tem muitas nuances nessa disputas, vamos analisar isso com calma, com profundidade, sem nenhum a\u00e7odamento\u201d, disse o l\u00edder do PMDB, Eun\u00edcio Oliveira (CE), acrescentando que alguns pontos precisam ser modificados no Senado, como o que trata da atividade-fim.<\/p>\n
O l\u00edder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que precisa reunir a bancada para saber que posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00eamica.<\/p>\n
Para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), a discuss\u00e3o na C\u00e2mara foi atropelada. \u201cEspero que, no Senado, esse projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o possa ter um tratamento adequado e se garanta o direito dos trabalhadores, e que a atividade-fim n\u00e3o venha a ser objeto de terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d. Para ele, dois pontos s\u00e3o fundamentais na discuss\u00e3o: modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e preservar os direitos do cidad\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o tucano \u00c1lvaro Dias (PR) adiantou que a tend\u00eancia \u00e9 que o partido vote a favor do texto da C\u00e2mara. \u201cTrata-se de aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o. As terceiriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 ocorrem. No pa\u00eds h\u00e1 aus\u00eancia de um marco legal para que elas ocorram da forma mais adequada, em beneficio dos trabalhadores. Precisamos aguardar o projeto para uma an\u00e1lise apurada das altera\u00e7\u00f5es que foram promovidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) lembrou o compromisso do presidente do Senado com o senador Paulo Paim (PT-RS) de marcar uma sess\u00e3o tem\u00e1tica para debater o assunto no plen\u00e1rio da Casa. Nesse caso, s\u00e3o convidados especialistas contr\u00e1rios e favor\u00e1veis para esclarecer d\u00favidas dos parlamentares. \u201cTemos que votar alguma coisa em terceiriza\u00e7\u00e3o, temos que dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para 12 milh\u00f5es de brasileiros\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Se os senadores mudarem algum ponto do texto, a mat\u00e9ria volta a ser debatida na C\u00e2mara. Se for aprovada como est\u00e1 hoje, ela segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recha\u00e7ou os argumentos de que o projeto foi votado a toque de caixa, lembrando que a proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 11 anos, e lembrou a prerrogativa da C\u00e2mara de decidir sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
\u201cA \u00faltima palavra sempre ser\u00e1 da C\u00e2mara, que \u00e9 a casa iniciadora. Ent\u00e3o, se mudar l\u00e1 [no Senado], certamente os deputados v\u00e3o apreciar as mudan\u00e7as e podem concordar ou n\u00e3o”, alertou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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