Fora do alcance do projeto de lei que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho (PL 4.330\/2004), a Petrobras e suas subsidi\u00e1rias t\u00eam cerca de 360 mil empregados terceirizados que aguardam a regulamenta\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es trabalhistas pelo governo. Enquanto o Congresso discute a proposta que amplia as possibilidades de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados para atividades fim das empresas privadas, o movimento sindical alerta que a estatal j\u00e1 atua \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o vigente e que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 \u00e9 enquadrada como respons\u00e1vel solid\u00e1ria em alguns casos.<\/p>\n
Segundo o coordenador da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Jos\u00e9 Maria Rangel, a terceiriza\u00e7\u00e3o na Petrobras vai hoje desde \u00e1reas como manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os. “Quando a Petrobras afreta navios, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 da terceirizada. A empresa contrata a plataforma e o servi\u00e7o da perfura\u00e7\u00e3o. Entendemos que \u00e9 terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade fim”, afirma Rangel, que defende o arquivamento do projeto proposto pelos deputados.<\/p>\n
De acordo com dados da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de cinco terceirizados para cada trabalhador pr\u00f3prio no Sistema Petrobras. Em 1995, havia mais concursados que terceirizados: 46 mil por 29 mil.<\/p>\n
J\u00e1 para Luiz Cezar Quintans, advogado especializado no setor petrol\u00edfero, n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o muito clara sobre a atividade fim e o que a estatal terceiriza ou n\u00e3o. De forma geral, segundo ele, a companhia n\u00e3o terceiriza sua atividade fim. Apesar de a Petrobras contratar equipamentos e empresas para a os trabalhos de perfura\u00e7\u00e3o, por exemplo, o advogado lembrou que a gest\u00e3o dessa atividade \u00e9 feita por funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria petroleira. “\u00c9 a Petrobras que decide onde furar o po\u00e7o”, ressaltou ele.<\/p>\n
Quintans acredita que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o haver\u00e1 muitas mudan\u00e7as na rela\u00e7\u00e3o da Petrobras com seus terceirizados, com a exclus\u00e3o das empresas de economia mista do Projeto de Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rangel, da FUP, lembra que a terceiriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 responde hoje por d\u00edvidas das contratadas com trabalhadores e por acidentes de trabalho. “No nosso acordo coletivo de 2013 [com a Petrobras], por exemplo, colocamos uma cl\u00e1usula instituindo um fundo garantidor, que \u00e9 a reten\u00e7\u00e3o do percentual das faturas lan\u00e7adas \u00e0s empresas. Esse percentual cobre os custos trabalhistas no caso de calote por parte da terceirizada”. explica. Procurada, a Petrobras n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Andr\u00e9 Ramalho e Rodrigo Polito | Do Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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