A Petrobras no Rio Grande do Norte foi autuada a pagar R$ 24,6 milh\u00f5es referente a multas por irregularidades ambientais cobradas de, uma s\u00f3 vez, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do RN (Idema).\u00a0 O \u201cpacote\u201d com 186 autos de infra\u00e7\u00e3o, dos quais 136 processos resultaram em cobran\u00e7a, foi publicado na edi\u00e7\u00e3o da \u00faltima sexta-feira, dia 10, do Di\u00e1rio Oficial do Estado. A s\u00e9rie de multas aplicadas contra a estatal se refere ao acumulado de processos, com datas entre 2010 e 2014, que estavam parados no \u00f3rg\u00e3o. Outras 50 a\u00e7\u00f5es reclamadas foram julgadas improcedentes.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata de multas recentes, nem h\u00e1 ocorr\u00eancia de vazamentos de \u00f3leo e desastres de maior propor\u00e7\u00e3o. Este pacote \u00e9 um esfor\u00e7o para zerar o nosso passivo de processos\u201d, frisa o diretor t\u00e9cnico do Idema, Luiz Augusto Santiago Neto.<\/p>\n
As infra\u00e7\u00f5es tratam de\u00a0 desconformidades identificadas em atividades pass\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o ambiental, que chegaram a ser autuadas durante a\u00e7\u00f5es do Idema, mas n\u00e3o tiveram os processos julgados. Os casos v\u00e3o desde a irregularidade em algum posto de conten\u00e7\u00e3o, esta\u00e7\u00f5es coletoras, diques, que podem apresentar\u00a0 gotejamento, a falta de isolamento t\u00e9rmico em um gasoduto, ou at\u00e9 a falta de algum documento autorizado para operar.<\/p>\n
O diretor t\u00e9cnico do Idema n\u00e3o repassou o detalhamento por tipo de autua\u00e7\u00e3o, mas explica que o valor da multa varia de R$ 100.001,00 a R$ 1 milh\u00e3o, estabelecido por lei, de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Os autos t\u00eam prazo de prescri\u00e7\u00e3o de 5 anos, alguns j\u00e1 pr\u00f3ximos do fim da validade.<\/p>\n
No caso da Petrobras, estima Santiago, um n\u00famero reduzido das a\u00e7\u00f5es deve tratar de falta de licenciamento ambiental, podendo ocorrer por atraso de renova\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 qualquer caso em que o fiscal veja que a opera\u00e7\u00e3o esteja ocorrendo fora do que est\u00e1 previsto na licen\u00e7a ambiental\u201d, disse.<\/p>\n
Recurso<\/strong><\/p>\n Por se tratar de primeira inst\u00e2ncia, a Petrobras ainda poder\u00e1 recorrer, no prazo de 15 dias, ao Conselho Estadual de meio Ambiente.\u00a0 Os recursos ser\u00e3o depositados em conta do Idema e, a priori, ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos do dano ambiental causado. N\u00e3o h\u00e1 suspens\u00e3o de atividade da estatal, por n\u00e3o haver risco iminente de contamina\u00e7\u00e3o, nem outras implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Idema j\u00e1 conseguiu reduzir em 40% o passivo de cerca de 500 autos de infra\u00e7\u00f5es lavrados nos \u00faltimos cinco anos. Al\u00e9m do pacote de cobran\u00e7as de d\u00edvidas \u00e0 Petrobras, o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 autuar demais empresas e pessoas f\u00edsicas cujos processos estejam paralisados.\u00a0 \u201cA ideia \u00e9 zerar at\u00e9 julho e estabelecer uma meta de julgamento para estes autos, em at\u00e9 seis meses\u201d, diz o diretor.<\/p>\n Em nota, a Petrobras afirmou que as decis\u00f5es publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado referem-se a processos nos quais a Companhia questiona a imposi\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas pelo Idema, vez que as medidas exigidas foram prontamente implementadas pela Petrobras e os devidos esclarecimentos foram apresentados ao \u00f3rg\u00e3o ambiental. \u201cA Petrobras exercer\u00e1 seu direito de defesa apresentando os recursos administrativos pertinentes contra as multas mantidas pelo Idema\u201d, disse a estatal, por meio da nota.<\/p>\n Fonte: Tribuna do Norte (RN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Petrobras no Rio Grande do Norte foi autuada a pagar R$ 24,6 milh\u00f5es referente a multas por irregularidades ambientais cobradas de, uma s\u00f3 vez,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11635","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11636,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11635\/revisions\/11636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}