Ap\u00f3s 18 meses em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), os processos que tratam do programa de arrendamento de \u00e1reas portu\u00e1rias em Santos e no Par\u00e1 ser\u00e3o finalmente apreciados pela plen\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o. Segundo o ministro dos Portos, Edinho Ara\u00fajo, o caso foi pautado para a sess\u00e3o do TCU para amanh\u00e3, quarta-feira, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre a vota\u00e7\u00e3o do projeto pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador foram anunciadas pelo titular da Secretaria de Portos (SEP) na \u00faltima sexta-feira, durante reuni\u00e3o com empres\u00e1rios do setor na sede de A Tribuna, na Cidade.<\/p>\n
O programa de concess\u00f5es, que ter\u00e1 in\u00edcio por Santos, com a licita\u00e7\u00e3o de 29 \u00e1reas, come\u00e7ou a ser analisado no TCU no final de 2013. O \u00f3rg\u00e3o fez 19 questionamentos sobre a proposta. Das respostas apresentadas, 14 foram aceitas pelos ministros. As cinco restantes ainda s\u00e3o debatidas \u2013 s\u00e3o essas que Edinho Ara\u00fajo espera que sejam aprovadas nesta semana.<\/p>\n
\u201cTendo em vista as tratativas que temos, as conversas com os ministros do Tribunal e a coloca\u00e7\u00e3o na pauta da reuni\u00e3o, eu considero um fato importante a acontecer nesta semana\u201d, destacou o ministro dos Portos.<\/p>\n
SEP pretende unificar armaz\u00e9ns do Corredor de Exporta\u00e7\u00e3o, nas proximidades da Ponta da Praia, em Santos<\/strong><\/p>\n Segundo Ara\u00fajo, as tratativas com os ministros do TCU se intensificaram nos \u00faltimos dias, com o objetivo de destravar os editais, e n\u00e3o envolveram apenas representantes da SEP. \u201cN\u00e3o s\u00f3 eu (tenho conversado), mas outros ministros tamb\u00e9m. Planejamento e Advocacia Geral da Uni\u00e3o est\u00e3o envolvidos porque este \u00e9 um interesse do Governo Federal. Queremos que esta mat\u00e9ria possa ser destravada e n\u00f3s possamos avan\u00e7ar. Isso tudo porque o Brasil precisa conceder e ter participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. E esse processo passa por isso\u201d, afirmou.<\/p>\n O programa de arrendamentos portu\u00e1rios \u00e9 marcado por pol\u00eamicas. Uma delas envolve as reclama\u00e7\u00f5es dos ministros do TCU quanto \u00e0 qualidade dos estudos que serviram de base para as propostas de concess\u00e3o das \u00e1reas. Outra quest\u00e3o \u00e9 a licita\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns do Corredor de Exporta\u00e7\u00e3o, no Porto de Santos, para a implanta\u00e7\u00e3o de um terminal especializado na movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is de origem vegetal. Essas instala\u00e7\u00f5es ficam nas proximidades do bairro residencial da Ponta da Praia. Contra isso, a Prefeitura apresentou v\u00e1rias propostas para a transfer\u00eancia dessa opera\u00e7\u00e3o. Uma das sugest\u00f5es \u00e9 lev\u00e1-la para terrenos da \u00c1rea Continental de Santos, regi\u00e3o com 241 mil metros quadrados destinada \u00e0 expans\u00e3o portu\u00e1ria.<\/p>\n A proposta n\u00e3o foi aceita pela SEP. Segundo a pasta, o Pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is s\u00f3lidos naquela regi\u00e3o do Porto, dada a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira na balan\u00e7a comercial.<\/p>\n Outros blocos<\/strong><\/p>\n Para o ministro Edinho Ara\u00fajo, a libera\u00e7\u00e3o do primeiro pacote de arrendamentos dar\u00e1 um novo f\u00f4lego para outros portos, que tamb\u00e9m ter\u00e3o \u00e1reas arrendadas. A SEP optou por aguardar o posicionamento do TCU e, somente ent\u00e3o, adequar os editais de outros blocos \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n \u201cEspero que n\u00f3s tenhamos um alento para os demais blocos. Esse tempo de 18 meses, eu acho que \u00e9 um tempo que vai valer muito para que a gente n\u00e3o tenha todo esse transtorno para os pr\u00f3ximos blocos\u201d.<\/p>\n Fonte: Tribuna Online\/Fernanda Balbino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s 18 meses em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), os processos que tratam do programa de arrendamento de \u00e1reas portu\u00e1rias em Santos…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11610"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11611,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11610\/revisions\/11611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}