Na pr\u00f3xima quarta-feira, a tramita\u00e7\u00e3o do programa federal de concess\u00f5es de portos no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) completar\u00e1, exatamente, um ano e meio. Simb\u00f3lica ou n\u00e3o, a data poder\u00e1 marcar o aguardado sinal verde para a publica\u00e7\u00e3o dos editais de licita\u00e7\u00e3o. O Valor apurou que os dois processos que atualmente travam o andamento do programa v\u00e3o ser pautados por seus respectivos relatores na mesma sess\u00e3o plen\u00e1ria, provavelmente a do pr\u00f3ximo dia 15.<\/p>\n
Os ministros Vital do R\u00eago e Ana Arraes se reuniram na \u00faltima ter\u00e7a-feira e combinaram de levar os seus votos no mesmo dia. Caso eles sejam aprovados pelo plen\u00e1rio, o governo poder\u00e1 prosseguir com o primeiro bloco do programa, que prev\u00ea as concess\u00f5es de arrendamentos de 29 \u00e1reas nos portos de Santos, Bel\u00e9m, Santar\u00e9m (PA) e Vila do Conde (PA), al\u00e9m dos terminais de Outeiro (PA) e Miramar (PA). A proje\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 de que essas concess\u00f5es movimentem R$ 5,7 bilh\u00f5es em investimentos, o que resultaria em uma expans\u00e3o de 47 milh\u00f5es de toneladas por ano na capacidade das \u00e1reas.<\/p>\n
A retomada das concess\u00f5es de infraestrutura \u00e9 uma das principais apostas do governo para estimular investimentos do setor privado em tempos de ajuste fiscal. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o setor portu\u00e1rio est\u00e1 entre os mais interessantes para os empres\u00e1rios, tanto que j\u00e1 est\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablicas a discuss\u00e3o da modelagem para as concess\u00f5es dos servi\u00e7os de dragagem nos portos de Santos, Paranagu\u00e1 e Rio Grande.<\/p>\n
Diante da demora de um ano e meio na an\u00e1lise dos processos pelo TCU, os ministros Edinho Ara\u00fajo (Portos) e Lu\u00eds In\u00e1cio Adams (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) est\u00e3o articulando pessoalmente a libera\u00e7\u00e3o do processo, at\u00e9 porque, ap\u00f3s publicados, os editais de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o que passar pelo crivo do tribunal de contas.<\/p>\n
Em toda sua dimens\u00e3o, o pacote do governo est\u00e1 dividido em quatro blocos, que abrangem 24 portos organizados do pa\u00eds. As 159 \u00e1reas pass\u00edveis de concess\u00e3o tiveram seus contratos de arrendamento firmados antes de 1993, ano em que foi editada a Lei 8.630, a antiga Lei dos Portos. A expectativa do governo \u00e9 de que todas essas \u00e1reas arregimentem algo em torno de R$ 15 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
Os estudos referentes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es do primeiro bloco – que inclui Santos e os portos do Par\u00e1 – chegou ao TCU no dia 15 de outubro de 2013. Dois meses mais tarde, a relatora do processo, ministra Ana Arraes, condicionou a publica\u00e7\u00e3o dos editais ao cumprimento de 19 determina\u00e7\u00f5es, como aperfei\u00e7oamento dos estudos concorrenciais, maior clareza nos quantitativos do projeto e na metodologia para defini\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de desempenho, que v\u00e3o ser usados como base para precificar as tarifas.<\/p>\n
De todas as contesta\u00e7\u00f5es, 15 foram respondidas pela SEP, que recorreu das outras quatro. O recurso foi para o ministro Aroldo Cedraz, que aceitou os argumentos em junho de 2014, mas o processo esbarrou em um pedido de vistas do ministro Raimundo Carreiro. Depois dele, os colegas Bruno Dantas e Vital do R\u00eago tamb\u00e9m pediram para apreciar melhor os estudos. A tend\u00eancia \u00e9 de que Vital vote pela libera\u00e7\u00e3o dos editais na pr\u00f3xima quarta, mas um novo pedido de vistas pode parar tudo de novo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o prov\u00e1vel sinal verde do ministro s\u00f3 vai representar a efetiva retomada das concess\u00f5es se outro processo tamb\u00e9m for destravado. Trata-se de um embargo de declara\u00e7\u00e3o impetrado em julho do ano passado pelo deputado federal Augusto Coutinho (SDD-PE). Ele questionou o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es pela SEP e teve seu pedido acolhido pela ministra Ana Arraes.<\/p>\n
Poucos dias depois, no entanto, um acidente a\u00e9reo matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, filho da ministra. Ana Arraes solicitou uma licen\u00e7a m\u00e9dica e ficou oito meses afastada das fun\u00e7\u00f5es, o que impossibilitou a an\u00e1lise dos embargos por todo esse per\u00edodo. Agora, com os dois processos na pauta do tribunal, aumentam as chances de as concess\u00f5es portu\u00e1rias deixarem o TCU, trazendo algum alento para a combalida agenda de not\u00edcias negativas do governo da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Murillo Camarotto | De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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