Foi suspensa, por tempo indeterminado, a licita\u00e7\u00e3o que escolheria a empresa respons\u00e1vel por realizar a dragagem do Porto de Santos. Um mandado de seguran\u00e7a impediu que o resultado do preg\u00e3o eletr\u00f4nico fosse conhecido ontem, quando as propostas para a concorr\u00eancia p\u00fablica seriam conhecidas. A Secretaria dos Portos (SEP), respons\u00e1vel pela concorr\u00eancia, afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
O mandado foi solicitado pela empresa Coencil Constru\u00e7\u00f5es e Empreendimento Civis Ltda \u00e0s 22h30 da \u00faltima quinta-feira, \u00e0s v\u00e9speras do preg\u00e3o eletr\u00f4nico. A decis\u00e3o foi acatada quase duas horas ap\u00f3s o recebimento do pedido pela ju\u00edza federal de plant\u00e3o Edna M\u00e1rcia Silva de Medeiros Ramos, do Distrito Federal.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o da empresa, de acordo com a SEP, \u00e9 de que os documentos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no edital para companhias estrangeiras \u201cn\u00e3o est\u00e3o claros\u201d. Na solicita\u00e7\u00e3o, a Coencil tamb\u00e9m compara os requisitos eliminat\u00f3rios entre firmas nacionais e do exterior, ao questionar a possibilidade de dispensa de elementos t\u00e9cnicos essenciais.<\/p>\n
A ju\u00edza argumentou que n\u00e3o havia tempo h\u00e1bil para a an\u00e1lise completa da documenta\u00e7\u00e3o apresentada e que, por cautela, deferia a liminar, com base nos dados conferidos at\u00e9 ent\u00e3o. Assim, ela suspendeu a abertura das propostas. A decis\u00e3o foi informada \u00e0s 9h15 de ontem \u00e0 pasta dos Portos, em Bras\u00edlia, quando todos se preparavam para executar o preg\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Edinho Ara\u00fajo lamentou o ocorrido. \u201cAcredito na Justi\u00e7a para retomar o processo licitat\u00f3rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, afirmou. De acordo a SEP, seu departamento judici\u00e1rio tentar\u00e1 reverter a situa\u00e7\u00e3o ainda nos primeiros dias da pr\u00f3xima semana, para evitar maiores preju\u00edzos ao Porto de Santos.<\/p>\n
Adiamento<\/strong><\/p>\n Antes da suspens\u00e3o, a SEP teve que adiar o preg\u00e3o eletr\u00f4nico por 10 dias. Foi necess\u00e1rio realizar uma corre\u00e7\u00e3o no edital de licita\u00e7\u00e3o com base na revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Governo. A altera\u00e7\u00e3o na planilha de gastos para o servi\u00e7o foi necess\u00e1ria devido \u00e0 Lei n\u00ba 13.043\/2014, que estabelece a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento relativa ao Plano Brasil Maior.<\/p>\n A mudan\u00e7a incluiu a suspens\u00e3o do recolhimento de 20% do INSS sobre a folha de pagamentos e a inclus\u00e3o de 2%sobre a Renda Bruta, relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, no c\u00e1lculo dos Benef\u00edcios e Despesas Indiretas (BDI) do contrato. A altera\u00e7\u00e3o interferiu na formula\u00e7\u00e3o de propostas dos concorrentes.<\/p>\n Interven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A obra licitada pela SEP prev\u00ea ampliar a profundidade do canal de navega\u00e7\u00e3o (parte central) do estu\u00e1rio e das bacias de acesso aos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o, dos atuais 15 metros (em m\u00e9dia) para 15,4 ou at\u00e9 15,7 metros. Os locais de atraca\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o com uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.<\/p>\n Quando for conhecido, o vencedor da licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de elaborar os projetos b\u00e1sico e executivo (mais detalhado), antes de executar a dragagem. A concorr\u00eancia ocorre pelo modelo de Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC). Nele, os pre\u00e7os s\u00e3o avaliados primeiro e apenas a participante selecionada tem a documenta\u00e7\u00e3o conferida, a fim de agilizar o procedimento.<\/p>\n Fonte: A Tribuna Online (Santos)Jos\u00e9 Claudio Pimentel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi suspensa, por tempo indeterminado, a licita\u00e7\u00e3o que escolheria a empresa respons\u00e1vel por realizar a dragagem do Porto de Santos. Um mandado de seguran\u00e7a impediu…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":4819,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11436"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11437,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11436\/revisions\/11437"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}