Com o objetivo de garantir o aprofundamento e o desassoreamento constante dos portos, o governo vai conceder os canais de navega\u00e7\u00e3o dos portos p\u00fablicos \u00e0 iniciativa privada. A Secretaria de Portos (SEP) publicou ontem uma portaria para colher contribui\u00e7\u00f5es para definir o modelo de concess\u00e3o dos acessos aquavi\u00e1rios.<\/p>\n
Conforme o Valor antecipou, os primeiros que devem ser transferidos s\u00e3o os canais dos portos de Santos (SP), Paranagu\u00e1 (PR) e Rio Grande (RS), devido \u00e0 intensidade do assoreamento e ao volume de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas. Os \u00faltimos detalhes do programa foram debatidos na sexta-feira entre os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e dos Portos, Edinho Ara\u00fajo, que assina a portaria.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas por endere\u00e7o eletr\u00f4nico, a partir do dia 2 de abril, quando ser\u00e1 disponibilizada a apresenta\u00e7\u00e3o com os aspectos t\u00e9cnicos b\u00e1sicos do modelo. No dia 9, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica presencial, em S\u00e3o Paulo, para debater o conte\u00fado da apresenta\u00e7\u00e3o e os questionamentos. A consulta p\u00fablica vai at\u00e9 19 de abril.<\/p>\n
Os canais de acesso aos portos organizados dependem de dragagem constante, sinaliza\u00e7\u00e3o, balizamento e, em alguns casos, de aprofundamento e adequa\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado para atender os navios. Hoje, esses servi\u00e7os s\u00e3o realizados via contrata\u00e7\u00e3o direta, na modelagem de obra p\u00fablica.<\/p>\n
Com o programa de concess\u00e3o, o governo quer estruturar uma modelagem de longo prazo para as interven\u00e7\u00f5es, alinhando os interesses p\u00fablico e privado e dando “\u00e0 iniciativa privada a participa\u00e7\u00e3o em um novo mercado”, disse uma fonte do governo a par do assunto.<\/p>\n
A transfer\u00eancia \u00e0 iniciativa privada \u00e9 uma bandeira h\u00e1 muito defendida por armadores, terminais portu\u00e1rios e embarcadores de cargas. Todos veem a medida com bons olhos para garantir a competitividade do setor e reduzir custos da atividade. Eles reclamam que, apesar do esfor\u00e7o, as iniciativas do governo para dragar portos enfrentam s\u00e9rios problemas, resultando ainda hoje em canais assoreados e sem largura para atender navios grandes \u00e0 plena carga, al\u00e9m de servi\u00e7os prec\u00e1rios de sinaliza\u00e7\u00e3o e balizamento, em alguns casos. Ainda assim, os terminais pagam tarifa \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do porto pelo uso da infraestrutura.<\/p>\n
Ao defender a possibilidade de os canais serem transferidos a privados, em recente entrevista ao Valor, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos\u00e9 Augusto de Castro, disse que isso “permite uma vis\u00e3o de longo prazo”. Os associados da AEB representam aproximadamente 40% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em valores e dependem dos portos para levar suas cargas ao exterior.<\/p>\n
A concess\u00e3o dos acessos aquavi\u00e1rios integra um programa de concess\u00f5es de infraestrutura que ser\u00e3o realizadas neste ano em aeroportos, hidrovias e dragagem de portos.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Fernanda Pires | De Santos – Colaboraram Leandra Peres e Murillo Camarotto, de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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