{"id":11208,"date":"2015-03-19T10:07:25","date_gmt":"2015-03-19T13:07:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=11208"},"modified":"2015-03-19T10:07:25","modified_gmt":"2015-03-19T13:07:25","slug":"eike-e-condenado-pela-cvm-em-quatro-processos-e-tera-de-pagar-r-14-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/eike-e-condenado-pela-cvm-em-quatro-processos-e-tera-de-pagar-r-14-milhao\/","title":{"rendered":"Eike \u00e9 condenado pela CVM em quatro processos e ter\u00e1 de pagar R$ 1,4 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Empres\u00e1rio \u00e9 punido por n\u00e3o divulgar fatos relevantes sobre negocia\u00e7\u00f5es da LLX, da MPX, da CCX e da OGX
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O empres\u00e1rio Eike Batista foi condenado por unanimidade nesta quarta-feira pelo colegiado da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) em quatro processos, envolvendo MPX, LLX, CCX e OGX, e ter\u00e1 de pagar um total de R$ 1,4 milh\u00e3o em multas. O \u00f3rg\u00e3o regulador do mercado julga hoje cinco dos 15 processos relacionados a quatro companhias do empres\u00e1rio. No terceiro processo votado nesta quarta-feira, no qual Eike n\u00e3o \u00e9 citado, a CVM condenou Jos\u00e9 Gustavo de Souza Costa pela n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de fato relevante na data de sua ren\u00fancia aos cargos de diretor-presidente e de rela\u00e7\u00f5es com investidores da CCX, empresa de minera\u00e7\u00e3o de Eike, em setembro de 2013. Ele dever\u00e1 pagar multa de R$ 200 mil.<\/p>\n

Eike foi condenado a uma multa de R$ 500 mil por n\u00e3o ter divulgado informa\u00e7\u00e3o relevante ao mercado durante negocia\u00e7\u00f5es sobre o fechamento de capital da LLX (hoje Prumo), de log\u00edstica, em 2012. O advogado de Eike, Andr\u00e9 Cantidiano, informou que o empres\u00e1rio vai recorrer da decis\u00e3o por considerar excessivo o valor da multa. Tamb\u00e9m foi condenado no caso, mas a uma multa de R$ 200 mil, o ent\u00e3o diretor de rela\u00e7\u00f5es com investidores da LLX, Ot\u00e1vio Lazcano. O colegiado da autarquia absolveu, por\u00e9m, Eug\u00eanio Leite de Figueiredo (ex-diretor financeiro) e Cl\u00e1udio Dias Lampert (diretor sem designa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da LLX).<\/p>\n

O processo foi iniciado quando rumores de que a companhia sairia da Bolsa come\u00e7aram a circular no mercado, em julho de 2012. Informa\u00e7\u00f5es sobre o poss\u00edvel neg\u00f3cio foram publicadas pela imprensa e levaram, no dia 23 de julho daquele ano, \u00e0 oscila\u00e7\u00e3o de 12,12% nos pap\u00e9is da empresa. Questionados pela CVM sobre os rumores, os executivos da empresa alegaram que n\u00e3o tinham qualquer informa\u00e7\u00e3o a respeito da opera\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, limitando-se a informar que “est\u00e1 sempre buscando maximizar valor para seus acionistas e constantemente estuda possibilidades de novos neg\u00f3cios e arranjos societ\u00e1rios”.<\/p>\n

No dia 27 de julho, tamb\u00e9m em resposta \u00e0 CVM, a diretoria de rela\u00e7\u00f5es com investidores da LLX informou que estava a par das informa\u00e7\u00f5es que circulavam na imprensa e que procurou acionistas controladores e administradores da companhia. Eles teriam informado que n\u00e3o havia nada de concreto sobre os rumores.<\/p>\n

Mas apenas tr\u00eas dias depois, em 30 de julho, a LLX divulgou fato relevante confirmando que Eike Batista, como acionista controlador da empresa, desejava adquirir 100% das a\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o e fechar o capital da empresa por meio de uma Oferta P\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o (OPA). O comunicado dizia tamb\u00e9m que a OTTP, segunda maior acionista da LLX, firmara compromisso para aumentar sua participa\u00e7\u00e3o na empresa por meio da OPA.<\/p>\n

Para o colegiado da CVM, os diretores da companhia foram evasivos em seus comunicados ao mercado no per\u00edodo e, mesmo que desejassem manter o sigilo do neg\u00f3cio ainda n\u00e3o concretizado, foram omissos por que j\u00e1 havia vazamento de informa\u00e7\u00f5es ao mercado e \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Em outro processo, o primeiro a ser julgado nesta quarta-feira, por n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de fato relevante em inqu\u00e9rito relativo \u00e0 MPX, bra\u00e7o de energia do grupo “X”, atual Eneva e em recupera\u00e7\u00e3o judicial, Eike ter\u00e1 que pagar multa de R$ 300 mil. A defesa do empres\u00e1rio pode recorrer da decis\u00e3o ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Conselhinho), ligado ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

No terceiro processo em que Eike foi condenado, a CVM votou que o empres\u00e1rio pague multa de de R$ 300 mil por n\u00e3o ter divulgado fato relevante em janeiro de 2013 sobre seu plano para fechar capital da CCX Carv\u00e3o da Col\u00f4mbia, da qual era acionista controlador.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram condenados a pena de advert\u00eancia Leonardo Pimento Gadelha, ent\u00e3o diretor financeiro da CCX, e os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da companhia Eduardo Karrer e o tunisiano Aziz Ben Ammar – bra\u00e7o-direito de Eike durante da derrocada do grupo X.<\/p>\n

Foram absolvidos os conselheiros independentes da CCX Rodolpho Tourinho Neto, Luiz do Amaral de Fran\u00e7a Pereira e Samir Zraick, pois foi esclarecido que eles n\u00e3o participaram das reuni\u00f5es em que foram discutidas a opera\u00e7\u00e3o de fechamento de capital da CCX.<\/p>\n

O advogado de Eike Batista, Darwin Correa, informou que o empres\u00e1rio vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

A CVM tamb\u00e9m condenou Eike Batista \u2014 que dever\u00e1 pagar multa de R$ 300 mil \u2014 e outros seis diretores e conselheiros da OGX, atual OGPar e em recupera\u00e7\u00e3o judicial, pela n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de fato relevante sobre as negocia\u00e7\u00f5es realizadas entre a companhia e a petroleira malaia Petronas em 2013. No dia 7 de maio daquele ano, a empresa divulgou oficialmente a venda de 40% de dois blocos da companhia na Bacia de Campos \u00e0 estrangeira por US$ 850 milh\u00f5es. Posteriormente, a transa\u00e7\u00e3o foi cancelada.<\/p>\n

Nos quatro processos em que Batista foi julgado (MPX, LLX, OGX e CCX) h\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de fato relevante ao mercado, entre outras. No processo sobre a MPX, Eike \u00e9 o \u00fanico acusado.<\/p>\n

A CVM buscou apurar se o executivo, como controlador da companhia, deixou de divugar fato relevante ao mercado antes de a alem\u00e3 E.ON adquirir fatia da empresa de energia do grupo X. Motivaram a investiga\u00e7\u00e3o not\u00edcias publicadas na imprensa antecipando detalhes do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Em 29 de maio de 2013, a E.ON fechou a compra da participa\u00e7\u00e3o de Eike na empresa, fatia equivalente a 24,5% do capital social da MPX. Assim, a alem\u00e3 passou a deter 36,2% de participa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o preliminar da CVM concluiu que havia ind\u00edcios de vazamento de informa\u00e7\u00e3o, como oscila\u00e7\u00f5es e volume de negocia\u00e7\u00e3o at\u00edpicos. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a MPX s\u00f3 divulgou comunicado ao mercado no dia 27 de fevereiro ap\u00f3s as 18h, quando a not\u00edcia sobre o neg\u00f3cio havia sido publicada pela imprensa pela manh\u00e3. A MPX tamb\u00e9m s\u00f3 reagiu quando questionada pela Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), observou a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos principais ind\u00edcios de vazamento de informa\u00e7\u00e3o, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que o volume negociado das a\u00e7\u00f5es da empresa foi, na v\u00e9spera da publica\u00e7\u00e3o da primeira not\u00edcia \u2014 ou seja, em 26 de fevereiro de 2013 \u2014 o volume foi 3,77 vezes superior \u00e0 da v\u00e9spera. Mas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos 30 dias, o volume foi 1,42 vez superior.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca do neg\u00f3cio, a MPX dava claro sinais de fragilidade financeira. No primeiro trimestre de 2013, a empresa triplicou seu preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, para R$ 250,9 milh\u00f5es. Seus custos operacionais, por exemplo, cresceram praticamente quatro vezes, atingindo R$ 312,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Fonte: O Globo \/ Glauce Cavalcanti \/ Rennan Setti<\/p>\n

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