O Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) denunciou que, a pretexto de reduzir custos, a Transpetro cogita vender boa parte de sua frota. A Transpetro j\u00e1 chegou a ter mais de 70 navios pr\u00f3prios e, no momento, estaria com cerca da metade desse n\u00famero. A uma consulta formal sobre a frota, a subsidi\u00e1ria da Petrobras informou apenas que \u201copera\u201d 53 navios, sem discriminar quais s\u00e3o pr\u00f3prios ou de terceiros. De acordo com o Sindmar, a alega\u00e7\u00e3o para a venda de in\u00fameros navios \u00e9 a de que isso geraria recursos \u00e0 vista para o combalido sistema Petrobras\/Transpetro, e o gasto posterior seria dilu\u00eddo, pois o aluguel (afretamento) \u00e9 pago mensalmente.<\/p>\n
O Sindmar refuta essa tese, porque os atuais navios est\u00e3o envelhecidos e renderiam pouco no mercado internacional. Al\u00e9m disso, o afretamento \u00e9 pago em d\u00f3lares \u2013 que tem tend\u00eancia de alta a curto e m\u00e9dio prazo. Alguns navios mais novos, como Cartola e Ataulfo Alves, d\u00e3o lucro di\u00e1rio de US$ 50 mil e, portanto, n\u00e3o seria s\u00e1bio vend\u00ea-los. Outro ponto \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o. O afretamento de navios \u00e9 fechado no mercado internacional, onde fica praticamente imposs\u00edvel se detectar se houve propina. No caso de compra de um navio no mercado interno, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais vigiada. No caso de afretamento, o montante \u00e9 menor \u2013 dif\u00edcil de ser apurado \u2013 mas pago ao longo do contrato, que pode durar dez anos ou mais.<\/p>\n
A descoberta dessa inten\u00e7\u00e3o de venda pela Transpetro mostra que os dois programas de moderniza\u00e7\u00e3o de frota (Promefs), efetuados a partir de 2003, com a encomenda de 46 navios, dificilmente ser\u00e3o repetidos. Por pretensa medida de economia, a estatal foca o afretamento, como ocorreu no per\u00edodo de 1994\/2002, no governo do PSDB, quando nenhum navio foi comprado no pa\u00eds pela Transpetro. Do Promef, a estatal j\u00e1 recebeu oito navios feitos no Brasil e, este ano, dever\u00e1 chegar a 15 novos em sua frota.<\/p>\n
Um documento do Sindmar lembra que, em 2013, o pa\u00eds gastou US$ 6,1 bilh\u00f5es com afretamento, valor que seguramente aumentou em 2014. \u201cHoje a marinha mercante brasileira est\u00e1 restrita \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem (entre os portos nacionais), sem qualquer participa\u00e7\u00e3o significativa no longo curso, segmento dominado pelos armadores internacionais\u201d, alerta. Para o Sindmar, o afretamento em larga escala \u00e9 feito de forma simulada, com burla \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, alvo recente da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 1\/2015 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). Para o Sindmar, \u00e9 \u201cdistor\u00e7\u00e3o que decorre da falta de uma pol\u00edtica para o setor\u201d.<\/p>\n
Para Severino Almeida, presidente do Sindmar, embora a encomenda de petroleiros tenha sido positiva, n\u00e3o se tem not\u00edcia da constru\u00e7\u00e3o de navios porta-cont\u00eaineres, b\u00e1sicos para o com\u00e9rcio internacional. Almeida defende um Promef para a marinha mercante voltada ao com\u00e9rcio de bens, n\u00e3o apenas da \u00e1rea de petr\u00f3leo. E conclui:<\/p>\n
\u2013 A Marinha Mercante brasileira n\u00e3o pode ser v\u00edtima dos interesses da constru\u00e7\u00e3o naval. Se a ind\u00fastria naval est\u00e1 voltada para o setor de \u00f3leo e g\u00e1s, porque \u00e9 mais lucrativo, a marinha mercante nacional n\u00e3o pode estar subordinada a este interesse, sob o risco de desaparecer, como j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo \u2013 disse o dirigente.<\/p>\n
Fonte: Monitor Mercantil\/Sergio Barreto Motta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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