{"id":10831,"date":"2015-02-27T08:10:44","date_gmt":"2015-02-27T11:10:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=10831"},"modified":"2015-02-26T10:39:06","modified_gmt":"2015-02-26T13:39:06","slug":"justica-do-rio-hipoteca-edificio-sede-da-petrobras-como-garantia-de-divida-de-r-935-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/justica-do-rio-hipoteca-edificio-sede-da-petrobras-como-garantia-de-divida-de-r-935-milhoes\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Rio hipoteca edif\u00edcio-sede da Petrobras como garantia de d\u00edvida de R$ 935 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A hipoteca foi solicitada pela Refinaria de Manguinhos, que processa a estatal<\/em><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o bastasse o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal, a dificuldade de publicar seu balan\u00e7o financeiro de 2014 e a explos\u00e3o em uma plafatorma, agora a Petrobras tem seu ic\u00f4nico edif\u00edcio-sede da Avenida Chile, no centro da cidade, hipotecado pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. Em decis\u00e3o publicada na quinta-feira, dia 12, a ju\u00edza Katia Nascentes Torres, da 25\u00aa Vara C\u00edvel do Rio determinou a hipoteca do im\u00f3vel da companhia para garantir uma d\u00edvida de R$ 935 milh\u00f5es.<\/p>\n

O valor \u00e9 referente a uma indeniza\u00e7\u00e3o devida \u00e0 Refinaria de Manguinhos por supostos preju\u00edzos causados, entre 2002 e 2008, pela pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis praticada pela estatal. A Petrobras foi condenada a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o em dezembro do ano passado. Com as dificuldades financeiras enfrentadas pela estatal por causa da Lava-Jato, a Refinaria Manguinhos entrou, em janeiro, com um pedido de hipoteca judicial para garantir o recebimento do dinheiro.<\/p>\n

A ju\u00edza em exerc\u00edcio Katia Torres deferiu a peti\u00e7\u00e3o, citando os problemas de caixa da petrol\u00edfera para justificar a hipoteca.<\/p>\n

\u201cCom efeito, al\u00e9m do julgado envolver expressiva condena\u00e7\u00e3o de valor l\u00edquido, os problemas financeiros enfrentados pela r\u00e9 s\u00e3o p\u00fablicos e not\u00f3rios, impondo-se a ado\u00e7\u00e3o da medida constritiva com vistas \u00e0 efetividade do processo\u201d, afirmou a magistrada em sua decis\u00e3o. \u201cRegistre-se, ainda, que eventual sufici\u00eancia patrimonial do devedor n\u00e3o \u00e9 \u00f3bice (obst\u00e1culo) para a constitui\u00e7\u00e3o da hipoteca judici\u00e1ria.\u201d<\/p>\n

Processo foi iniciado em 2013<\/strong><\/p>\n

A hipoteca s\u00f3 ser\u00e1 \u00fatil caso se esgotem todos os recursos da Petrobras em todas as inst\u00e2ncias e a estatal for definitivamente condenada a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o. O processo de Manguinhos contra a Petrobras foi iniciado em 2013 e pode durar mais de uma d\u00e9cada, segundo advogados que acompanham lit\u00edgios na \u00e1rea.<\/p>\n

\u2014 Como o valor em jogo \u00e9 muito alto, e por causa da situa\u00e7\u00e3o da Petrobras depois das investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato, Manguinhos achou que valia \u00e0 pena pedir a hipoteca judicial, como forma de garantir o pagamento \u2014 afirmou o advogado Paulo Stolf Cesnik, que representa a Refinaria de Manguinhos.<\/p>\n

De acordo com Cesnik, o edif\u00edcio da Avenida Chile aparece no Registro de Im\u00f3veis fracionado em diversas matr\u00edculas. Na peti\u00e7\u00e3o, a refinaria solicitou a hipoteca de todas elas. Segundo ele, por\u00e9m, Manguinhos n\u00e3o sabe quanto vale a propriedade.<\/p>\n

\u2014 Certamente, \u00e9 suficiente para pagar a indeniza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o fizemos qualquer avalia\u00e7\u00e3o do seu valor, algo que levaria muito tempo \u2014 explicou o advogado.<\/p>\n

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a, a ju\u00edza K\u00e1tia Torres confirmou ter decretado a hipoteca do edif\u00edcio-sede da Petrobras ressaltando que o procedimento \u00e9 normal e visa a assegurar futuro pagamento ao credor.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de novembro do ano passado, a ju\u00edza Simone Chevrand, tamb\u00e9m da 25\u00aa Vara C\u00edvel, determinou o pagamento de R$ 935 milh\u00f5es \u00e0 Refinaria de Manguinhos, por danos materiais.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de ser fato not\u00f3rio que h\u00e1 controle de infla\u00e7\u00e3o pelo governo federal atrav\u00e9s da pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis, tal grande inger\u00eancia \u00e0 qual o r\u00e9u est\u00e1 submetido \u00e9 admitida pelo mesmo em sua contesta\u00e7\u00e3o e o leva a praticar, sim, pre\u00e7os que inviabilizam a concorr\u00eancia\u201d, destacou a ju\u00edza na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

‘N\u00e3o se pode falar em d\u00edvida’, diz a empresa<\/strong><\/p>\n

Em nota encaminhada ao GLOBO na noite desta sexta-feira, a Petrobras diz que a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 de primeiro grau, “sujeita a recurso ao tribunal local e aos tribunais superiores”. A estatal afirmou que ir\u00e1 recorrer assim que for intimada. “Portanto, n\u00e3o se pode falar em ‘d\u00edvida’, muito menos na possibilidade de ‘calote'”.<\/p>\n

“A hipoteca noticiada representa garantia de condena\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva e, portanto, inadmite execu\u00e7\u00e3o. A companhia tamb\u00e9m avalia os reflexos do prematuro \u00f4nus imposto pelo ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia para ado\u00e7\u00e3o das medidas judiciais cab\u00edveis”, diz ainda o comunicado.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A hipoteca foi solicitada pela Refinaria de Manguinhos, que processa a estatal N\u00e3o bastasse o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":10832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1478,1678,1677,145,204,58,59],"class_list":["post-10831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-divida","tag-edificio-sede","tag-hipoteca","tag-justica","tag-pagamento","tag-petrobras","tag-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10831"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10833,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10831\/revisions\/10833"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}